O antigo presidente francês Nicolas Sarkozy foi esta quinta-feira considerado culpado de conspiração criminosa e condenado a 5 anos de prisão por um tribunal de Paris, no âmbito de um processo de grande mediatismo que investigou suspeitas de financiamento ilegal da sua campanha presidencial de 2007 com dinheiro proveniente do regime líbio de Muammar Kadhafi.
A decisão do tribunal francês torna Sarkozy, atualmente com 70 anos, o primeiro ex-chefe de Estado francês condenado por um crime de tamanha gravidade. A histórica sentença foi lida ao longo desta manhã.
Segundo a deliberação, a condenação por conspiração criminosa (ou associação criminosa) decorre da sua participação num grupo que, entre 2005 e 2007, terá preparado um crime de corrupção. Por outro lado, Sarkozy foi absolvido das acusações de corrupção passiva, desvio de fundos públicos líbios e financiamento ilegal de campanha eleitoral.
O antigo presidente, que liderou o país entre 2007 e 2012, pode ainda recorrer da decisão, o que suspenderia a execução de qualquer eventual pena até ao resultado do recurso.
As ligações do caso a Kadhafi
O Ministério Público acusava Sarkozy de ter forjado um acordo com Kadhafi em troca de financiamento para a campanha presidencial de 2007, alegando que, em contrapartida, o então candidato teria ajudado a reabilitar a imagem internacional da Líbia e prometido clemência para Abdallah Senoussi, cunhado de Kadhafi, condenado em França pelo atentado contra um avião em 1989 que vitimou 170 pessoas.
Durante o julgamento, que decorreu nos últimos três meses, os juízes analisaram provas que incluíram viagens a Tripoli em 2005, transferências através de contas offshore e alegações de que o governo de Sarkozy teria protegido Bechir Saleh, antigo chefe de gabinete de Kadhafi. O tribunal examinou ainda a morte suspeita de um ministro líbio do petróleo, cujas anotações mencionavam pagamentos “para Sarkozy”.
Nicolas Sarkozy sempre rejeitou as acusações, garantindo que não existe “uma única prova” que associe fundos líbios à sua campanha. Os seus advogados argumentaram que o processo assenta em documentos e testemunhos sem credibilidade.
Este caso soma-se a outros dossiês judiciais que têm marcado os últimos anos de Sarkozy. O ex-presidente já foi condenado em duas ocasiões: no caso “Bygmalion”, relativo ao financiamento excessivo da sua campanha presidencial de 2012, e no chamado “caso Bismuth”, que envolveu corrupção e tráfico de influências.
Entre janeiro e maio deste ano, Sarkozy esteve mesmo obrigado a usar uma pulseira eletrónica, uma medida inédita para um ex-presidente francês. Paralelamente, apresentou um recurso no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.
O processo não envolveu apenas Sarkozy: no total, 11 arguidos foram julgados, entre os quais três antigos ministros.
