Em 2025, existiam cerca de 3,2 milhões de cães e gatos de estimação em Taiwan, contra apenas 2,68 milhões de crianças com 14 anos ou menos. Os dados resultam de uma análise da imobiliária Sinyi Realty, sediada em Nova Taipé, com base em estatísticas oficiais.

A diferença, superior a meio milhão, traduz uma mudança social que vai além da relação com os animais de companhia. Mostra uma sociedade onde cada vez mais jovens adiam ou afastam a possibilidade de ter filhos, ao mesmo tempo que os animais assumem um lugar crescente na vida doméstica.

O fenómeno não é exclusivo de Taiwan. Segundo as Nações Unidas, cerca de dois terços da população mundial vivem atualmente em países ou regiões onde a taxa de fertilidade está abaixo dos 2,1 filhos por mulher, o valor necessário para manter a população estável sem imigração.

Mas em Taiwan a queda tem sido particularmente acentuada. No ano passado, a ilha ultrapassou a Coreia do Sul como a sociedade com a taxa de fertilidade mais baixa do mundo. A taxa caiu de 0,885 filhos por mulher em 2024 para apenas 0,695 em 2025.

Taiwan registou cerca de 107 mil nascimentos no ano passado, aproximadamente um quarto dos nascimentos anuais observados na década de 1960. A redução coloca pressão crescente sobre o futuro económico, o mercado de trabalho, o sistema de pensões e os cuidados de saúde.

A tendência é visível em praticamente todo o território. Dos 22 condados e municípios especiais de Taiwan, apenas sete ainda têm ligeiramente mais crianças do que cães e gatos. O caso mais evidente é Nova Taipé, o município mais populoso da ilha.

Nova Taipé tem cerca de 597 mil cães e gatos, mais 162 mil do que a população com 14 anos ou menos. A diferença é explicada, em parte, pelo desenvolvimento rápido de novas zonas urbanas e pela deslocação de residentes que já não conseguem suportar os preços da habitação na vizinha Taipé, a capital taiwanesa.

O aumento dos custos da habitação, a redução do espaço disponível e o peso financeiro associado à criação de filhos estão a alterar decisões familiares. Muitos jovens taiwaneses atrasam a parentalidade ou optam por não ter filhos, procurando nos animais de companhia uma forma de proximidade e companhia.

A ‘Newsweek’ sublinha que esta “geração dos filhos de quatro patas” já está a transformar padrões de consumo e preferências no mercado imobiliário. Casas, serviços, produtos e estilos de vida começam a adaptar-se a uma sociedade onde os animais ocupam cada vez mais espaço na organização familiar.

As autoridades taiwanesas têm tentado responder à crise. Em maio, Lai Ching-te descreveu a queda da natalidade como uma “questão de segurança nacional” e anunciou um pacote alargado de apoios às famílias, incluindo um subsídio mensal de cerca de 150 dólares por cada filho menor de 18 anos, aproximadamente 129 euros.

Ainda assim, demógrafos alertam que apoios financeiros isolados dificilmente serão suficientes para inverter a tendência. O problema está ligado a fatores estruturais mais profundos, como longas jornadas de trabalho, preços elevados da habitação e aumento do custo de vida.

A experiência de países como Coreia do Sul, China e Japão mostra a dificuldade de travar a queda da natalidade apenas com políticas de incentivo. Apesar de anos de medidas pró-natalidade, estas economias continuam a enfrentar taxas de fertilidade muito baixas.

Em Taiwan, o número de cães e gatos superior ao de crianças tornou-se, por isso, mais do que uma curiosidade estatística. É o retrato de uma transformação demográfica profunda: há cada vez menos bebés, mais idosos, menos adultos em idade ativa no horizonte e uma geração que vê a parentalidade como uma decisão cada vez mais difícil de sustentar.

Jeremy Levin, subsecretário de Estado dos EUA, afirmou antes da Conferência para a Recuperação da Ucrânia, em Gdańsk, na Polónia, que a situação no campo de batalha mudou a favor de Kiev.

“Neste momento, estamos numa posição em que a Ucrânia está a ganhar a guerra”, afirmou Levin, acrescentando que Washington já pode falar do sucesso ucraniano como uma realidade atual, e não apenas como um objetivo distante.

Segundo o responsável americano, a dinâmica do conflito inverteu-se: as forças ucranianas estão agora a avançar, enquanto as tropas russas aguardam, na prática, pela chegada do inverno.

Levin atribui esta mudança, em parte, aos ataques ucranianos contra infraestruturas petrolíferas críticas dentro da Rússia. Esses ataques estão a aumentar o custo da guerra para Moscovo e a obrigar o Kremlin a desviar recursos que poderiam ser usados na frente de combate.

O subsecretário de Estado defendeu que este é um momento importante para a Ucrânia “continuar a exercer pressão no campo de batalha”. Para Washington, manter e alargar o apoio internacional será essencial para consolidar os ganhos ucranianos.

Segundo o ‘Kyiv Post’, os ataques ucranianos com drones continuam a agravar a crise de combustíveis na Rússia. Ao mesmo tempo, os líderes da União Europeia reforçaram a pressão sobre Moscovo, ao prolongarem por 12 meses as sanções económicas contra a Rússia.

Levin apontou precisamente as sanções como uma peça central da estratégia. O responsável admitiu que Washington está a ponderar rever as isenções ainda existentes nas sanções ligadas ao petróleo russo, o que poderá significar um aperto adicional sobre as receitas energéticas de Moscovo.

Qualquer decisão deste tipo deverá ser coordenada com os parceiros europeus, de forma a preservar a unidade ocidental e gerir o impacto económico mais amplo. Para Levin, decisões rápidas serão importantes para apoiar novos avanços ucranianos e aumentar a pressão diplomática sobre a Rússia.

A pressão sobre o setor energético russo já tem efeitos visíveis, segundo o jornal ucraniano. Após recentes ataques, a maior refinaria de petróleo de Moscovo, propriedade da Gazprom Neft e responsável por grande parte do abastecimento de combustível da capital russa, deverá parar a produção durante pelo menos seis meses, podendo ficar inativa até ao início de 2027.

A crise levou também a Rússia a prolongar indefinidamente, a 15 de junho, uma isenção governamental que permite às refinarias vender gasolina e gasóleo abaixo dos padrões ambientais Euro 5. Na prática, essa decisão permite níveis de enxofre até 15 vezes superiores ao limite legal, num contexto em que as falhas de abastecimento já se espalharam a pelo menos 25 regiões.

Na Crimeia ocupada e em Sevastopol, as autoridades instaladas pela Rússia suspenderam todas as vendas civis de combustível, reservando gasolina e gasóleo apenas para veículos de emergência e do Estado. A medida surgiu depois de ataques ucranianos com drones e incêndios em terminais de combustível em Kerch e no Porto Kavkaz, junto ao estreito de Kerch.

