João Moura, secretário de Estado da Agricultura, tem uma empresa com uma casa de luxo na Golegã, no Ribatejo, no âmbito de um projeto de turismo russo da Quadradoaometro, do qual é sócio com a mulher, que não foi declarada à Entidade para a Transparência (EpT).
De acordo com a edição desta sexta-feira do ‘Correio da Manhã’, o governante garantiu ter suspenso a quota de 50% da empresa, mas não conseguiu registar a suspensão da quota no registo comercial porque foi impedido pelo Código do Registo Comercial. Uma vez que a casa de luxo está no nome da empresa, João Moura não a declarou à EpT, salientando não a usar como habitação, apesar de assumir que já o fez.
A casa de luxo, dedicada ao agroturismo, é no largo da Feira da Golegã, com uma área total de 795 m2: segundo a autarquia, é composta por “três pisos, com 12 unidades de alojamento para hóspedes, mais uma de apoio, zonas comuns, lounge, refeições e um estábulo”. De acordo com a gerência, a empresa investiu quase 600 mil euros, sendo que a casa de luxo está avaliada em cerca de dois milhões de euros.
Ao jornal diário, João Moura garantiu não usar o imóvel como segunda habitação. “Resido no concelho de Ourém há 54 anos e aí pretendo continuar a residir. Este facto não me impede que, aos fins de semana ou férias e quando as minhas funções o permitam, possa, livremente deslocar-me, permanecer ou pernoitar onde bem entender, liberdade da qual nunca prescindirei”, apontou.
Mais tarde, o secretário de Estado assumiu já ter usado o imóvel. “No imóvel já aconteceram alguns eventos organizados pela empresa [Quadradoaometro], nos quais eu fui convidado”, frisou, apontando que houve “pessoas do meu gabinete que estiveram presentes várias vezes, são amigos da esfera pessoal, não tinha nada a ver com o Ministério da Agricultura, foram momentos de lazer de famílias”. João Moura garantiu que não há qualquer conflito de interesses legal e ético”. “Nunca, jamais permitirei que haja qualquer colisão legal ou qualquer colisão minimamente ética”, apontou.
Na declaração à EpT, João Moura declarou a quota na empresa, mas não há referência à sua suspensão, o que, segundo fonte do setor do notariado, “a suspensão não tem qualquer efeito e a pessoa mantém-se como sócio efetivo da empresa” se esta não for registada.
