Saiba como viajar em segurança durante a pandemia

Viajar era um dado adquirido. Dar a volta ao mundo parecia ser possível em algumas horas. As distâncias estavam cada vez mais reduzidas, maravilhas de países longínquos pareciam ao alcance de um simples bilhete de avião. Visitar familiares e amigos que moram a oceanos e fronteiras de distância era quase rotina. Mas eis que tropeçámos numa pandemia e o planeta parou.

Os aviões abandonaram os céus. Os aeroportos ficaram desertos e as agências de viagens e companhias aéreas começaram a temer o pior. Ainda assim, existem deslocações inevitáveis. Por motivos de saúde, de lazer e familiares, de trabalho ou académicos, há sempre quem precise de sair do País. Porém, o medo também vai na bagagem. Saber que cuidados deve ter antes e durante a viagem é a melhor forma de se sentir mais seguro.

O que o Governo recomenda

Estão desaconselhadas as férias no estrangeiro, sobretudo fora da Europa e do Espaço Schengen (26 países europeus, nos quais Portugal está incluído), em destinos sem ligações fáceis e frequentes a Portugal ou destinos exóticos, bem como em viagens não-organizadas. O Governo pretende estimular o turismo dentro do país e, assim, proteger os portugueses não só do vírus, como também de eventuais dificuldades em regressar a casa, visto que há fortes restrições de circulação. Ainda assim, admite que existam viagens inadiáveis e, por isso, aconselha quem tenha de as fazer que as leve a cabo de forma consciente e cumprindo determinadas regras. Como tal, antes de viajar, deve:

  • avaliar a situação epidémica do país de destino, bem como a cobertura dos cuidados de saúde;
  • verificar também se há presença consular portuguesa na zona para onde pretende ir, visto que os postos consulares podem prestar apoio, por exemplo, na emissão de documento de viagem provisório em caso de extravio, facilitação de contacto com unidades de saúde ou apoio jurídico. Caso esteja num país sem representação consular portuguesa, pode pedir apoio à rede consular de países da União Europeia;
  • confirmar se a entrada no país de destino está autorizada;
  • adquirir atempadamente os bilhetes;
  • garantir que têm condições de prolongar a permanência no país de destino ou de adquirir novos bilhetes de regresso, se for necessário.

Convém ainda consultar previamente o Portal das Comunidades, verificar constantemente as notícias do Ministério dos Negócios Estrangeiros e contactar a embaixada do país de destino.

Circular deixou de ser banal

A pandemia obrigou a restrições na circulação entre nações. Cada um dos países do Espaço Schengen, e não só, passou a adotar controlos temporários das fronteiras, de forma a promover a segurança e a garantir a saúde pública de todos os cidadãos.

No dia 1 de julho, foram levantadas muitas das restrições um pouco por toda a Europa, tendo havido inclusive a reabertura das fronteiras entre Portugal e Espanha. No entanto, como o levantamento e a imposição de fronteiras dependem de cada país, a Comissão Europeia lançou recentemente uma nova plataforma, destinada a disponibilizar informações sobre cada país aos cidadãos que planeiam viajar dentro da Europa. Trata-se da Re-Open EU, onde pode escolher, no mapa interativo, o país que pretende visitar, de modo a informar-se, em tempo real, sobre as fronteiras, os meios de transporte, as restrições, questões de saúde pública ou as medidas de segurança adotadas no país escolhido.

Relativamente às viagens fora da Europa, os Estados-membros reabriram as fronteiras externas a 12 países (Austrália, Canadá, China, Coreia do Sul, Marrocos, Tunísia, Nova Zelândia, Ruanda, Uruguai, Geórgia, Japão e Tailândia). A lista é revista periodicamente, com a possibilidade de haver recuos de decisões, caso se agrave a situação num determinado país.

Porém, o Conselho Europeu reconhece que a recomendação do levantamento das fronteiras não é legalmente vinculativa, pois a gestão destas compete a cada país. Por exemplo, Portugal, mesmo na fase mais crítica, manteve alguns voos de e para os países de língua oficial portuguesa, como o Brasil, que ainda está fora da lista acima referida.

Caso surja alguma dúvida, não hesite: questione a agência de viagens, se for o caso, ou a transportadora aérea; visite o site oficial Your Europe ou contacte o Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Está a pensar ir aos arquipélagos da Madeira e dos Açores? Saiba também tudo o que precisa para entrar nas Ilhas portuguesas sem entraves durante a pandemia.

