Portugal contava, até outubro de 2021, com cerca de 61.520 beneficiários do rendimento social de inserção (RSI), com idade inferior a 18 anos, de acordo com dados da Segurança Social, hoje avançados pelo ‘Jornal de Notícias’ (JN), que mostram ainda um total de 190.352 portugueses a receber este apoio, no mesmo período.
Segundo a mesma publicação, os titulares do apoio social, no caso dos menores, são sobretudo um dos pais ou os seus responsáveis, e o valor recebido é definido em função da composição e rendimentos do agregado familiar.
Para além disso, adianta o jornal, cerca de 1% do total de pessoas com 18 anos (3.285) que recebem RSI atualmente, beneficiam do apoio social desde o dia em que nasceram.
Ainda que os números de portugueses que nasceram pobres e continuam numa situação de vulnerabilidade económica e social durante a infância não sejam muito elevados, especialistas citados pelo ‘JN’ acreditam que podem ser mais vastos.
“Há um histórico [em Portugal] de reprodução de condições que geram pobreza. A presença de pessoas que já nasceram pobres é muito grande. Será talvez mais de metade do total de pobres no país”, estima o sociólogo Luís Capucha.
Segundo o responsável, “à medida que mais pessoas saem da pobreza, mais tendem a ficar prisioneiros aqueles que nascem em condições muito desfavorecidas”, sobretudo devido aos baixos rendimentos do trabalho e às prestações sociais.
Já para o padre Jardim Moreira, presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza em Portugal (EAPN), a pobreza tem “causas estruturais e pluridimensionais”, seja na habitação ou na educação dos mais novos.
“Se uma criança desde que nasce não é alimentada suficientemente, quando chegar o tempo da escola, por mais que ela lá esteja, não vai dar o rendimento total. Não terá o desenvolvimento intelectual para assimilar”, explica, citado pelo jornal.
