O saldo orçamental das administrações públicas atingiu um novo máximo: no final do terceiro trimestre do ano passado, o excedente orçamental atingiu os 1590 milhões de euros, correspondente a 1% do PIB gerado no mesmo período. Segundo o Conselho das Finanças Públicas, trata-se de um recorde na série estatística comparável das contas nacionais, disponível desde 1995.
Dados revelados hoje pelo mesmo organismo indicam que o ritmo de crescimento da receita das administrações públicas manteve-se acima do esperado pelo Ministério das Finanças. Entre Janeiro e Setembro de 2019, a receita fixou-se em 66.515 milhões de euros (42,3% do PIB), o que representa um aumento de 2670 milhões de euros em relação ao período homólogo anterior (+4,2%). O Ministério das Finanças antecipava 4%.
A despesa pública, por seu turno, saltou 1755 milhões para 64.925 milhões de euros, até ao final do terceiro trimestre do ano passado. Ficou, ainda assim, abaixo da variação anual prevista pelo Ministério das Finanças.
“A despesa corrente primária e a despesa de capital contribuíram para esta evolução contrariamente aos encargos com juros, cuja diminuição homóloga se acentuou”, explica o Conselho das Finanças Públicas.
No que ao rácio da dívida pública diz respeito, este organismo esclarece que se verificou uma continuação da trajectória descendente retomada no segundo trimestre de 2019. No ano terminado no terceiro trimestre de 2019, a dívida pública em percentagem do PIB fixou-se em 120,5%, ou seja, 1,5% acima da previsão indicada pelo Ministério das Finanças na proposta do Orçamento do Estado para 2020 (118,9%).
“Os desenvolvimentos orçamentais até Setembro de 2019 e a informação parcial disponível para o último trimestre do ano apontam para o cumprimento ou mesmo a superação do saldo estimado pelo Ministério das Finanças para 2019 na POE/2020 (défice de 0,1% do PIB)”, adianta ainda o Conselho das Finanças Públicas. Tudo aponta para que o rácio da dívida pública no ano passado fique abaixo da estimativa mais recente do ministério e próximo dos números antecipados pelo conselho.