Estudar no estrangeiro em tempos de covid-19

Centenas de estudantes, todos os anos, planeiam passar um semestre, ou um ano, do seu percurso académico noutro país. No entanto, a covid-19 veio alterar a forma de se usufruir de programas como o Erasmus+.

É importante que os estudantes se informem junto das respetivas instituições de ensino (em Portugal e no estrangeiro) para perceberem de que forma as mesmas planeiam avançar com o próximo ano letivo. O poder de decisão está na mão de cada instituição.

A maioria das universidades portuguesas está a suspender as mobilidades que ainda não tenham sido iniciadas ou que ainda não estejam contratualizadas. Caso a mobilidade já esteja a decorrer, estas sugerem a sua suspensão. Porém, há a hipótese de optarem por um ensino virtual à distância ou misto.

Os estudantes que estejam em mobilidade devem respeitar as normas de segurança definidas pelas autoridades.

O que deve fazer antes de reservar?

Mesmo uma viagem programada para o próximo ano pode estar em risco, dependendo do país de destino e do desenvolvimento da pandemia. Desta forma, é fundamental verificar com cuidado as condições da reserva, nomeadamente a possibilidade de alteração da data da viagem ou do próprio destino, a transferência para outra pessoa ou a possibilidade de cancelar, independentemente das razões apontadas. Confirme também todas as condições impostas pela transportadora.

Ao nível dos preços, há dois cenários em cima da mesa. Por um lado, as previsões apontam para um aumento do custo das viagens aéreas, uma vez que as transportadoras têm de suportar despesas extra em material de proteção e higiene e necessitam de compensar as grandes quebras, resultantes dos meses em que os aviões foram impedidos de circular. Por outro lado, existe a necessidade de recuperar a confiança dos passageiros que estão receosos dos riscos que podem correr ao se deslocarem de avião. E, desta forma, podem ser frequentes as promoções e as campanhas com preços apetecíveis.

Todo o cuidado é pouco e, por isso, é importante verificar se o preço apresentado inclui todos os gastos com a viagem, como o transporte das malas, se abrange a ida e a volta e se é uma tarifa flexível que permita o cancelamento ou a alteração.

Devo registar a viagem?

Além de todos os documentos de que precisa para viajar em segurança e sem preocupações, deve, apesar de não ser obrigatório, fazer o registo da viagem nos serviços consulares. É gratuito e, tendo em conta a situação atual, tem particular importância, pois estamos perante um cenário de saúde pública delicado.

Deve disponibilizar informações o mais rigorosas e verdadeiras possível. Para tal, envie um email para gec@mne.pt com o número do cartão de cidadão, o contacto telefónico, o destino e o percurso da viagem, contactos do alojamento e nome de familiar ou pessoa próxima para contactar em caso de emergência.

Também existe a hipótese de fazer o registo online, através do Portal das Comunidades. Deve fazer-se acompanhar ainda de um comprovativo de residência, para efeitos de regresso a casa, e de um documento que justifique o motivo da viagem.

Documentos que precisa de ter sempre consigo

Arranje espaço na carteira para guardar todos os documentos de que pode vir a precisar durante a viagem. Passaporte, cartão de cidadão ou bilhete de identidade, visto (caso precise), cartão europeu de seguro de doença e carta de condução. Acredite: são das coisas que menos lhe vão pesar na bagagem e, provavelmente, aquelas de que mais poderá sentir falta.

Caso viaje com menores, tenha atenção a tudo o que precisa de ter declarado, como a autorização de saída devidamente assinada pelo responsável parental. Não se esqueça de ir previamente à consulta do viajante, porque a saúde é o bem mais precioso que leva na mala.

Passaporte

O passaporte português, atribuído a cidadãos com idade igual ou superior a 5 anos, é válido por cinco anos. Para crianças até aos quatro, tem só dois anos de validade. Para o obter, dirija-se, por exemplo, mediante agendamento, aos serviços do Instituto dos Registos e Notariado, às lojas do Passaporte nos aeroportos de Lisboa e Porto, a algumas delegações do SEF, aos governos autónomos ou aos consulados portugueses.

