Para coleccionadores privados, museus, fundações ou galerias, as obras de arte representam activos de elevado valor patrimonial, muitas vezes insubstituíveis, cuja protecção exige uma abordagem especializada de gestão de risco.
Para além da dimensão estética ou histórica, uma obra de arte está exposta a riscos concretos: incêndio, roubo, vandalismo, danos acidentais, transporte, montagem ou desmontagem. Em determinados casos, a simples perda de uma peça pode comprometer o valor global de um conjunto, tornando crítica a existência de soluções seguradoras desenhadas à medida.
É neste contexto que o seguro de obras de arte assume um papel central. Ao contrário de outras classes de activos, este é um segmento de nicho, altamente técnico, que exige avaliação rigorosa, conhecimento profundo do mercado e acesso a capacidade internacional de resseguro.
Quais as principais coberturas?
O seguro de obras de arte é concebido para oferecer uma protecção abrangente contra perdas e danos de múltiplas origens, sendo, na maioria dos casos, contratado na modalidade “all risks”. Este tipo de apólice assegura uma cobertura ampla sobre diferentes eventos que podem comprometer a integridade ou valor das peças, enquanto incorpora um conjunto de exigências técnicas rigorosas relacionadas com materiais, meios de transporte, condições ambientais e a experiência dos profissionais responsáveis pelo seu manuseamento.
Entre as coberturas base mais comuns encontra-se a protecção contra incêndio, queda de raio e explosões, garantindo indemnização pelos danos resultantes destes acontecimentos e das suas consequências. O roubo e o furto assumem igualmente um papel central, tendo em conta o elevado valor e a atractividade das obras de arte. Para além da subtracção em si, muitas apólices cobrem também os danos provocados por tentativas de roubo ou furto, sendo que algumas seguradoras colaboram activamente nos processos de investigação e recuperação dos bens.
Os danos causados por terceiros estão igualmente contemplados, permitindo accionar a seguradora sempre que uma obra seja danificada por uma pessoa alheia ao segurado. Em determinados contratos, é possível incluir ainda a cobertura para danos provocados por animais, uma situação mais comum do que se poderia imaginar, sobretudo quando as peças se encontram em ambientes residenciais.
O transporte das obras é outro ponto crítico. Esta cobertura protege as peças desde o momento em que são retiradas do local de origem até à sua instalação no destino final, abrangendo riscos como colisões, incêndios, roubos ou outros incidentes que possam ocorrer durante o percurso. Acresce a protecção contra danos causados por água, reconhecidos como particularmente graves no caso de obras artísticas, seja por acção humana, falhas estruturais ou características do espaço onde se encontram expostas ou armazenadas.
Para além destas garantias principais, algumas apólices podem ainda incluir coberturas adicionais, como danos eléctricos, bens em posse de clientes, alargamento do âmbito geográfico da protecção, bem como a participação das obras em exposições temporárias e em feiras nacionais ou internacionais.
Apesar da abrangência, o seguro de obras de arte contempla também um conjunto significativo de exclusões. Desde logo, apenas estão cobertas as peças expressamente identificadas na apólice, destinadas a exposições, mostras públicas ou privadas, ou integradas em colecções e acervos particulares, corporativos ou institucionais, como os de museus, galerias, universidades ou entidades culturais. Caso não estejam previstas no contrato, algumas seguradoras excluem determinados bens, como jóias e relógios de uso pessoal, altares, pisos, antiguidades, mobiliário ou objectos específicos de elevado valor unitário.
Ficam igualmente excluídas as obras armazenadas de forma permanente em depósitos ou pátios de transportadoras, bem como peças expostas ao ar livre ou em edifícios abertos ou semiabertos. A lista de riscos não cobertos é extensa e inclui, entre outros, actos ilícitos dolosos ou praticados com culpa grave pelo segurado ou pelos seus representantes, situações de guerra, rebelião ou terrorismo, arresto, embargo ou penhora, bem como medidas de nacionalização, confisco ou destruição ordenadas por autoridades.
Também não são indemnizáveis danos causados por musgo, mofo, fungos, bactérias, putrefacção ou extremos de temperatura e humidade, mesmo quando resultem de um risco inicialmente coberto. Por fim, o seguro não contempla lucros cessantes, prejuízos consequenciais, responsabilidades civis, indemnizações punitivas, multas, juros ou encargos de natureza fiscal, judicial ou laboral.
Um caso de estudo
Na Fidelidade, a ligação ao mundo da arte vai além da vertente seguradora. Como explica Carla Alonso, responsável pela Oferta Specialty Lines & Large Corp, «a Fidelidade tem uma longa tradição de envolvimento com o mundo da arte, não só como mecenas, através do projecto Fidelidade Arte, mas também como seguradora com capacidade na protecção de património artístico».