Apesar destes sinais de pressão, o Kremlin mantém um discurso de estabilidade. O porta-voz Dmitry Peskov afirmou esta terça-feira que a estabilidade macroeconómica da Rússia está “absolutamente assegurada”, apesar de um défice orçamental federal de 2,1 biliões de rublos, equivalente a 20 mil milhões de dólares, cerca de 17,2 mil milhões de euros, e do aumento das despesas relacionadas com a guerra.

A leitura americana, porém, aponta noutra direção. Para o Departamento de Estado, a combinação entre avanços ucranianos no terreno, ataques à infraestrutura energética russa e sanções prolongadas está a criar uma nova fase do conflito: uma fase em que Kiev já não é vista apenas como resistente, mas como capaz de pressionar Moscovo de forma crescente.

Lisboa, 25 jun 2027 — Pelo menos um cidadão português morreu na sequência dos dois sismos que atingiram na quarta-feira a Venezuela, anunciou hoje o Ministério dos Negócios português.

A vítima, do sexo masculino, foi retirada dos escombros com vida, mas acabou por morrer a caminho do hospital.

Através do MNE português, Portugal apresentou as “sentidas condolências à família” e expressou “solidariedade às autoridades e ao povo venezuelano”.

A diplomacia portuguesa já tinha anuncido que pelo menos cinco portugueses, quatro dos quais de uma família, estavam desaparecidos na sequência destes sismos.

Dois grandes sismos foram registados na Venezuela, na quarta-feira, causando pelo menos 164 mortos e mais de 900 feridos, segundo balanço oficial provisório.

O primeiro sismo de magnitude 7,2 ocorreu a cerca de 200 quilómetros de Caracas, seguido por um segundo de magnitude 7,5 e por cerca de 20 réplicas, de acordo com o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS).

Dezenas de edifícios ruíram ou ficaram gravemente danificados na região de La Guaira, a norte de Caracas, uma das mais afetadas.

As autoridades venezuelanas decretaram o estado de emergência.

A TAP informou que os clientes com bilhetes para voos de e para Caracas até 30 de julho podem alterar viagens, indicando também que a tripulação da companhia retida na capital venezuelana está “bem e em segurança” após os sismos.

Segundo a informação publicada no seu ‘site’, “todos os clientes com bilhetes emitidos até 24 de junho, para voos de e para a capital venezuelana a realizar até 30 de julho, podem alterar as datas da sua viagem para voos a realizar dentro da validade dos bilhetes de que são portadores”.

Numa mensagem interna a que a Lusa teve acesso, assinada pelo presidente executivo, Luís Rodrigues, e pelo administrador com o pelouro operacional, Mário Chaves, a TAP expressa “solidariedade com a Venezuela, com os venezuelanos, com toda a comunidade portuguesa residente naquele país, e com todos os afetados pelos trágicos acontecimentos”, manifestando “pesar por todas as vítimas”.

Na mesma mensagem interna, a administração da TAP refere que alguns elementos da equipa da companhia na Venezuela sofreram danos materiais, encontrando-se, no entanto, fisicamente bem.

Fonte oficial da companhia confirmou ainda à Lusa que uma tripulação da TAP, constituída por 11 pessoas, está retida em Caracas, capital venezuelana, devido aos fortes sismos que atingiram o país na noite de quarta-feira.

A tripulação encontrava-se no hotel no momento em que ocorreram os sismos. Devido a danos provocados nessa unidade hoteleira, os tripulantes foram transferidos para outro hotel, tendo uma pessoa sofrido ferimentos ligeiros.

Na mensagem interna, a administração da TAP indica que a tripulação “está bem e em segurança”, alojada num hotel, e que a companhia está em contacto permanente com as suas equipas na Venezuela e com as autoridades locais para apoio, acompanhamento e avaliação da situação.

“Nenhuma aeronave da TAP se encontrava na Venezuela”, lê-se ainda na mensagem interna.

A companhia aérea indicou que atualizará todas as informações sempre que se revelar necessário.

A retoma da normalidade dos voos, não só da TAP como de outras companhias aéreas, dependerá de decisão das autoridades responsáveis locais.

Dois grandes sismos foram registados na Venezuela, na quarta-feira, causando pelo menos 164 mortos e mais de 900 feridos, segundo o balanço oficial provisório.

O primeiro sismo de magnitude 7,2 ocorreu a cerca de 200 quilómetros de Caracas, seguido por um segundo de magnitude 7,5 e por cerca de 20 réplicas, de acordo com o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS).

Dezenas de edifícios ruíram ou ficaram gravemente danificados na região de La Guaira, a norte de Caracas, uma das mais afetadas.

As autoridades venezuelanas decretaram o estado de emergência.

A Venezuela acolhe uma das maiores comunidades de emigrantes portugueses e lusodescendentes no mundo.

Pelo menos cinco portugueses, quatro dos quais da mesma família, estão desaparecidos em La Guaira, segundo o Ministério dos Negócios Estrangeiros português.

Esta é a primeira rota direta entre o aeroporto de Daxing e a capital portuguesa, terá uma duração aproximada de 13 horas e será operada uma vez por semana, às segundas-feiras, com aeronaves Airbus A330.

A rota estará disponível durante cerca de três meses e junta-se ao voo regular que a companhia já assegura entre Lisboa e Hangzhou, capital da província chinesa de Zhejiang, com duas frequências semanais.

Na cerimónia de receção do voo, organizada pela Beijing Capital Airlines em parceria com a ANA Aeroportos de Portugal e a Embaixada da China em Lisboa, o embaixador chinês em Portugal, Yang Yirui, destacou que a nova ligação representa “um importante marco na cooperação aeronáutica entre a China e Portugal”, contribuindo para aprofundar as relações bilaterais nas áreas do comércio, investimento, turismo, educação e intercâmbio cultural. Já a diretora comercial da ANA, Karen Strougo, sublinhou o reforço do papel de Lisboa como plataforma de ligação entre a Europa, África e Américas.

Fundada em 2010 com o apoio do Governo Municipal de Pequim e do Grupo HNA, a Beijing Capital Airlines foi também responsável pela inauguração da primeira ligação aérea direta entre a China e Portugal, em 2017, tendo transportado mais de 80 mil passageiros no seu primeiro ano de operação no mercado português.

O presidente executivo (CEO) da Iberdrola Espanha continuará a ser Mario Ruiz-Tagle, explicou a empresa, num comunicado.

José Sainz Armada é diretor financeiro do Grupo Iberdrola – que está presente em Portugal – há quase 25 anos.

Com esta nomeação, destacou a empresa, a Iberdrola Espanha passa a estar presidida por um executivo do Grupo Iberdrola, como acontece com outras filiais, nomeadamente a ScottishPower (Reino Unido), a Avangrid (EUA) e a Neoenergia (Brasil), que têm como presidente Ignacio Sánchez Galán, ou a Iberdrola Energia Internacional, de que é presidente Hugh Elliott.

O Grupo Iberdrola é liderado por Ignacio Sánchez Galán (presidente) e Pedro Azagra (CEO).