Para solicitar o seu passaporte, deve fazer-se acompanhar do cartão de cidadão ou do bilhete de identidade e, caso já seja titular de passaporte, deve levá-lo, visto que, em regra, é necessário entregá-lo. Menores, interditos ou inabilitados devem ser acompanhados pelo representante legal. As taxas e os prazos de entrega variam conforme a urgência do serviço. A emissão de um novo passaporte só pode ocorrer se faltarem, no mínimo, seis meses para o fim da validade. Há países em que o passaporte tem de ter validade superior a seis meses para poder entrar.

Cartão de Cidadão

Tendo em conta todos os constrangimentos provocados pela pandemia, a alteração legislativa relativa à prorrogação da validade de documentos refere que a administração pública portuguesa considera válidos até 30 de outubro os cartões de cidadão que caducaram após 24 de fevereiro, desde que haja comprovativo do agendamento da renovação.

No caso de se tratar de uma viagem para o estrangeiro, deve considerar a validade que consta do próprio documento, uma vez que as regras vigentes nos outros países não são as mesmas.

Se precisar, então, de renovar o seu cartão de cidadão, e caso tenha 25 anos ou mais, pode fazê-lo online. Se não domina os meios eletrónicos ou preferir fazer o pedido presencialmente, deve começar por fazer o agendamento, através do contacto do Instituto de Registos e Notariado. No local que consta no agendamento, é obrigatório usar viseira ou máscara.

Consulta do viajante

Se quiser viajar dentro ou fora da União Europeia, deve ir à consulta do viajante com um ou dois meses de antecedência. Esta consulta é uma recomendação do Governo devido ao atual contexto pandémico. Não se destina apenas às viagens para países tropicais. Serve para informar sobre eventuais cuidados de saúde especiais com crianças, grávidas idosos ou doentes crónicos, sobre higienização, etiqueta respiratória e distanciamento social em vigor nos países de destino, bem como sobre regras a respeitar nos aeroportos e aviões, requisitos de vacinação, medicação, aconselhamento, assistência médica e riscos de acidentes.

Há consultas por todo o País; informe-se junto do seu centro de saúde. Certifique-se de que tem as vacinas do Programa Nacional de Vacinação atualizadas e lembre-se de que algumas têm de ser tomadas com antecedência. No caso de tomar medicação, leve mais do que a quantidade suficiente e faça-se acompanhar da receita.

Cartão europeu de seguro de doença

cartão europeu de seguro de doença é gratuito e pode ser usado se viajar para outro Estado-membro e para alguns não-membros. Permite ser assistido no serviço de saúde público e privado (só se abrangido pelo sistema de segurança social) do país de destino. Qualquer utente do Serviço Nacional de Saúde pode requerer este documento, mesmo se a sua nacionalidade for de fora de um país da União Europeia.

É um cartão individual e pode ser pedido online no site da Segurança Social Direta ou presencialmente, em qualquer serviço de atendimento da Segurança Social, Espaços Cidadão e serviços dos subsistemas de saúde. O cartão, regra geral, é valido por três anos. Se o mesmo não for reconhecido no estrangeiro, deve solicitar ao seu sistema de saúde que contacte o médico ou a(s) entidade(s) que está(ão) a levantar entraves. Este cartão evita um regresso permaturo por uma urgência médica.

Carta de condução (se tiver)

Muitos preferem viajar de automóvel pela Europa ou ir de avião e alugar um carro no destino. Na maioria dos países europeus, a idade mínima para conduzir é 18 anos e para alugar varia entre os 20 e os 23 anos. Confirme as regras rodoviárias do(s) país(es) que vai visitar. Todas as infrações que cometer estarão registadas na plataforma europeia Eucaris. Porém, as cometidas fora de território nacional não vão contabilizar para os pontos na carta portuguesa.

A carta de condução deve estar validada por um período superior ao da viagem, Verifique as categorias de veículos que pode conduzir no país de destino e se necessita de apresentar a licença internacional de condução (pode fazê-lo junto doAutomóvel Club de Portugal, por exemplo). Confirme ainda se o seguro contra acidentes tem extensão internacional. Saiba também que a carta verde é uma prova de seguro reconhecida em 44 países.

Se tiver dúvidas quanto ao seu estado de saúde, não viaje

Suponhamos que, na véspera da viagem, começa a ter sintomas suspeitos de infeção por covid-19 (febre, tosse ou dificuldade em respirar). O ideal será não viajar e nem sequer se deslocar para o aeroporto.

