O Orçamento do Estado para este ano previa um saldo de 1.664,5 milhões de euros para a Segurança Social. Porém, só até Novembro, este indicador quase duplicou a previsão, tendo chegado a 3.112,4 milhões de euros, de acordo com comunicado. Este valor supera também o saldo homólogo em 36,7% (835,2 milhões de euros).
O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social considera que este resultado reforça “de forma mais acentuada a sustentabilidade da Segurança Social que, tal como consta da proposta do Orçamento do Estado para 2020, consegue reforçar em 10 anos (face ao OE2019) a sustentabilidade do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social”.
A receita efectiva aumentou 8,6% para 26.549,6 milhões de euros, suportada pelas contribuções e quotizações, ao passo que a despesa efectiva cresceu 5,7% para 23.437,2 milhões de euros. Neste caso, o ministério sublinha os efeitos conjugados dos aumentos da despesa com a generalidade das prestações sociais, destacando-se o salto de 5,5% no que concerne pensões e complementos – que reflecte a actualização extraordinária de pensões com efeitos a Janeiro deste ano, o aumento do número de pensionistas de velhice (+0,4%), sobrevivência (+0,7%) e invalidez (+6,5%).
“É igualmente significativo o aumento da despesa com a Prestação Social para a Inclusão e Complemento, no montante de 72,8 milhões de euros”, refere ainda o mesmo comunicado, apontando para uma subida de 13% no número de beneficiários desta prestação.
Ainda sobre a despesa, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social revela que o valor gasto com despesas de parentalidade ascendeu a 43,7 milhões de euros (+8,7% face a 2018). Regista-se também um aumento da despesa com o subsídio e complemento por doença (+8,9%).
Destaque ainda para a subida da despesa com o abono de família em 10,7%, “fruto da actualização dos montantes da prestação introduzida em Julho deste ano”. Foram gastos mais de 70,2 milhões de euros.
Por fim, o ministério sublinha os aumentos de despesa com programas e prestações de acção social (mais 67,6 milhões de euros, o que representa uma evolução de 4,3%), com as transferências para emprego, higiene e formação profissional (mais 46,2 milhões de euros, ou 7,5%) e com subsídios correntes relativos à vertente de formação profissional e de acção social (mais 150,5 milhões de euros, ou 21,9%).
