A advogada Sara Leitão Moreira apresentou a renúncia ao mandato de defesa de José Sócrates na Operação Marquês, com efeitos imediatos, após o tribunal lhe ter concedido um prazo de apenas 10 dias para preparar a defesa. A decisão surge na sequência de um novo requerimento apresentado na segunda-feira, no qual a causídica contestava o período fixado pelo tribunal para análise do processo.
No documento, a advogada sustenta que o prazo concedido é “manifestamente insuficiente” e configura uma “afronta aos direitos fundamentais”, defendendo que seriam necessários cinco meses para estudar o processo, que descreve como tendo uma “monumental composição” e “especialíssima complexidade”. O processo da Operação Marquês conta já com 89 sessões de julgamento realizadas e mais de 400 horas de gravações de depoimentos, elementos que, segundo a própria, tornam “humanamente impossível” obter um conhecimento pleno dos autos em apenas 10 dias.
Sara Leitão Moreira refere ainda no requerimento que os anteriores mandatários de José Sócrates, Dr. José Preto e Dr. Pedro Delille, já haviam renunciado aos respetivos mandatos. A advogada esteve cerca de 20 minutos no interior do tribunal a solicitar a extensão do prazo inicialmente fixado, pedido que acabou por ser indeferido.
À saída, a advogada apontou responsabilidades ao coletivo de juízes, afirmando que “depende do tribunal, o tribunal é que está a denegar a justiça”. Sublinhou que “um advogado tem de ter meios e tempo necessário” para exercer o mandato e que, não os tendo, “é não compactuar com a denegação de justiça, que é esta a situação”. Acrescentou ainda que “um advogado não se verga, luta pelos direitos dos seus constituintes. E é o que está a acontecer”.
Questionada sobre a possibilidade de outro advogado aceitar as condições impostas pelo tribunal, respondeu: “Se outro colega se consegue inteirar de tudo em 10 dias… aí veremos, não faço futurologia, não tenho bola de cristal”. Com a renúncia agora formalizada, o processo volta a enfrentar um novo impasse na definição da equipa de defesa do antigo primeiro-ministro no âmbito da Operação Marquês.
