Esta sexta-feira marca o fim do segundo período letivo do ano escolar 2024/2025, mas para mais de 44 mil alunos em Portugal, o desfecho do trimestre continua a ser marcado pela falta de professores. O alerta é dado pelo movimento cívico Missão Escola Pública (MEP), que denuncia a existência de milhares de estudantes sem docentes atribuídos a pelo menos uma disciplina, um problema que, segundo a organização, tem sido subestimado pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI).
De acordo com os dados do MEP, os 44 mil alunos sem professor resultam da análise dos horários em oferta de escola, ou seja, aqueles que não conseguiram ser preenchidos através das listas de reserva de recrutamento. “A narrativa que procura desvalorizar este número, afirmando que se trata de substituições temporárias de curta duração, não resiste à realidade no terreno”, denuncia o movimento em comunicado enviado às redações.
O MEP defende que uma solução simples para obter dados concretos e fiáveis seria introduzir pequenas alterações nos formulários de pedidos de horário, incluindo informação sobre o número do horário, as turmas abrangidas e o total de alunos afetados. A organização critica ainda a falta de transparência dos dados oficiais e a ineficiência das medidas implementadas pelo Governo para combater a escassez de docentes.
“Três sinais de alarme que o país não pode ignorar”
Para além da falta de professores, o MEP identifica três outros problemas graves no sistema educativo: a falta de equidade nas provas digitais, a ausência de formação adequada para docentes e as dificuldades na inclusão de alunos com necessidades específicas.
O movimento critica a manutenção das provas finais de ciclo e das provas ModA em formato digital, apontando que, até ao momento, não foi divulgado qualquer relatório técnico que justifique esta decisão. “As provas ensaio foram apresentadas como um teste à capacidade digital das escolas, mas o próprio MECI já anunciou a criação de um formulário para as escolas reportarem falta de equipamentos e conetividade, o que confirma que nem todas as escolas têm condições para aplicar provas digitais com equidade”, alerta o MEP.
A organização considera “gravíssima” esta situação e defende que, sem garantias de igualdade de oportunidades, as provas devem manter-se em formato papel.
Docentes sem formação adequada
Outro problema apontado é a contratação de docentes sem profissionalização. O último concurso externo extraordinário vincou professores sem qualquer formação pedagógica, incluindo 174 docentes sem tempo de serviço nem profissionalização. O MEP lembra que, embora esteja previsto que estes professores obtenham a formação necessária em quatro anos, as instituições de ensino superior não receberam vagas suficientes para garantir esse processo. “Mais grave ainda: até as vagas já autorizadas para a formação inicial estão em risco devido à falta de financiamento e de recursos nas universidades”, denuncia o movimento.
A inclusão de alunos com necessidades específicas é outro ponto crítico. Segundo o MEP, “estes jovens continuam sem respostas adequadas, especialmente nas unidades de ensino estruturado, onde faltam condições físicas e humanas mínimas”. O movimento acusa o Governo de transformar a inclusão numa “mera propaganda institucional” e defende o reforço das unidades especializadas, tanto em termos de recursos humanos qualificados como de condições materiais.
O MEP sublinha que a falta de medidas concretas está a comprometer os objetivos do MECI e que “o país está em gestão, mas a escola pública não pode ficar em suspenso”. A organização rejeita que o facto de o Governo estar atualmente em regime de gestão justifique o adiamento das soluções necessárias para a educação pública em Portugal.
Com o terceiro período letivo prestes a começar, continuam por resolver questões estruturais que afetam o sistema educativo. Os próximos meses serão decisivos para perceber se o Governo irá conseguir, ou não, responder às exigências do setor e garantir que milhares de alunos não fiquem novamente sem professor.