Portugal já colocou à disposição da Venezuela, que aceitou, uma equipa de proteção civil de emergência de 50 elementos para ajudar nas operações no país após os dois sismos desta madrugada, anunciou o primeiro-ministro.

Luís Montenegro fez este anúncio através da rede social X, depois de ter falado telefonicamente com a Presidente venezuelana, Delcy Rodriguez.

“Portugal está disponível para ajudar a Venezuela quando, onde e da forma que o Governo venezuelano entenda útil. Pusemos desde já à disposição imediata uma equipa de proteção civil de emergência de 50 elementos, o que a Presidente Delcy Rodriguez prontamente agradeceu e aceitou”, afirmou.

No telefonema, o primeiro-ministro português disse ter transmitido à Presidente da Venezuela “plena solidariedade dos portugueses para com o povo e o Governo da Venezuela, perante esta tragédia” e condolências pelas vidas perdidas.

“Participaremos no apoio conjunto da União Europeia, através do Mecanismo Europeu de Proteção Civil, cuja ajuda a Venezuela já solicitou”, referiu.

Montenegro assegurou ainda que a Embaixada portuguesa em Caracas e rede consular “está mobilizada para apoiar a enorme comunidade portuguesa na Venezuela”,

“A Venezuela tem canal aberto com Portugal, para apoio no plano bilateral e da União Europeia. A Venezuela conta com Portugal na reação e na recuperação desta catástrofe natural”, disse.

Dois grandes sismos foram registados na Venezuela, na quarta-feira, causando pelo menos 164 mortos e mais de 900 feridos, segundo balanço oficial provisório.

O primeiro sismo de magnitude 7,2 ocorreu a cerca de 200 quilómetros de Caracas, seguido por um segundo de magnitude 7,5 e por cerca de 20 réplicas, de acordo com o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS).

Dezenas de edifícios ruíram ou ficaram gravemente danificados na região de La Guaira, a norte de Caracas, uma das mais afetadas.

Cinco portugueses, quatro dos quais da mesma família, estão desaparecidos em La Guaira, na Venezuela, onde dois sismos causaram na quarta-feira dezenas de mortos e centenas de feridos, segundo o Ministério dos Negócios Estrangeiros português.

Na Venezuela vive uma das mais importantes comunidades portuguesas no mundo e a segunda maior da América Latina. É maioritariamente oriunda do arquipélago da Madeira, mas também da região centro (Aveiro) e norte (Porto) do país, segundo dados oficiais.

Estima-se que vivam na Venezuela 1,2 milhões de portugueses e lusodescendentes.

Até esta quinta-feira, o acesso ao X encontrava-se limitado desde agosto de 2024, obrigando os utilizadores a recorrerem a redes privadas virtuais (VPN) para contornar o bloqueio e entrar na plataforma. No entanto, nas primeiras horas do dia, vários cidadãos venezuelanos relataram que conseguiram utilizar a rede social normalmente, sem necessidade de recorrer a ferramentas adicionais.

As publicações feitas pelos próprios utilizadores no X indicam que a plataforma voltou a estar acessível a partir da Venezuela, embora as autoridades do país ainda não tenham confirmado oficialmente o levantamento das restrições.

Segundo o jornal venezuelano El Diario, até ao momento não foi divulgado qualquer anúncio formal por parte do Governo ou das entidades reguladoras das telecomunicações sobre o eventual fim do bloqueio.

ONU pediu desbloqueio imediato das redes sociais
A recuperação do acesso ao X ocorre poucas horas depois de a Missão Internacional Independente de Apuramento de Factos das Nações Unidas sobre a Venezuela ter apelado à Comissão Nacional de Telecomunicações da Venezuela (CONATEL) para restabelecer imediatamente o acesso às redes sociais e aos meios de comunicação.

Num comunicado divulgado antes da aparente normalização do serviço, a missão da ONU alertou para a importância crítica do acesso à informação numa situação de emergência desta dimensão.

“Nas próximas horas e dias, o acesso à informação será uma questão de vida ou de morte. Não pode haver qualquer desculpa para não o fazer imediatamente”, afirmou a missão internacional.

A mesma entidade declarou-se ainda “profundamente alarmada e entristecida” pela dimensão da tragédia provocada pelos sismos que abalaram o país.

Bloqueio durava desde agosto de 2024
O acesso ao X tinha sido restringido na Venezuela em agosto de 2024. Desde então, os utilizadores apenas conseguiam entrar na plataforma através da utilização de VPN, uma ferramenta que permite contornar limitações impostas às ligações à internet.

Apesar das restrições, a rede social continuou a ser utilizada por muitos venezuelanos através destes mecanismos alternativos, mantendo-se como uma das plataformas mais relevantes para a partilha de informação e acompanhamento da situação política e social do país.

Curiosamente, a presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, tem recorrido ao X para divulgar informações oficiais e atualizações relacionadas com a catástrofe provocada pelos terramotos.

Sismos provocaram centenas de vítimas
A possível reabertura do acesso ao X acontece num momento em que a Venezuela enfrenta uma das mais graves emergências dos últimos anos.

Na noite de quarta-feira, o país foi atingido por dois fortes sismos de magnitude 7,2 e 7,5 na escala de Richter, que provocaram destruição significativa em várias regiões.

De acordo com o mais recente balanço oficial, foram confirmadas pelo menos 164 mortes e quase mil feridos na sequência da tragédia.

Contudo, as estimativas poderão agravar-se substancialmente. O Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS) alertou que o número final de vítimas mortais poderá ser muito superior, apontando cenários que variam entre os 10 mil e os 100 mil mortos, dependendo da extensão dos danos estruturais e do impacto dos abalos nas zonas mais afetadas.

O acordo surge numa fase decisiva da tramitação parlamentar da iniciativa e permitiu reunir o apoio necessário para viabilizar a aprovação da medida na generalidade.

Como foi alcançado o entendimento entre PSD e PS?
Para garantir a aprovação da Prestação Social Única, o PSD necessitava de reunir apoios parlamentares adicionais. Embora CDS-PP e Iniciativa Liberal acompanhem o partido do Governo nesta matéria, os votos desses partidos não eram suficientes, tornando indispensável o apoio do Chega ou do PS.

O Chega optou por votar contra a proposta, alinhando-se com Livre, PCP e Bloco de Esquerda. Perante esse cenário, o PS assumiu um papel determinante e condicionou o seu apoio a várias alterações consideradas fundamentais.

Entre as exigências socialistas estiveram a eliminação do canal de denúncias inicialmente previsto, mudanças no regime do trabalho social associado à prestação e garantias adicionais relativamente ao valor do apoio a atribuir.

Acabou o trabalho social obrigatório?
Uma das questões que gerou maior debate durante as negociações foi precisamente a obrigatoriedade de participação em atividades de solidariedade social.

Inicialmente, dirigentes do PS defenderam que tinham conseguido eliminar essa obrigação. No entanto, declarações posteriores de representantes do PSD indicavam que continuaria a existir algum tipo de dever de participação em atividades de inserção social.

