A segunda tranche de apoio aos trabalhadores em regime de lay-off chega esta terça-feira às empresas. A última fatia será paga na quinta-feira, 30 de Abril.
«Relativamente à comparticipação do ‘lay-off’, o compromisso que está assumido e que iremos cumprir é que todos os pedidos entrados até ao final da primeira semana de Abril serão pagos dia 24 [passada sexta-feira], dia 28 e dia 30 de abril e que os restantes, que entraram entretanto, serão pagos durante a primeira quinzena de Maio», afirmou o líder do Governo, António Costa, no último debate quinzenal.
As empresas que adiram ao regime de lay-off (formulário está disponível aqui) podem suspender o contrato de trabalho ou reduzir o horário dos trabalhadores. Estes têm direito a receber dois terços da remuneração normal ilíquida, sendo 70% suportada pela Segurança Social e 30% pela empresa.
Os trabalhadores abrangidos pelo regime simplificado de lay-off têm de descontar IRS sobre os dois terços do rendimento que recebem e continuam a pagar a taxa de 11% à Segurança Social.
Portugal cumpre o terceiro período de 15 dias de estado de emergência, iniciado em 19 de Março, devido à pandemia de Covid-19. O Governo anunciou a proibição de deslocações entre concelhos no fim de semana prolongado de 1 a 3 de Maio.
Segundo a Direção Geral da Saúde, já morreram 928 pessoas das 24.097 confirmadas como infectadas, e há 1.329 casos recuperados.
A nível global, segundo um balanço da agência de notícias “France-Presse”, a pandemia de Covid-19 já provocou mais de 206 mil mortos e infectou quase três milhões de pessoas em 193 países e territórios. Perto de 810 mil doentes foram considerados curados.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detectado no final de Dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
