Dados divulgados pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) mostram que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) gastou aproximadamente 319,8 milhões de euros com horas extras e prestação de serviços no primeiro semestre de 2024. Este valor é uma continuação de uma tendência de altos gastos com trabalho suplementar, evidenciando a pressão crescente sobre o sistema de saúde público.
Nos primeiros seis meses deste ano, os profissionais de saúde do SNS registaram um total de 11.628.791 horas extras e em prestação de serviços. Deste total, os médicos realizaram 3.174.925 horas extras, enquanto os enfermeiros completaram 2.643.250 horas. Outras categorias profissionais totalizaram 2.781.502 horas extras. Adicionalmente, os médicos acumularam 2.455.202 horas em prestação de serviços, em comparação com 285.477 horas pelos enfermeiros e 288.436 horas por outras categorias.
Os gastos relacionados com estas horas extras e prestação de serviços somaram 211,4 milhões de euros em horas extras e 108,4 milhões de euros em trabalho prestado, totalizando 319,8 milhões de euros.
Comparando com 2023, o SNS registou um total de 16.908.896 horas extras e 6.084.172 horas em prestação de serviços. Os médicos foram responsáveis por 6.558.447 horas extras, apesar de muitos terem apresentado recusa a partir de agosto desse ano para realizar mais horas além do que é legalmente exigido. Os enfermeiros realizaram 4.922.258 horas extras e outras categorias completaram 5.428.161 horas extras.
Em termos de despesa, o SNS gastou cerca de 463,6 milhões de euros com horas extras no ano passado, sendo 310,8 milhões destinados apenas à classe médica, 89,7 milhões à enfermagem e 63 milhões a outras categorias profissionais. Incluindo as despesas com horas de prestação de serviços, que totalizaram 203,1 milhões de euros, o gasto global foi de 666,6 milhões de euros.
Xavier Barreto, presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares (APAH), defende que a quantia gasta em horas extras e prestação de serviços poderia ser melhor aplicada na contratação de novos profissionais e na melhoria das condições de trabalho. Em declarações ao Diário de Notícias, Barreto afirmou: “Contratar pessoas fica mais barato do que estar a pagar horas extras e prestações de serviço. Se tivéssemos pessoas contratadas, teríamos profissionais trabalhando com uma relação mais estruturada e integrada nas equipas, o que é sempre preferível a ter trabalhadores em prestação de serviço.”
No entanto, Barreto reconhece que a dificuldade em encontrar profissionais para contratar é um desafio significativo. “Não os há. Teríamos que os ir resgatar ao setor privado, e para conseguir isso, precisaríamos criar um ambiente de trabalho que os incentivasse a regressar ao SNS”, explicou. O responsável sugere que melhores condições de trabalho, formação profissional e desenvolvimento a médio e longo prazo poderiam ser mais eficazes do que aumentos salariais para atrair e reter profissionais.
Carlos Cortes, bastonário da Ordem dos Médicos, comentou sobre os números apresentados, considerando-os uma “prova cabal do falhanço do sistema”. Em declarações ao Diário de Notícias, Cortes sublinhou que o elevado número de horas extras realizadas, especialmente nas urgências, evidencia a necessidade de uma reforma profunda do SNS. “A maior parte das horas extras está relacionada com o trabalho nas urgências, o que demonstra que os médicos estão a fazer turnos consecutivos em horário extraordinário, uma prática que não é recomendada”, afirmou Cortes.
o bastonário da Ordem dos Médicos insistiu na urgência de uma reforma significativa, afirmando que a situação do SNS tem-se agravado a cada ano. “Os períodos de verão sempre foram difíceis, mas nunca com este impacto. O último inverno foi um dos mais difíceis para os hospitais, e o próximo pode ser ainda pior”, advertiu Cortes. O bastonário também destacou a necessidade de consenso político para implementar uma reforma que melhore as condições para os profissionais e ofereça um melhor atendimento aos utentes.