O texto final resultante do acordo estabelece uma solução intermédia.

Segundo a proposta consensualizada, os beneficiários em idade ativa deverão manter disponibilidade para frequentar ações de formação profissional ou educação, procurar emprego de forma ativa, aceitar ofertas de trabalho consideradas adequadas ou participar em atividades de solidariedade social quando forem chamados para esse efeito.

Contudo, essas exigências passam agora a ser enquadradas nos planos individuais de inserção e deverão ser sempre adequadas às circunstâncias pessoais e familiares de cada beneficiário.

Na prática, o trabalho social deixa de assumir o caráter uniforme previsto na versão inicial da proposta e passa a ser avaliado individualmente, caso a caso.

Ainda assim, o incumprimento das obrigações definidas poderá conduzir à perda do direito à Prestação Social Única.

Quem fica dispensado destas obrigações?
O acordo prevê também exceções específicas.

Ficam excluídas destas exigências as pessoas com incapacidade certificada através de atestado médico de incapacidade multiuso igual ou superior a 80%.

Também ficam dispensados os beneficiários cuja situação clínica ou funcional seja considerada incompatível com este tipo de atividades.

Nos casos de incapacidade entre 60% e 79%, a compatibilidade com estas obrigações será analisada individualmente.

A alteração representa uma diferença relevante face à proposta inicial do Governo, que previa a participação em atividades de solidariedade social até ao limite de 15 horas semanais, sem referência explícita às condições pessoais e familiares dos beneficiários.

Canal de denúncias desaparece da proposta
Outra das mudanças introduzidas pelo acordo entre PS e PSD diz respeito ao canal de denúncias que constava da versão original da iniciativa.

A medida acabou por ser eliminada durante a discussão parlamentar.

O artigo correspondente foi rejeitado com votos contra de praticamente todas as bancadas parlamentares. Apenas Chega, Iniciativa Liberal e CDS-PP optaram pela abstenção.

O mecanismo previa a comunicação de situações de fraude, abuso ou acesso indevido à Prestação Social Única, estando igualmente contemplada a criação de uma estrutura dedicada à receção e tratamento dessas denúncias.

Com a aprovação das alterações negociadas entre socialistas e sociais-democratas, essa solução deixa de fazer parte do futuro regime.

Quem terá direito à Prestação Social Única?
No essencial, os critérios de acesso mantêm-se próximos dos que constavam da proposta inicial, embora exista uma alteração importante relacionada com o património permitido.

Para poder beneficiar da PSU será necessário:

• Ter residência em território nacional;
• Ser cidadão português ou de outro Estado-membro da União Europeia;
• No caso de cidadãos de países terceiros, residir legalmente em Portugal há pelo menos um ano;
• Não estar a cumprir pena de prisão nem sujeito a prisão preventiva;
• Não beneficiar de apoios sociais atribuídos ao abrigo dos regimes de asilo ou proteção internacional;
• Ter decorrido pelo menos um ano entre o termo do contrato de trabalho e o pedido da prestação;
• Não se encontrar desempregado por iniciativa própria ou por despedimento com justa causa, exceto nos casos de violência doméstica.

Limite patrimonial aumenta significativamente
Uma das alterações mais relevantes introduzidas pelo acordo parlamentar prende-se com o património máximo permitido.

A nova versão estabelece que os candidatos podem possuir património mobiliário e bens móveis até 32.227,80 euros, valor correspondente a 60 vezes o Indexante dos Apoios Sociais (IAS).

Na proposta inicial do Governo, o limite estava fixado em 16.113,90 euros, equivalentes a 30 vezes o IAS.

O aumento do teto patrimonial constitui uma das mudanças mais expressivas do diploma e poderá alargar o universo de potenciais beneficiários.

Para efeitos de avaliação dos rendimentos do agregado familiar serão considerados rendimentos de trabalho, rendimentos prediais, rendimentos de capitais e outras prestações ou benefícios sociais já atribuídos, incluindo apoios relacionados com habitação social.

Já o património abrange quer património imobiliário quer bens móveis registados, como automóveis ou motociclos.

Como será definido o valor da Prestação Social Única?
A definição do valor da nova prestação foi outro dos temas centrais das negociações.

Desde a apresentação da proposta que o Governo não tinha divulgado qual seria o valor de referência da PSU.

O acordo entre PS e PSD introduz agora duas garantias relevantes.

Por um lado, ficou estabelecido que o valor da prestação não deverá ser mais desfavorável para os beneficiários do que o regime atualmente existente.

Por outro, o montante inicial deixará de ser fixado através de portaria, como previa a proposta original.

Em vez disso, será definido através de Decreto-Lei, solução que permite um maior escrutínio institucional, uma vez que envolve a intervenção do Parlamento e do Presidente da República.

Como será financiada e gerida a nova prestação?
A Prestação Social Única será financiada através do Orçamento do Estado, por se tratar de uma prestação de natureza não contributiva.

A gestão ficará a cargo do Instituto da Segurança Social, contando ainda com o acompanhamento dos núcleos locais de inserção, das autarquias, do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) e de outros serviços públicos envolvidos nos processos de integração e apoio social.

O que muda afinal com o acordo?
O entendimento alcançado entre PSD e PS altera alguns dos pontos mais polémicos da proposta inicial e desbloqueia a aprovação parlamentar da Prestação Social Única.

As principais mudanças incluem:

• O fim do canal de denúncias;
• O abandono de um modelo de trabalho social uniformemente obrigatório, substituído por uma avaliação individualizada;
• A introdução de salvaguardas para pessoas com incapacidade;
• O aumento do limite patrimonial para acesso ao apoio;
• A obrigatoriedade de definir o valor da prestação através de Decreto-Lei;
• A garantia política de que a nova prestação não será menos favorável do que os apoios atualmente existentes.

Com estas alterações, a PSU avança para votação parlamentar com um desenho substancialmente diferente daquele que foi inicialmente apresentado pelo Governo, refletindo as concessões negociadas entre PSD e PS e estabelecendo novas regras para um dos mais ambiciosos projetos de reforma do sistema de prestações sociais dos últimos anos.

O atraso foi denunciado na quarta-feira e o Júri Nacional de Exames (JNE) confirmou esta quinta-feira “a existência de algumas dificuldades técnicas, que se encontram a ser solucionadas”.

Os exames nacionais continuam a realizar-se em papel, mas, pela primeira vez, as provas serão corrigidas em formato digital, trabalho que, no caso da prova de Português, deveria estar concluído até 06 de julho, para que as classificações fossem enviadas ao JNE até 10 de julho.

Num esclarecimento publicado na página do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação (EduQA), o JNE reconhece tratar-se de um “processo novo e de grande dimensão a nível nacional”, com desafios logísticos e tecnológicos.

Por isso, o calendário inicialmente fixado era “suficientemente flexível para acomodar eventuais dificuldades e contingências do processo (…) sem comprometer os prazos definidos para a divulgação dos resultados”.