A Agência Europeia para a Segurança da Aviação aconselhou as companhias aéreas a permitirem a alteração da data de viagem, de forma gratuita, até seis horas antes do voo. O objetivo é evitar que alguém contaminado ponha em risco os restantes passageiros e a tripulação. Porém, confirme no ato de reserva se esta possibilidade existe.

Outra hipótese é a existência efetiva de um passageiro contaminado. Para proteger quem viajou com essa pessoa, foi criado o cartão de localização de passageiro, que é um formulário distribuído nos voos com destino a um aeroporto português. O viajante fornece os dados pessoais e identifica o voo, o trajeto e o lugar onde viajou, bem como a sua morada em Portugal ou o local onde ficará alojado. O impresso é recolhido e entregue às autoridades de saúde portuguesas. Este cartão facilita o contacto com os passageiros que viajaram próximos da pessoa infetada, permitindo localizá-los e comunicar-lhes a situação.

Quer cancelar a viagem?

Os imprevistos estão sempre a aparecer sem serem convidados, principalmente numa situação tão instável como a que estamos a atravessar, o que pode obrigar a cancelar a viagem.

Os cancelamentos podem ter três origens e, para cada caso, damos-lhe a conhecer os seus direitos:

  • se for por iniciativa da companhia aérea, o passageiro tem direito ao reembolso do montante pago, no prazo de sete dias e, caso se aplique, regresso ao ponto de partida, que, em princípio, será Portugal. Em plena pandemia, o reembolso pode ser substituído por um vale no valor da viagem, a ser utilizado noutra altura, para o mesmo destino ou não, caso seja aceite pelo passageiro. Se estiver no aeroporto, tem direito a assistência (refeições e bebidas proporcionais ao tempo de espera) e alojamento num hotel (se tiver de esperar por um voo do dia seguinte), incluindo transfer de ida e volta. Relativamente às indemnizações, a transportadora poderá ter de pagar de 250 a 600 euros, dependendo das características do voo. Não tem direito a indemnização se o cancelamento derivar de uma circunstância extraordinária que não possa ter sido evitada pela companhia aérea, como é o caso da pandemia, bem como se o passageiro for informado do cancelamento duas semanas antes da data do voo;
  • se o cancelamento ocorrer devido a regras impostas por entidades governativas ou de saúde, os passageiros têm direito a reembolso, que pode ser também substituído, com o seu acordo, por um vale;
  • se for o passageiro a cancelar a viagem, tanto pode haver uma justificação que suporte o reembolso (por exemplo, existência de novo surto de covid-19), como tratar-se apenas de uma decisão injustificada do passageiro, e aí dificilmente será reembolsado. Por isso, verifique sempre as condições de reserva, principalmente a possibilidade de alteração e de cancelamento.

Já estou no aeroporto. E agora?

As normas de higiene e segurança foram reforçadas e, como tal, os aeroportos redobraram os cuidados. Vá para o terminal com a antecedência recomendada naquele momento e esteja atento à porta de embarque indicada para o voo. Use sempre máscara no aeroporto e no avião (substitua-a a cada quatro horas) e cumpra o distanciamento social. Eis algumas das regras implementadas:

  • será submetido ao controlo de temperatura à entrada do terminal, de acordo com as recomendações da Agência Europeia para a Segurança da Aviação. Se exceder os 38 graus, deverá ser encaminhado para os cuidados médicos. Idêntico controlo poderá ser feito no aeroporto de destino;
  • os materiais, equipamentos, casas de banho, tabuleiros, tapetes de recolha de bagagem e muitos outros objetos e espaços são constantemente desinfetados. Encontrará diversos locais com disponibilização de gel para desinfetar as mãos;
  • a qualidade do ar é garantida e as superfícies são desinfetadas entre viagens. Nos voos mais curtos (inferiores a quatro horas), deixou de haver almofadas ou mantas, bem como revistas ou panfletos com regras de segurança. É provável também não assistir à habitual venda a bordo ou ao fornecimento de refeições;
  • os passageiros devem levar o mínimo possível de bagagem de cabine, para facilitar o embarque e desembarque e evitar que, durante a viagem, se levantem para aceder aos bens que transportam.
Ler Mais
pub

Comentários
Loading...