O ministro da economia, Pedro Siza Vieira, garantiu, em entrevista ao Público, que a compensação pelo aumento do salário mínimo nacional (SMN) “corresponde a 84,5 euros por posto de trabalho”.
“São cerca de 84% do aumento do encargo com a TSU decorrente do aumento do SMN em 2021. Para os trabalhadores que a 31 de dezembro auferiam mais do que o salário mínimo mas menos do que o novo valor do aumento do SMN, o apoio consiste em metade daquele valor, 42,3 euros”, acrescentou.
Questionado sobre se esta majoração seria atribuída diretamente através da TSU, Siza Vieira disse que não e explicou que este mecanismo se trata “de um pagamento direto às empresas correspondente a 84% do aumento do encargo com a TSU que as empresas vão ter em 2021 por causa do aumento do SMN”.
O ministro da Economia admitiu ainda que esta medida é para valer apenas durante o ano de 2021: “devolvemos aquilo que é o acréscimo de receita pública através da TSU. É um apoio excecional que se justifica neste ano de grande dificuldade. Não creio que por regime devamos pensar que um aumento do SMN imponha um apoio público”.
A medida foi aprovada em Conselho de Ministros há 5 meses e vai custar 60 milhões de euros aos bolsos dos contribuintes.