Ainda assim, a estrutura responsável por todo o processo de provas e exames dos ensinos básico e secundário decidiu ajustar o cronograma do processo de classificação, para assegurar um período igual de classificação para todos os exames.

Apesar das alterações, mantém-se o prazo final para o envio das classificações, que devem chegar ao JNE até 10 de julho, data aplicável a todas as disciplinas sujeitas a exame no ensino secundário.

“Entretanto, o JNE irá gradualmente fazer a entrega aos professores classificadores de respostas para classificar, à medida que estas forem sendo processadas”, acrescenta a nota publicada pelo EduQA.

As pautas serão, depois, afixadas a 14 de julho.

O Ministério Público (MP) reabriu um inquérito-crime à divulgação no Facebook, em 2018, de documentos classificados da Marinha, na sequência de interceções telefónicas na investigação ao grupo neonazi Movimento Armilar Lusitano (MAL).

A informação consta deste último processo, consultado hoje pela Lusa, no âmbito do qual foram acusadas de crimes de terrorismo, no passado dia 17 de junho, nove pessoas alegadamente ligadas ao MAL, que terão planeado ações futuras contra alvos políticos, partidos, jornalistas e académicos.

Cerca de um mês antes da dedução desta acusação pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), a Polícia Judiciária (PJ) informou a Polícia Judiciária Militar (PJM) de que as interceções telefónicas na investigação ao MAL poderiam ter relevância para um caso da divulgação de documentos classificados, em 2018.

No dia seguinte, a PJM solicitou ao MP que avaliasse a reabertura de um inquérito por violação de segredo e espionagem que decorrera entre 2020 e 2022, relacionados com factos de 2018.

No início deste mês, o Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa determinou a reabertura da investigação, citando um artigo do Código de Processo Penal que estabelece que um “inquérito só pode ser reaberto se surgirem novos elementos de prova que invalidem os fundamentos invocados pelo MP no despacho de arquivamento”.

Segundo o despacho, o procedimento criminal em causa nunca prescreverá antes de 05 de dezembro de 2028.

Em entrevista à CNN Portugal, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, revelou que uma família portuguesa de quatro pessoas está desaparecida na região de La Guaira e que existe também uma cidadã portuguesa desaparecida na zona de Caracas. “Nós sabemos já, à medida que vão avançando as horas, que haverá uma família de quatro pessoas em La Guaira que estará mesmo desaparecida e, portanto, poderá estar debaixo de escombros e que haverá uma portuguesa também na zona de Caracas”, afirmou. Questionado sobre a situação da mulher desaparecida, o governante respondeu que “claramente já não é um problema apenas de comunicação”, embora tenha salientado que ainda não é possível confirmar se ficou soterrada ou se conseguiu escapar à destruição provocada pelos abalos.

Apesar destes casos considerados prioritários, Paulo Rangel sublinhou que muitas das situações reportadas às autoridades portuguesas resultam das falhas generalizadas nas telecomunicações. “Há muitas pessoas que estão incontactáveis e isso não significa que estejam numa situação de risco de vida ou que sejam já vítimas deste terrível sismo”, explicou, referindo que “os telefones e a internet estão em baixo em muitas zonas”. Ainda assim, o ministro admitiu que o cenário continua a ser motivo de grande preocupação. “Infelizmente, eu julgo que nós teremos algumas más notícias ao longo do tempo”, declarou, recordando que a existência de uma comunidade com mais de 500 mil portugueses e lusodescendentes na Venezuela aumenta a probabilidade de haver vítimas com ligação a Portugal.

Para apoiar as operações de socorro, o Governo português está a organizar uma força de intervenção composta por 53 elementos. A missão integra operacionais da Unidade de Emergência de Proteção e Socorro da GNR, elementos da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, equipas policiais com cães de busca e salvamento, dois médicos, dois enfermeiros, tripulantes de ambulância e material destinado à ajuda humanitária. “Isto é ajuda de emergência para salvamento”, frisou Paulo Rangel. O ministro revelou ainda que o Mecanismo Europeu de Proteção Civil já foi ativado, considerando essa decisão “um avanço muito importante” para permitir a coordenação da ajuda portuguesa e europeia. A partida da equipa dependerá agora da articulação logística com as autoridades venezuelanas, não tendo sido avançada uma data para o início da missão.

O chefe da diplomacia portuguesa admitiu igualmente que esta poderá ser apenas a primeira fase da resposta nacional à catástrofe. “Provavelmente nós teremos que ter depois segundas vagas de ajuda”, afirmou, admitindo o envio posterior de equipamentos médicos, colchões, bens essenciais e outros recursos destinados a apoiar os milhares de desalojados. Paulo Rangel esclareceu ainda que, nesta fase, não está previsto qualquer plano de repatriamento de portugueses residentes na Venezuela. “Neste momento não está previsto isso”, disse, sublinhando que a prioridade absoluta continua a ser a procura de sobreviventes durante as primeiras horas após o desastre, consideradas decisivas para o sucesso das operações de salvamento.

O ministro confirmou também que os tripulantes da TAP que tiveram de abandonar o hotel onde se encontravam alojados estão todos em segurança. Relativamente a eventuais perdas de documentação, garantiu que os serviços consulares poderão emitir documentos provisórios de viagem e elogiou a atuação da companhia aérea portuguesa. “É preciso louvar a TAP, porque tomou conta de toda a operação”, afirmou. Entretanto, o espaço aéreo venezuelano continua condicionado, dificultando deslocações e operações logísticas. A Venezuela foi atingida por dois sismos de magnitude 7,2 e 7,5 na escala de Richter, seguidos por cerca de duas dezenas de réplicas. O mais recente balanço das autoridades aponta para pelo menos 164 mortos e 971 feridos, segundo a presidente interina venezuelana, Delcy Rodríguez, enquanto prosseguem as buscas entre os escombros.

A secretária de Estado dos Assuntos Europeus disse hoje que os membros da Conferência para a Recuperação da Ucrânia, a decorrer na Polónia, avançaram com um fundo de 500 milhões de euros para investir em setores estratégicos e estruturais.

O fundo de capital de risco, cuja criação tinha sido anunciada na conferência realizada em Roma, no ano passado, “foi finalmente implementado nesta conferência”, afirmou à agência Lusa Inês Domingos, que está a representar Portugal na reunião que decorre hoje e sexta-feira na cidade polaca de Gdansk.

A novidade, destacou a secretária de Estado, aconteceu ao mesmo tempo em que “foi desembolsada a primeira ‘tranche’ dos 90 mil milhões de euros que a União Europeia (UE) concordou em atribuir à Ucrânia”.

Bruxelas aprovou, em abril, a atribuição de um pacote global de 90 mil milhões de euros no âmbito do Empréstimo de Apoio à Ucrânia, destinado a cobrir as necessidades orçamentais e militares do país em 2026 e 2027, tendo hoje libertado os primeiros 3,2 mil milhões de euros.

