O primeiro Conselho de Estado de António José Seguro, marcado para esta sexta-feira, terá como foco central a segurança e a defesa — temas que o Presidente da República já tinha prometido colocar no topo da agenda — e ficará ainda marcado pela entrada em funções de novos conselheiros, escolhidos num contexto político e institucional particularmente sensível.
A reunião está agendada para as 15 horas, no Palácio de Belém, poucas horas depois da tomada de posse dos novos membros do órgão, prevista para as 14h. Trata-se da primeira vez que o Conselho de Estado se reúne desde a posse de Seguro, a 9 de março.
Segurança e defesa no centro do primeiro Conselho
Tal como anunciado durante a campanha presidencial, António José Seguro escolheu iniciar o seu mandato neste órgão consultivo com um debate estratégico sobre segurança e defesa, áreas que considera fundamentais para garantir a liberdade e a autonomia do país.
O chefe de Estado tem defendido a necessidade de reforçar a autonomia estratégica de Portugal e da Europa, bem como a importância de assegurar consensos alargados nesta matéria, envolvendo partidos e chefias militares.
Novos conselheiros já tomam posse antes da reunião
A reunião desta sexta-feira acontece já com a nova composição parcialmente definida. Horas antes, tomam posse os cinco conselheiros nomeados diretamente por António José Seguro: Alberto Martins, Isabel Capeloa Gil, Maria do Carmo Fonseca, Miguel Bastos Araújo e Nuno Severiano Teixeira.
O Presidente da República sublinhou que estas escolhas foram orientadas por critérios de mérito, independência e pluralismo, destacando que apenas um dos nomes — Alberto Martins — tem filiação partidária.
Entre os designados, há forte presença do meio académico e científico, incluindo dois vencedores do Prémio Pessoa, numa aposta assumida em perfis com “excelência científica e intelectual” para reforçar a reflexão estratégica do país.
Parlamento escolhe nomes com peso político
Também a Assembleia da República já definiu os seus representantes, numa eleição que chegou com atraso recorde — mais de dez meses após o início da legislatura.
O PSD elegeu três nomes, numa lista conjunta com o Chega, que garantiu um lugar, enquanto o PS conseguiu eleger um representante. Entre os escolhidos estão figuras de peso político, como Carlos César, André Ventura, Carlos Moedas, Pedro Duarte e Leonor Beleza.
Um Conselho ainda marcado por atrasos e críticas
A constituição do Conselho de Estado ficou marcada por sucessivos adiamentos, criticados pelo próprio António José Seguro ainda durante a campanha presidencial. O Presidente chegou a considerar “inacreditável” que, meses após as eleições legislativas, o Parlamento não tivesse conseguido eleger os seus representantes para este órgão e para o Tribunal Constitucional.
Apesar desses atrasos, o Conselho reúne agora pela primeira vez sob a liderança de Seguro, com uma composição que procura equilibrar independência, diversidade e experiência política.
Um órgão-chave para decisões estratégicas
O Conselho de Estado é o principal órgão político de consulta do Presidente da República, reunindo, além dos membros nomeados e eleitos, várias figuras por inerência, como o primeiro-ministro, o presidente da Assembleia da República, os presidentes dos governos regionais e antigos chefes de Estado.
A escolha de iniciar o mandato com um debate sobre segurança e defesa sinaliza a prioridade política de António José Seguro num contexto internacional marcado por crescente instabilidade.
