A Rússia abandona, esta sexta-feira, o seu lugar na Convenção Europeia dos Direitos Humanos. O conselho de 46 nações visa promover a democracia e proteger os direitos humanos e o Estado de direito na Europa. 26 anos depois, na sequência da invasão da Ucrânia, a Federação Russa é expulsa do organismo.
Segundo Marija Pejcinovic Buric, secretária-geral do conselho com sede em Estrasburgo, com a sua saída da convenção, a Rússia “vai isolar-se ainda mais do mundo democrático e privará mais de 140 milhões de cidadãos russos da proteção oferecida pela Convenção”. No entanto, frisou que o conselho continuará a apoiar os “defensores de direitos humanos, forças democráticas, mídia livre e sociedade civil independente” na Rússia e “garantir justiça e responsabilidade para as pessoas envolvidas”.
Após a sua expulsão do Conselho da Europa, a 16 de março último, a Federação Russa deixa também de ser uma Alta Parte Contratante da Convenção Europeia de Direitos Humanos. De acordo com a resolução de 22 de março do Tribunal Europeu de Direitos Humanos, o tribunal vai lidar com pedidos apresentados contra a Rússia por supostas violações da Convenção que supostamente ocorreram até esta sexta-feira. O Comité de Ministros continuará a supervisionar a execução de sentenças e soluções amistosas.
A Rússia é obrigada a cumprir integralmente suas obrigações financeiras até 16 de março e permanece também responsável por todos os atrasados acumulados nessa data.