«Ao longo dos anos, temos segurado colecções valiosas, desde pintura e mobiliário até jóias e arte decorativa, com soluções que recorrem a padrões internacionais e ao mercado global de resseguro, na busca das melhores práticas do mercado.»
Trata-se, segundo a responsável, de um segmento que assenta em três pilares fundamentais: «Primeiro, a capacidade de avaliar o objecto artístico e definir correctamente o seu valor; segundo, o desenvolvimento de soluções técnicas sofisticadas; e terceiro, a cobertura abrangente dos riscos, que pode incluir roubo, incêndio, transporte, montagem e até perdas de exploração.» Para garantir esta sofisticação técnica, a Fidelidade trabalha com parceiros internacionais, «nomeadamente no mercado de Londres, que é uma referência mundial em seguros de arte».
Arte como activo de investimento e os desafios da valorização
A percepção da arte enquanto activo financeiro tem vindo a ganhar peso, impulsionando o crescimento do mercado segurador neste segmento, ainda que de forma moderada. «É um segmento muito interessante, mas tremendamente desafiador, onde temos visto uma evolução positiva dos seguros de arte, embora abaixo dos dois dígitos, fundamentalmente pelo crescimento do número de coleccionadores privados, que cada vez mais percepcionam as obras de arte como activos de investimento no mercado internacional, sentindo-se assim o crescimento também à escala portuguesa».
Esta realidade coloca desafios adicionais à subscrição do risco. Um dos mais críticos prende-se com a correcta avaliação do valor segurável e com a prevenção de comportamentos especulativos. «Um dos maiores desafios é garantir que estamos a segurar o bem pelo valor correcto e evitar riscos especulativos, especialmente quando obras de arte são utilizadas como activos financeiros com elevadas expectativas de valorização.»
A resposta passa por um trabalho rigoroso de due diligence, recorrendo a entidades externas especializadas. «É essencial garantir a boa-fé na subscrição do contrato, o que implica um trabalho rigoroso de avaliação da origem e percurso das obras.» Para isso, a Fidelidade apoia-se em «casas leiloeiras e peritos internacionalmente reconhecidos, que nos ajudam a avaliar correctamente o risco de modo a correspondermos às expectativas dos nossos clientes, caso ocorra um sinistro».
Quando o risco não é segurável
Como referido anteriormente, nem todos os riscos podem, contudo, ser transferidos para o mercado segurador. Em determinados casos, o valor simbólico e financeiro de uma obra ultrapassa qualquer capacidade de indemnização. «Temos de identificar quais as situações em que não há possibilidade de cobertura de determinados sinistros, como é o caso de algumas colecções permanentes, cujo valor é tão elevado, que não é possível indemnizar ou reparar em todo ou em parte uma obra de arte.»
Carla Alonso recorda um exemplo paradigmático: «O quadro de Leonardo da Vinci, “Mona Lisa”, foi vandalizado várias vezes na década de 60 do século passado e, após vários ataques e o seu status de obra de valor incalculável, foi considerada na altura “not insurable”.»
Novas formas de arte, novos riscos
A constante transformação do universo artístico traz também novos desafios ao sector segurador. Os NFT são um dos exemplos mais recentes dessa evolução. «Estes activos digitais combinam valor artístico, propriedade intelectual e complexidade jurídica, face à sua intangibilidade.»
Neste domínio, o desafio passa por criar soluções que protejam criadores, plataformas e coleccionadores, cobrindo riscos como fraude, falhas tecnológicas, direitos de autor ou perdas de exploração. «A Fidelidade tem vindo a desenvolver propostas criativas e flexíveis, materializadas em apólices “All Risks”, que cobrem as peças de arte desde o seu transporte, permanência e até a sua montagem, bem como seguros de contingência associados a exposições que não se possam realizar.» Em casos específicos, como a land art, «é possível, inclusive, incluir soluções para cumprir uma eventual responsabilidade ambiental».
Gestão do risco partilhada
Apesar da sofisticação das soluções disponíveis, a segurabilidade depende também das condições asseguradas pelos próprios detentores das obras. «Desde que exista um bem que tenha valor indemnizável, devemos ter a capacidade de o segurar.» Contudo, isso implica que os clientes adoptem medidas adequadas de prevenção. «Temos de acautelar que os nossos clientes tomam medidas razoáveis para minimizar as perdas, tendo condições não só de segurança como de manutenção que minimizem o risco.»
A responsável admite que nem sempre estas condições estão reunidas, sobretudo em bens de exposição pública: «Temos tido alguns casos, nomeadamente em bens de exposição e interesse público, em que não estavam reunidas condições mínimas de segurança, por exemplo para cobrir o risco de roubo ou actos de vandalismo.»
Face à complexidade e ao elevado nível de detalhe técnico destas apólices, a análise cuidada das coberturas e exclusões assume um papel decisivo para garantir que as obras de arte estão efectivamente protegidas contra os riscos mais relevantes.
