Dados divulgados ontem pelo Ministério da Educação (ME), consultados pelo “Público”, voltam a confirmar a ligação do desempenho escolar ao contexto socioeconómico de origem dos alunos. No caso do 3.º ciclo, só 21% dos primeiros conseguiram concluir o 9.º ano, em 2018/2019, sem chumbos, o que representa menos de metade do valor alcançado entre os mais privilegiados (56%). No ensino secundário, a percentagem de alunos desfavorecidos com percursos de sucesso sobe para 29%.
Estes valores dizem respeito aos alunos que tiveram percursos directos de sucesso, um indicador que começou a ser utilizado para aqueles dois níveis de escolaridade em 2015/2016 e que é alcançado quando se cumprem dois critérios em simultâneo: chegar ao fim do 3.º ciclo ou do secundário sem ter reprovado nos dois anos anteriores (7.º e 8.º ou 10.º e 11.º, respectivamente) e ter nota positiva nos exames nacionais do 9.º e do 12.º ano.
Para ter estes indicadores, a Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência segue o percurso individual dos alunos, podendo assim também analisar, por exemplo, qual a variação de resultados entre os estudos com Acção Social Escolar e aqueles que não precisam de apoios do Estado, dados aos alunos cujas famílias têm um rendimento mensal igual ou inferior ao salário mínimo nacional. Existem dois escalões: A e B, sendo que o primeiro abrange os agregados mais carenciados.
Recuando a 2015/2016 (quando se começou a avaliar quantos estudantes tinham percursos de sucesso no 3.º ciclo), verifica-se que apenas 18% dos alunos com escalão A o tinham conseguido. Quatro anos depois (2018/2019), este valor estava nos 21%. O resultado mais elevado da série ficou-se nos 22%. Já entre os estudantes oriundos de meios favorecidos, a proporção e percursos directos de sucesso variou entre 47% e 56%.
No ensino secundário as oscilações têm sido maiores, embora não se tenha verificado uma inversão no cenário de base. A proporção de alunos do escalão A com percursos de sucesso foi, em 2015/2016, de 23% e no ano passado subiu para 29%, o melhor resultado da série. No mesmo período a percentagem dos alunos sem apoios do Estado que concluiu o secundário sem chumbos oscilou entre 38% e 45%.
Globalmente, o “Público” escreve que, «já sem o filtro da ASE, chega-se a outra constante»: só menos de metade dos alunos conseguem concluir o 9.º ou o 12.º ano não tendo reprovado antes e conseguindo positivas nos exames finais. É o que mostra o facto de a percentagem de alunos com percursos directos de sucesso ter oscilado, no 3.º ciclo, entre 40% em 2015/2016 e 47% em 2018/2019, e ter variado, no secundário, de 37% para 44%, o valor alcançado em 2018/2019.
Verifica-se também que as desigualdades são diferentes entre regiões. No secundário, apenas três distritos conseguiram chegar aos 50% ou, em alguns casos, ir um pouco além (53%): Viana do Castelo, Viseu e Coimbra, que tinham iniciado a série com valores rondando os 40%. No sentido inverso, posicionam-se Bragança, Beja e Setúbal com taxas de percurso de sucesso entre os 31% e 35%. Há quatro anos a situação variava entre os 29% e os 32%.
No 3.º ciclo, Beja e Setúbal também ocupam o final da tabela (40%), como acontecia em 2015/2016. Nos lugares do topo voltam a figurar Braga e Viana do Castelo, com 53%, embora tenham conseguido subir cerca de 10 pontos.
