A relação entre a Câmara Municipal do Porto e a Diocese da cidade entrou numa fase de tensão inédita, após a revelação de negócios imobiliários levados a cabo pela Igreja Católica sem informar ou envolver a autarquia. O presidente da Câmara, Rui Moreira, garantiu que não voltará a apoiar financeiramente a Igreja enquanto estiver em funções, acusando o bispo do Porto, D. Manuel Linda, de desrespeitar a tradição de diálogo institucional e de agir como “um qualquer agente imobiliário”. Segundo a CNN Portugal, o autarca já tomou medidas para avançar com uma queixa contra a bispo junto do Vaticano.
O conflito começou com a alienação de vários imóveis em zonas históricas da cidade, como o Bairro das Eirinhas, no Bonfim, e em Miragaia, realizada através de permutas que, segundo o autarca, tiveram como principal objetivo impedir o exercício do direito de preferência por parte do Município. De acordo com o Jornal de Notícias, a Diocese trocou 15 casas no Bairro das Eirinhas por um T0 na Boavista, avaliado em 230 mil euros, operação essa realizada sem qualquer comunicação à autarquia.
Durante a reunião do executivo municipal desta quarta-feira, onde foi discutido e aprovado por unanimidade um voto de protesto apresentado pela CDU, Rui Moreira não poupou críticas. “Até que eu saia, não haverá nenhuma deliberação que eu vote favoravelmente no sentido de contribuir com qualquer tostão que seja para a Igreja Católica”, afirmou, visivelmente irritado. O autarca acusou a Diocese de se comportar “de forma economicista”, utilizando “truques” para contornar a lei e impedir a intervenção do Município em decisões com impacto direto na vida dos moradores.
Moreira explicou que havia escrito uma carta ao bispo do Porto manifestando preocupação e pedindo que, em futuras alienações, a autarquia fosse informada, de modo a poder intervir e proteger os interesses dos cidadãos. No entanto, segundo o presidente da Câmara, a resposta recebida foi “insultuosa” por não responder diretamente às questões colocadas. “A resposta do senhor bispo não foi resposta nenhuma. E uma não resposta é insultuosa”, lamentou. As palavras de D. Manuel Linda foram acompanhadas por uma reunião com o padre Samuel Guedes, responsável pelas finanças da Diocese, que admitiu que o modelo de permuta foi utilizado precisamente para evitar o direito de preferência da Câmara.
Rui Moreira lembrou ainda que a relação entre o Município e a Igreja Católica sempre foi “complexa”, mas que, nos últimos anos, se procurou construir pontes de entendimento e colaboração, nomeadamente com os anteriores bispos D. Manuel Clemente e D. Francisco Senra Coelho. “Procurei manter essa relação com Manuel Linda, mas temos tido vários episódios particularmente infelizes”, afirmou o autarca, frisando que a Diocese tem tomado decisões unilaterais, inclusive no seio da Obra Diocesana, uma instituição com fortes apoios municipais.
O presidente da Câmara sublinhou que, enquanto a Igreja explora monumentos de propriedade estatal, como a Sé do Porto e a Torre dos Clérigos, recorre frequentemente à autarquia para financiamento de obras de restauro em templos como a Igreja de São João da Foz ou a Igreja Matriz da Campanhã. “É bom termos a noção de quem são os bens que a Igreja explora. Mas quando é preciso dinheiro para as igrejas, vêm bater à porta da Câmara porque a Igreja não tem meios. E então já é interesse patrimonial da cidade”, criticou.
O mal-estar institucional escalará para o plano nacional. Rui Moreira anunciou que vai escrever uma carta ao núncio apostólico em Lisboa, o arcebispo Ivo Scapolo — autoridade com competência sobre a nomeação do bispo do Porto —, para “dar nota da preocupação e de que a Igreja não se está a comportar como aquilo que é tradição na cidade do Porto”.
Apesar de confrontada pelo JN, a Diocese do Porto optou por não comentar diretamente as declarações do autarca. No entanto, num comunicado publicado a meio do mês na sua página oficial, a instituição afirmou que “não alienou património com a intenção de realizar capital para o transferir para outros negócios”. Esta justificação não convenceu o executivo municipal, que considera que os imóveis em causa foram oferecidos à Igreja para fins sociais e que a sua alienação, sem consulta à autarquia, representa uma quebra de confiança e um desrespeito pelos direitos históricos dos moradores afetados.
O padre Agostinho Jardim Moreira, presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza em Portugal e pároco no Porto, também se pronunciou sobre a polémica, em declarações ao JN. “Qualquer rutura entre instituições que estão ao serviço do bem comum é indesejável, porque o bem comum fica ferido”, afirmou, apelando ao “diálogo” como forma de encontrar soluções “pacíficas e amigáveis” para o impasse.
Com os ânimos exaltados e sem sinais de reconciliação à vista, a relação entre a Igreja e a autarquia do Porto entra numa fase de impasse que poderá ter consequências de longo prazo, tanto na colaboração institucional como na gestão de património e projetos sociais conjuntos. A guerra está declarada — e, para já, sem sinais de tréguas.