“Acho que são dois sinais importantes do empenho” em ajudar a Ucrânia, afirmou Inês Domingos.

De acordo com a secretária de Estado, Portugal é um participante ativo da tentativa de reconstruir e ajudar a Ucrânia, avançando de “forma concreta em todos os financiamentos que são feitos a nível europeu” e também nas áreas militar e humanitária.

“Por exemplo, em abril, assinámos mais um memorando de entendimento com a Ucrânia, a fim de financiar mais três escolas ‘Super Heroes Schools’, da Fundação Olena Zelenska [primeira-dama ucraniana], uma das quais vai ser perto da linha da frente e outra em Kiev”, avançou.

A secretária de Estado dos Assuntos Europeus apelou ainda à participação das empresas portuguesas na reconstrução da Ucrânia, lembrando que se trata de uma oportunidade importante de investimento.

“O Governo está muito empenhado em criar as condições para conseguir atrair as empresas que estejam interessadas em apoiar a reconstrução”, disse, acrescentando que já há algumas que estão na Ucrânia e outras interessadas.

“Nesta fase, seria relevante para as empresas portuguesas poderem começar a posicionar-se, não só porque do ponto de vista moral, [queremos] apoiar a Ucrânia nesta fase crucial, mas porque queremos, obviamente, que seja um Estado-membro [da União Europeia] no futuro”, explicou.

Inês Domingos sublinhou ainda que a Ucrânia está a fazer “reformas muito significativas, em condições muito difíceis”.

Mudanças “que têm a ver com o ambiente de negócios e o ‘governance’ [regras e práticas das empresas] do ponto de vista jurídico para criar melhores condições, obviamente, para os seus cidadãos e para as suas empresas, mas que também criam oportunidades para as empresas se estabelecerem num mercado no qual a confiança vai ser crescente”, defendeu.

A Conferência para a Recuperação da Ucrânia é um evento que pretende reforçar o apoio internacional à reconstrução do país invadido pela Rússia em fevereiro de 2022.

O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, não está presente na reunião devido a um episódio de tensão entre Varsóvia e Kiev, após o chefe de Estado da Polónia, Karol Nawrocki, ter retirado a mais alta condecoração polaca ao homólogo ucraniano por este ter dado a uma unidade militar o nome de um grupo nacionalista que matou polacos na II Guerra Mundial.

A ausência de Zelensky não significou, no entanto, falta de sintonia entre os presentes e, nomeadamente, entre Kiev e Varsóvia, garantiu Inês Domingos.

“Na perspetiva de quem estava a assistir, há uma grande sintonia e uma grande vontade de continuar a trabalhar”, assegurou, referindo que o discurso do primeiro-ministro da Polónia, Donald Tusk, mostrou “um empenho total em continuar a apoiar a Ucrânia” e que a primeira-ministra ucraniana, Yulia Svyrydenko, que lidera a delegação de Kiev, manifestou “um grande reconhecimento desse esforço”.

Depois de uma manhã marcada por reuniões de alto nível, a agenda da conferência para hoje à tarde vai ser dedicada a reuniões de trabalho com empresas e focadas em setores concretos, concluiu a secretária de Estado.

Em termos globais, o evento vai centrar-se nos setores mais afetados pelo conflito: energia, infraestruturas críticas e logística. O reforço das capacidades de segurança da Ucrânia também estará em foco na reunião.

Edições anteriores desta conferência, que reúne representantes governamentais, de instituições financeiras e do setor privado, decorreram em Berlim e Roma.

Até agora, os adultos que viajavam com crianças entre os dois e os 11 anos tinham de reservar pelo menos um lugar pago para garantir que os menores ficavam sentados ao seu lado. A companhia aérea atribuía depois lugares adjacentes gratuitos a até quatro crianças incluídas na mesma reserva.

A seleção do lugar do adulto custava entre 4,5 euros e 13,50euros por voo, segundo a própria empresa. Com a nova política, válida para reservas feitas a partir de 25 de junho, as famílias passam a poder optar por não selecionar previamente os lugares.

Nesse caso, a Ryanair notificará os passageiros sobre a atribuição gratuita dos lugares depois do check-in. A transportadora alerta, no entanto, que os passageiros que não escolham assento têm maior probabilidade de ficar nas filas traseiras do avião, uma vez que os lugares da frente tendem a ser reservados primeiro.

A companhia continuará a permitir a seleção paga de lugares durante o processo de reserva. Esta opção permite às famílias garantir desde logo os lugares e escolher zonas mais à frente da cabine, que a Ryanair identifica como lugares premium.

A alteração surge duas semanas depois de a Autoridade da Concorrência e Mercados do Reino Unido ter aberto uma investigação à política da Ryanair. O regulador britânico quer perceber se a cobrança imposta a adultos para viajarem sentados com crianças pode constituir uma cláusula abusiva ao abrigo da legislação de defesa do consumidor.

Segundo a autoridade, a Ryanair era a única grande companhia aérea a operar no Reino Unido que aplicava explicitamente esta taxa. Outras transportadoras atribuem lugares junto dos pais ou responsáveis sem custo adicional para crianças, ou organizam os lugares familiares no momento da reserva.

A investigação também vai analisar a forma como o custo era apresentado durante o processo de compra. O regulador pretende avaliar se a taxa era acrescentada de forma gradual, em vez de estar incluída desde o início no preço total pago pelo consumidor. A autoridade ainda não chegou a qualquer conclusão sobre uma eventual violação das regras.

A Ryanair defende que a política anterior cumpria a regulamentação aplicável e sublinha que não cobrava lugares a menores acompanhados por adultos. A empresa afirma que o novo sistema a aproxima das práticas de outras companhias europeias, mas criticou a atuação do regulador britânico.

“Vamos adaptar-nos, ainda que a contragosto, ao padrão da indústria”, afirmou Michael O’Leary, presidente executivo da Ryanair.

O responsável reconheceu que, com a nova política, “as famílias podem ter de esperar até depois do check-in para saber os seus lugares” e que “é mais provável que sejam colocadas na parte de trás da cabine”.

Michael O’Leary contestou ainda o foco da investigação, acusando a autoridade britânica de forçar a Ryanair a adotar “a política de lugares familiares menos transparente e menos favorável ao consumidor que a maioria das outras companhias aéreas utiliza”.

A mudança representa, assim, uma cedência prática da companhia num ponto sensível para famílias que viajam com crianças. Mas também mantém a tensão entre a transportadora e o regulador: a Ryanair deixa cair a obrigação de um adulto pagar lugar para garantir assentos juntos, mas avisa que quem não escolher poderá ficar para trás — literalmente, nas últimas filas do avião.

A Merck vai adquirir a empresa de biotecnologia norte-americana Bio-Techne por 9.900 milhões de euros (11.300 milhões de dólares, ao câmbio atual), anunciou hoje a farmacêutica alemã.

A Merck informou hoje que chegou a um acordo para adquirir a Bio-Techne a um preço de 73 dólares por ação, em dinheiro.

