Vice-Presidente do PE quer limitar direitos da Hungria e Polónia. Acusa países de violarem valores europeus
A social-democrata alemã Katerina Barley acusa os governos de Budapeste e Varsóvia de “desmantelarem” o Estado de Direito e a democracia nos respetivos países. O pronunciamento é feito depois de a Hungria ter tentado já várias vezes bloquear decisões da UE para fazer vingar os seus interesses nacionais.
Num comunicado publicado no website do grupo parlamentar europeu dos Socialistas e Democratas, Barley apela aos Estados-Membros e à Comissão Europeia para “não comprometerem os valores comuns europeus, e para usarem, na sua plenitude, todos os instrumentos da União Europeia para defender a democracia na Polónia, na Hungria e por toda a Europa”.
A política alemã argumenta também que foi apresentada no Parlamento Europeu uma proposta que exige que o Conselho da União Europeia, onde estão representados os Chefes de Estado e de Governo dos 27 Estados-Membros, ative o Artigo 7 do Tratado da União Europeia, que prevê, entre outras, que “o Conselho, através de maioria qualificada, pode decidir suspender certos direitos” de um Estado-Membro~, caso se venha a verificar que esse país violou as convenções europeias a que está vinculado.
Nessa proposta, é também pedido que a Comissão e o Conselho não aprovem o envio de mais fundos, ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, para a Polónia nem para a Hungria, “até existir uma melhoria real no terreno”.
“Os governos da Polónia e da Hungria têm um registo de violações dos valores e dos direitos” da União Europeia, acusa Barley, e defende que devem ser responsabilizados por isso.
Numa publicação na rede social Facebook, a ministra húngara da Justiça, Judit Varga, denunciou que Barley “quer limitar os direitos de outra nação”.
“A vice-presidente alemã do Parlamento Europeu quer retirar aos húngaros os seus direitos de voto no processo de tomada de decisão da UE, porque não gosta do facto de a Hungria defender os seus próprios interesses e a sua liberdade religiosa”, aponta Varga.