Começam esta quarta-feira começam as reuniões entre representantes da União Europeia e do Mercosul, com o objetivo de retomar as discussões sobre o acordo comercial entre os dois blocos económicos. Este acordo, cuja negociação política foi concluída em 2019, pretende eliminar a maior parte dos direitos aduaneiros entre as duas regiões, criando um mercado com mais de 700 milhões de consumidores, abrangendo os países da União Europeia e os membros do Mercosul, nomeadamente Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Bolívia.
No entanto, a implementação final do acordo tem enfrentado resistência significativa, especialmente de alguns Estados-membros da União Europeia, como a França, que tem expressado preocupações crescentes em relação à crise agrícola que afeta o continente. Em contraste, países como a Alemanha, Espanha e Portugal têm defendido a conclusão e entrada em vigor do acordo, argumentando que este poderá trazer benefícios económicos substanciais para ambas as partes.
O prazo para estas discussões estende-se até 6 de setembro, durante o qual se espera que as partes tentem ultrapassar os obstáculos que têm impedido a ratificação do acordo.
A Cimeira do Mercosul e a Posição do Brasil
Paralelamente às negociações com a União Europeia, o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, participa na Cimeira do Mercosul, que teve início na segunda-feira. No entanto, a cimeira é marcada pela ausência do presidente da Argentina, Javier Milei, que optou por não comparecer.
Lula reafirmou, em agosto, a disposição dos países do Mercosul em assinar o acordo com a União Europeia, sublinhando que o próximo passo depende agora do bloco europeu. “Os países do Mercosul estão prontos para assinar o acordo, mas a decisão final está nas mãos da União Europeia”, afirmou o presidente brasileiro, destacando a importância do acordo para a região.
Desafios Internos no Mercosul: A proposta polémica da Argentina
Apesar das negociações externas, o Mercosul enfrenta desafios internos que ameaçam a sua coesão e futuro. Na segunda-feira, 2 de setembro, a chanceler argentina, Diana Mondino, confirmou que o governo de Buenos Aires apoia uma proposta apresentada pelo Uruguai, que poderia, na prática, pôr fim ao bloco económico tal como o conhecemos.
Desde 2021, o Uruguai tem manifestado a intenção de estabelecer acordos de livre comércio com países fora do Mercosul, nomeadamente a China, o que permitiria a aplicação de diferentes taxas e regras comerciais dentro do bloco. Esta abordagem é incompatível com a Tarifa Externa Comum (TEC) que actualmente regula as relações comerciais do Mercosul com o resto do mundo.
Até agora, o Uruguai estava isolado na sua posição, mas a recente adesão da Argentina à proposta uruguaia sinaliza uma rutura potencial dentro do bloco. Enquanto a Bolívia, o Brasil e o Paraguai continuam a defender a unidade dos acordos comerciais, a divisão crescente sobre este tema sensível coloca em risco a própria existência do Mercosul.
“Ao longo dos últimos anos, o Mercosul não conseguiu transformar-se num instrumento eficaz de acesso a grandes mercados externos, aliado a uma Tarifa Externa Comum que é elevada para os padrões internacionais”, afirmou Mondino. A ministra acrescentou que a Argentina propõe que os membros do bloco que desejem abrir novos mercados sejam autorizados a iniciar negociações individuais ou plurilaterais.
Mondino detalhou ainda que foi preparada uma proposta para a aplicação de diferentes modalidades de negociação com terceiros países ou grupos de países, mais flexíveis do que as actuais. “Se, durante duas reuniões do Grupo Mercado Comum, não se chegar a um entendimento para negociar em conjunto, as negociações poderão ser iniciadas nesta nova modalidade, e os acordos assinados estarão abertos à adesão dos demais Estados Partes”, explicou a ministra.
Este cenário agrava a já complicada dinâmica dentro do Mercosul, aumentando as incertezas sobre o futuro da integração regional e a capacidade do bloco de manter uma frente unida nas negociações com a União Europeia e outros parceiros internacionais.