A transação foi autorizada pelos conselhos de administração de ambas as empresas e deverá ser concluída no final de 2026 ou início de 2027, assim que forem recebidas todas as autorizações necessárias e a aprovação dos acionistas da Bio-Techne.

A Merck prevê obter sinergias de custos de 140 milhões de euros por ano, que serão plenamente concretizadas no terceiro ano após a conclusão da aquisição.

Com esta aquisição, a Merck reforça a sua presença em áreas de rápido crescimento das ciências da vida, como a multi-ómica, a biologia espacial, o diagnóstico de precisão e a terapia celular e genética, afirmou o diretor da divisão de ciências da vida da Merck, Jean-Charles Wirth.

AJR // EA

Lsua/fim

A taxa de inflação nos EUA atingiu, em maio, 4,1%, o valor mais alto dos últimos três anos, segundo o Índice de Preços do Consumidor (IPC) hoje divulgado.

O IPC é o índice de referência da Reserva Federal (Fed) norte-americana para avaliar a pressão dos preços sobre os consumidores.

Desde o início da guerra no Médio Oriente, os preços têm vindo a escalar, nomeadamente o da gasolina.

De acordo com o Departamento do Comércio dos EUA, a economia norte-americana cresceu 2,1% entre janeiro e março.

Nos últimos três meses de 2025, o Produto Interno Bruto (PIB) norte-americano teve um crescimento de 0,5%, quando uma paralisação do Governo federal, que durou 43 dias, afetou a economia.

No trimestre em análise, excluindo o setor imobiliário, o investimento privado aumentou 10,6% face aos 2,4% do quatro trimestre de 2025.

Já o investimento residencial, pressionado pelas taxas de juro, caiu 7,8% de janeiro a março, a maior queda desde o final de 2022.

Já os gastos e investimentos do governo federal progrediram 9,4% no primeiro trimestre.

O presidente executivo da EDP assegurou hoje que a empresa mantém a aposta nos Estados Unidos, centrada em solar e baterias, admitindo potencial para mais eólica a partir de 2028, com uma nova administração.

Questionado sobre a estratégia da EDP Renováveis nos Estados Unidos, num contexto de oposição da atual administração de Donald Trump ao eólico ‘offshore’ — parques eólicos no mar —, Miguel Stilwell d’Andrade disse que a decisão de investimento foi tomada “já com conhecimento dos factos”.

“Nós, quando tomámos essa decisão de investir, já tínhamos conhecimento dos factos”, afirmou Miguel Stilwell d’Andrade, num encontro com jornalistas a propósito dos 50 anos da EDP.

“Isso não inclui, por exemplo, investimento no eólico offshore. Principalmente solar e baterias nos Estados Unidos”, acrescentou.

Segundo o gestor, “por agora, solar e baterias, isso continua”, por serem áreas que já eram “um grande motor de crescimento” para o grupo nos últimos anos.

Stilwell d’Andrade admitiu que, a partir de 2028, com uma nova administração, poderá haver “potencial” para mais investimento em eólica, dependendo das condições regulatórias e políticas.

No eólico ‘onshore’, em terra, o presidente executivo da EDP disse que o grupo está a ser “bastante prudente”, devido ao tema dos licenciamentos.

“Queremos ter a certeza absoluta que nós temos todos os licenciamentos necessários antes de tomar a decisão de investimento”, afirmou.

“Não queremos estar numa situação onde decidimos investir e, de repente, travam-nos o investimento por uma razão qualquer”, acrescentou.

Sobre o eólico ‘offshore’, lembrou que a EDP tinha três projetos nos Estados Unidos, tendo já recuperado capital em dois, enquanto o terceiro continua em negociação.

“Não podem ficar com o nosso dinheiro que nós pagámos no leilão e não nos deixam construir. Isso é que não parece razoável”, afirmou.

O gestor sublinhou ainda que o facto de a EDP conseguir crescer nos Estados Unidos, apesar de ter um acionista chinês, mostra que a empresa tem conseguido encontrar “os equilíbrios necessários” num contexto geopolítico mais exigente.

A EDP tem como principal acionista a China Three Gorges, com 22,20% do capital, seguindo-se a BlackRock, com 8,35%, e a Oppidum Capital, com 6,82%, segundo a estrutura acionista disponível no ‘site’ da elétrica.

O presidente do Conselho Europeu, António Costa, manifestou hoje disponibilidade da União Europeia (UE) para mobilizar ajuda de emergência para a Venezuela “nestes momentos difíceis”, na sequência dos dois sismos registados da noite passada.

“As notícias que recebemos da Venezuela são profundamente devastadoras. Toda a nossa solidariedade e apoio ao povo venezuelano neste momento de enorme dor, após os terramotos que devastaram o país nas últimas horas”, afirmou António Costa, numa publicação na rede social X.

“O nosso pensamento está com todos os afetados, com aqueles que perderam entes queridos e com todos os que participam nas operações de emergência e de resgate. A União Europeia está pronta para apoiar os esforços de resposta de emergência em cooperação com os nossos parceiros humanitários e acompanhar a Venezuela nestes momentos difíceis”, adiantou o antigo primeiro-ministro português.

Entretanto, a UE também emitiu uma declaração conjunta da Alta Representante para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, Kaja Kallas, do comissário para as Parcerias Internacionais, Jozef Síkela, e da comissária para a Preparação, Gestão de Crises e Igualdade, Hadja Lahbib, expressando a sua “solidariedade com o povo da Venezuela e com todos aqueles envolvidos nas operações de busca, salvamento e assistência humanitária”.

“Estes terramotos ocorrem numa altura em que milhões de venezuelanos continuam a enfrentar necessidades humanitárias significativas. A União Europeia está em contacto com as autoridades e pronta para apoiar os esforços de resposta de emergência, ao mesmo tempo que já trabalha com parceiros para avaliar as necessidades humanitárias urgentes, à medida que mais informações ficam disponíveis”, vincam os responsáveis.

De acordo com Kallas, Síkela e Lahbib, “a UE está preparada para mobilizar assistência através do Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia, caso receba um pedido”.

Entretanto, para apoiar a resposta, o sistema europeu de satélites Copernicus foi ativado em modo de mapeamento de emergência.

“Mantemo-nos em estreita comunicação com os nossos parceiros humanitários e estamos prontos para fornecer todo o apoio operacional necessário”, adiantam os responsáveis europeus.

Dois grandes sismos foram registados na Venezuela, na quarta-feira, causando pelo menos 164 mortos e mais de 900 feridos, segundo balanço oficial provisório.

O primeiro sismo de magnitude 7,2 ocorreu a cerca de 200 quilómetros de Caracas, seguido por um segundo de magnitude 7,5 e por cerca de 20 réplicas, de acordo com o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS).

Dezenas de edifícios ruíram ou ficaram gravemente danificados na região de La Guaira, a norte de Caracas, uma das mais afetadas.

As autoridades venezuelanas decretaram o estado de emergência.

