O parlamento russo aprovou esta quarta-feira uma proposta de lei que concede ao Presidente Vladimir Putin a autoridade para ordenar a invasão de países estrangeiros. A decisão foi tomada durante uma sessão da Duma Estatal, o órgão legislativo da Rússia.
Segundo o texto aprovado, Moscovo passa a ter base legal para enviar tropas para o exterior com o objetivo de proteger cidadãos russos que sejam detidos, investigados, julgados ou sujeitos a abusos por Estados estrangeiros, tribunais internacionais ou organizações das quais a Rússia não faça parte.
O presidente da Duma, Viacheslav Volodin, justificou a medida, referindo que “a justiça ocidental transformou-se numa máquina repressiva para punir decisões que não concordam com as impostas por autoridades europeias. Nestes casos, é importante fazer tudo para proteger os nossos cidadãos no estrangeiro.”
O Presidente Vladimir Putin dispõe agora de 14 dias para transformar a lei em efeito legal, promulgando-a formalmente.
Esta aprovação surge num contexto de crescente preocupação das agências de inteligência europeias, que consideram a Rússia uma ameaça direta ao Ocidente e à NATO. Alguns responsáveis da União Europeia temem que o Kremlin possa considerar os próximos dois anos como uma janela de oportunidade para testar o compromisso militar do Ocidente.
De acordo com três políticos europeus entrevistados pelo Politico, a situação poderá manter-se enquanto Donald Trump ocupar a Casa Branca e a Europa não reforçar a sua capacidade militar.
A Rússia tem utilizado precedentes para justificar intervenções, incluindo a invasão em larga escala da Ucrânia em 2022, alegando a necessidade de proteger cidadãos ucranianos de língua russa, considerados compatriotas. O Kremlin afirma que Kyiv teria abusado dos direitos desta comunidade durante anos e continua a exigir a reintrodução do uso da língua russa e da Igreja Russa a nível estatal como parte de eventuais acordos de paz.
