Os portugueses podem estar a pagar Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) a mais, alerta a DECO, que chama a atenção para a desatualização do valor real das casas.
Para apurar o valor, a organização de defesa do consumidor aconselha a simulação na plataforma disponível para o efeito e, para simplificar o processo, ainda explica em vídeo como é que os portugueses podem pedir uma nova avaliação, caso o valor apurado no simulador seja inferior ao exigido.
Desde a criação da plataforma, em 2013, que a DECO já ajudou os portugueses a poupar 22 milhões de euros cobrados a mais neste imposto e só em 2020 foram feitas mais de 17 mil simulações com uma poupança média de 50 euros.
A organização revela ainda, em comunicado, que “muitos consumidores não sabem se e como devem pedir uma reavaliação do seu imóvel, abrindo espaço a que o Estado exija mais do que era suposto”.
O valor patrimonial tributário dos imóveis é atualizado automaticamente pelas Finanças a cada três anos, com base nos coeficientes de desvalorização da moeda, o que aumenta sempre o valor das casas. No entanto, esta revisão não abrange, por exemplo, os coeficientes de vetustez (idade do imóvel) e os coeficientes de localização, que podem, muitas vezes, baixar o valor da casa.
Tito Rodrigues, jurista da DECO, explica que “a simulação personalizada pode confirmar se vale a pena pedir às Finanças a atualização dos dados do imóvel para efeitos de cálculo do imposto”. Segundo Tito Rodrigues, “a atualização do coeficiente de vetustez, por exemplo, pode significar uma poupança de dezenas de euros por ano, mas como só é possível pedir uma nova avaliação dos imóveis de três em três, todos os portugueses que pediram uma avaliação recentemente, terão de esperar para o poder fazer de novo”.
Mais de um milhão de portugueses já fez a simulação do valor do seu imóvel na plataforma da DECO.
O IMI é pago anualmente, de uma só vez ou em prestações. Os prazos de pagamento em vigor são os seguintes: Até 100 euros: prestação única, paga em maio; Mais de 100 euros e menos de 500 euros: duas prestações nos meses de maio e novembro; A partir de 500 euros: três prestações, pagas em maio, agosto e novembro.
O pagamento em prestações não é obrigatório. Quem preferir, poderá liquidar o imposto de uma só vez.