O presidente executivo da EDP defendeu hoje que os ‘data centers’ devem suportar a sua parte dos custos associados, para evitar “uma socialização do custo de energia” pelos consumidores.

Miguel Stilwell d’Andrade afirmou, num encontro com jornalistas a propósito dos 50 anos da EDP, que Portugal tem espaço para receber centros de dados, mas apenas se esse crescimento for planeado, acompanhado por mais geração de energia e sem transferir custos para outros consumidores.

“Eu diria que é preciso assegurar que há sempre este equilíbrio entre a procura e a oferta. Portanto, se há mais ‘data centers’, que haja mais geração e que não haja aqui uma socialização do custo de energia”, afirmou.

“O que vemos em muitos países, por exemplo, nos EUA e não só, é que os ‘data centers’ têm que pagar a maior parte dos custos” associados, acrescentou Miguel Stilwell d’Andrade.

Segundo o gestor, os centros de dados podem até ter um efeito positivo, se a procura adicional contribuir para diluir custos da rede, mas essa análise deve ser feita à partida.

Miguel Stilwell d’Andrade defendeu ainda que os ‘data centers’ devem criar valor local, “acrescentar algum valor à comunidade do local onde estão inseridos”, e não limitar-se a consumir eletricidade.

O presidente executivo da EDP considerou que essa é “uma preocupação legítima” e que deve ser trabalhada com quem pretende instalar centros de dados no país.

“Se isso for pensado à cabeça, acho que pode ser bem feito. Mas não pode ser feito de uma forma descontrolada”, acrescentou.

Questionado sobre os consumidores e a redução da fatura da eletricidade, Miguel Stilwell d’Andrade disse que, em Portugal, o preço pago pelos clientes resulta de uma componente regulada, ligada às tarifas de acesso às redes e aos custos de interesse geral, e de uma componente de mercado, associada ao preço grossista da energia.

“Em Portugal, em particular, é ditado muito pelo mercado”, afirmou, referindo que existe “uma concorrência grande” entre comercializadores.

O gestor disse que a EDP procura manter a estabilidade tarifária, sem alterações frequentes dos preços aos clientes.

“Nós, normalmente, tentamos ser estáveis. Portanto, não andamos a mudar os preços nem todos os dias, nem todos os trimestres”, afirmou.

“Se o preço estiver a baixar, os clientes pagam menos. Se estiver a aumentar, aumentará. Mas isso reflete o custo intrínseco da energia”, acrescentou.

Sobre os períodos em que o preço grossista da eletricidade atinge zero, Stilwell d’Andrade sublinhou que esses momentos não representam a média anual do mercado.

“Às vezes faz-se notícia quando são zero, mas isso não é a média do ano e, portanto, não é com base nisso que se consegue fazer um preço ao cliente que consome todo o ano”, afirmou.

Sobre o reforço da resiliência das redes, admitiu que mais investimento pode pesar nos custos, defendendo a necessidade de equilíbrio entre eficiência, preço e segurança do sistema.

“Se eu quiser ter uma rede muito, muito resiliente, vou ter que pagar por ela”, afirmou.

Sobre a mobilidade elétrica, considerou que a rede de carregamento tem evoluído e que a situação está “bastante bem resolvida”, embora admita que continuará a ser necessário investir.

“A parte da mobilidade, eu acho que até está bastante bem resolvida”, afirmou, referindo a existência de postos de carregamento em estações de serviço, hipermercados e habitações.

O Parlamento Europeu e o Conselho da UE chegaram hoje a acordo para permitir que acompanhantes de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida possam viajar gratuitamente de avião se se considerar necessário e a companhia aérea não garantir assistência.

Esta medida foi hoje acordada entre as duas instituições no âmbito da revisão que está a ser feita dos direitos dos passageiros de avião, barco, comboio ou autocarro na União Europeia (UE) e que ainda precisa de ser formalmente aprovada pelo Parlamento Europeu (PE) e Conselho da UE para poder entrar em vigor.

Entre as medidas que vão passar a constar na legislação europeia, está a possibilidade de “um acompanhante de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida poder viajar com eles gratuitamente de avião se a sua presença for necessária, à semelhança do que já acontece nas viagens de autocarro, comboio ou barco”, refere o PE em comunicado.

“Sempre que uma companhia aérea exija que um passageiro viaje acompanhado por razões de segurança e não consiga prestar a assistência necessária, o passageiro terá direito a viajar com um acompanhante da sua escolha, sem custos adicionais. O acompanhante deverá ficar sentado ao lado do passageiro que precisa da assistência”, clarifica o Conselho da UE.

As novas regras hoje acordadas preveem também que as empresas intermediárias de venda de bilhetes, como as agências de viagens, passem a ter de informar os clientes, no momento da reserva, de “quaisquer taxas adicionais, administrativas ou de serviço” que costumam cobrar caso uma viagem seja cancelada, haja um atraso prolongado ou uma recusa de embarque.

“O reembolso do preço total do bilhete e da taxa de intermediação, caso tenha sido cobrada, deverá chegar ao passageiro no prazo de 14 dias. Caso um intermediário não cumpra este prazo, caberá à companhia aérea processar o reembolso no prazo de sete dias após receber os dados de pagamento necessários para efetuar esse reembolso”, refere o PE.

O Conselho da UE acrescenta, contudo, que, para evitar “um encargo financeiro desproporcionado” para intermediários “de menor dimensão”, o acordo prevê “uma exceção para as microempresas, desde que os passageiros sejam claramente informados desta disposição no início do processo de reserva”.

As duas instituições acordaram também criar um “formulário comum” para todas as viagens — seja de avião, barco, autocarro ou comboio — que os passageiros poderão preencher para pedir uma compensação ou reembolso em caso de cancelamentos ou atrasos.

“A Comissão Europeia irá disponibilizar o formulário, em todas as línguas da UE, no seu ‘site’. Esta será uma forma de pedir o reembolso, uma vez que as companhias continuarão a poder encaminhar os passageiros para o seu próprio formulário eletrónico, em papel ou uma aplicação do telemóvel”, refere-se.

Citado neste comunicado, o eurodeputado italiano Matteo Ricci, que redigiu a proposta do PE sobre esta matéria, salienta que, com o acordo de hoje, se “completa o pacote de direitos dos passageiros ao estabelecer um conjunto claro de regras para proteger e reforçar os europeus em todos os tipos de transportes”.

“Medidas mais robustas para ajudar as pessoas com mobilidade reduzida e um novo quadro regulatório para a compra de bilhetes através de intermediários melhoram ainda mais a proteção dos passageiros europeus”, afirma.

Por sua vez, Alexis Vafeades, ministro dos Transportes de Chipre, país que detém atualmente a presidência rotativa do Conselho da UE, defende que “os direitos dos passageiros em todos os modos de transporte só têm verdadeiro significado se puderem ser efetivamente aplicados”.

“Este acordo facilitará aos viajantes o acesso à informação, à assistência e aos reembolsos a que têm direito, ao mesmo tempo que reforça a proteção das pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida”, refere.