É já a partir de 1 de dezembro que o Ministério da Justiça da Rússia vai publicar no sei site oficial uma lista completa de “agentes estrangeiros” identificados pelas autoridades. Esta medida será para completar a lista de personalidades que criticam o se opõem ao poder russo, que tem crescido desde a invasão à Ucrânia, e, segundo o Le Monde, poderá chegar aos 250 nomes.
Está previsto que a lista contenha vários dados pessoais dos “agentes estrangeiros”, incluindo nome completo, número de contribuinte e de segurança social, bem como as moradas dos envolvidos. Normalmente, segundo a lei russa, tais informações seriam consideradas confidenciais.
Este estatuto de “agente estrangeiro”, anteriormente designado de “infame”, torna-se assim uma maior ameaça aos opositores do regime de Putin. Os meios de comunicação russos normalmente revelam a identidade destas pessoas, sejam jornalistas, advogados ou ativistas, e apelidam-nos de “traidores”.
Desde o início da guerra na Ucrânia que várias figuras conotadas como oponentes das decisões do Kremlin têm sido alvo de ataques e da fúria popular, como o caso de Dmitry Muratov, editor do jornal Novaya Gazeta. Contam-se também cada vez mais casos de violência policial por parte das autoridades russas que, no estremo, levaram à alegada violação de uma poetiza em Moscovo.
“Vamos para de brincar, especialmente em tempos de operações militares especiais. As atividades dos agentes estrangeiros têm de ser estritamente controladas e compreendidas, especialmente pela população”, justificou o antigo presidente russo Dmitry Medvedev.
A primeira lei russa sobre “agentes estrangeiros” data de 2012, e foi adotada com a justificação de que era necessário proteger o país de “influências estrangeiras prejudiciais”, leia-se, do Ocidente. Foi sendo transformada à vontade dos legisladores e levou a organização Memorial, que ganhou o Prémio Nobel da Paz este ano, a ser dissolvida e proibida na Rússia, sob o pretexto que estava a violar o estabelecido pela legislação.
Os “agentes estrangeiros” são obrigados a dar conta da sua participação em qualquer evento público e devem apresentar detalhes, a cada três meses, sobre rendimentos e despesas. Estão proibidos, desde 10 de novembro, de levarem a cabo quaisquer atividades educacionais ou de trabalharem para o Estado russo.
Desde junho que é considerada um “agente estrangeiro” qualquer pessoa que leve a cabo atividade política que direta ou indiretamente “beneficie de apoio estrangeiro ou esteja sob influência exterior”.
