A presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fnam), Joana Bordalo e Sá, manifestou a sua profunda indignação face ao encerramento temporário de serviços de urgência devido à falta de médicos. “É inaceitável que continuem a encerrar serviços por falta de médicos”, afirmou, criticando ainda a ocultação de informações por parte do Ministério da Saúde, que deixou de publicar os mapas de funcionamento dos serviços de urgência. Bordalo e Sá alertou a Diário de Notícias (DN) que, se houver consequências nefastas para os doentes, a ministra da Saúde será a responsável. “Toda esta situação faz adivinhar um verão caótico”, acrescentou.
A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, decidiu que os mapas sobre o funcionamento dos serviços de urgência não seriam mais publicados no Portal do SNS, uma prática da Direção Executiva em funções até maio. Em vez disso, a ministra recomendou aos utentes que utilizassem as linhas SNS24 e SOS Grávida para obter informações sobre os serviços de urgência disponíveis na sua área. Até quarta-feira, quando a ministra foi ouvida no Parlamento sobre o Plano de Emergência de Transformação da Saúde (PETS), a linha SOS Grávida tinha recebido uma média diária de 275 chamadas, a maioria das quais encaminhadas para unidades de saúde nas áreas de residência.
A decisão de não publicar os mapas de urgências provocou uma onda de críticas dos sindicatos e da Ordem dos Médicos, que argumentaram que a falta de transparência prejudica os utentes. “É inaceitável que empurrem os doentes e as grávidas para uma linha telefónica e que os limitem ao recurso a uma teleconsulta, como já acontece com o serviço de urgência pediátrica no interior do país”, afirmou Joana Bordalo e Sá ao DN.
O representante da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes, defendeu a publicação dos mapas das escalas de urgência como uma informação útil para utentes e profissionais. Em resposta às críticas, a ministra anunciou no Parlamento que os mapas seriam novamente disponibilizados, mas tal não aconteceu de imediato. Uma fonte do Ministério da Saúde explicou ao DN que a informação dos hospitais estava a ser validada e os mapas só seriam publicados quando os dados estivessem atualizados e coerentes. Espera-se que a informação esteja disponível no site do SNS a partir de sexta-feira, com atualizações semanais em vez de mensais.
Apesar das promessas de publicar os mapas, a ministra continuou a pedir aos utentes que ligassem para as linhas SNS24 e SOS Grávida. “Os mapas vão estar online para informação. Contudo, por favor, liguem primeiro para a Linha SNS e SOS Grávida. Admito que haja uma ou outra situação menos rápida no encaminhamento, mas não é tanto na linha para as grávidas, é mais na linha geral”, afirmou, destacando que estas linhas encaminhariam os utentes para os serviços hospitalares adequados.
Para a Fnam, o encerramento de serviços de urgência por falta de médicos é um reflexo da negligência do Governo em discutir salários, carreiras e condições de trabalho no SNS. Joana Bordalo e Sá sublinhou que as soluções propostas pela Fnam incluem a negociação de salários de base justos e condições de trabalho dignas para garantir a presença de médicos em todo o país. “Estão a tentar remediar com alternativas que podem ter consequências nefastas para os utentes. E adivinha-se um verão caótico”, alertou.
O Governo apresentou o PETS há duas semanas, propondo medidas de incentivo para resolver situações imediatas. No entanto, a Fnam argumenta que os médicos não querem viver à custa de horas extra ou incentivos que impliquem mais tempo de trabalho e perda de direitos. As próximas reuniões com os sindicatos estão marcadas para a última semana de junho, e espera-se que a questão das grelhas salariais seja finalmente abordada, algo que não aconteceu no último encontro.
O Movimento de Médicos em Luta enviou uma carta aberta à ministra da Saúde, alertando que, se não for alcançada uma proposta de protocolo negocial aceitável, os médicos recusarão fazer mais do que as 150 horas extra anuais obrigatórias ou as 250 horas previstas na lei. A situação permanece tensa, com médicos e sindicatos a pressionarem por mudanças significativas nas condições de trabalho e remuneração no SNS.
