Quando se trata de refugiados, o tratamento da União Europeia para aqueles que fogem da guerra da Ucrânia é a exceção a uma regra sombria e mortal. Os milhões de ucranianos que buscaram refúgio na UE têm recebido um acolhimento muito diferente daquelas que fogem de outros conflitos, incluindo as guerras na Síria e no Afeganistão, onde alguns países do bloco estiveram diretamente envolvidos.
Assim como a invasão russa em larga escala da Ucrânia mudou diversas políticas da UE, desde a expansão da NATO até onde o bloco obtém a sua energia, a abordagem europeia aos refugiados foi colocada em causa.
Onde as capitais europeias responderam amplamente a conflitos anteriores com esforços para impedir a chegada de migrantes, os ucranianos receberam rapidamente um estatuto temporário que lhes concedem muitos dos direitos de viver e trabalhar no bloco europeu que os cidadãos europeus. É a primeira vez que a UE concorda em conceder esses direitos, sob um mecanismo legislativo chamado ‘Diretiva de Proteção Temporária’, que foi introduzido em 2001 após as guerras dos Bálcãs como resposta ao tipo de influxo em massa de pessoas deslocadas.
A resposta à guerra na Ucrânia contrasta fortemente com a reação a outros movimentos, como os desencadeados pela guerra na Síria e a conquista pelos taliban do Afeganistão, após a retirada das forças ocidentais. Embora milhares de refugiados desses conflitos tenham sido bem-vindos, a ‘Diretiva de Proteção Temporária’ não foi ativada e o esforço mais amplo foi direcionado para impedir a chegada de requerentes de asilo.
A disparidade na abordagem gerou acusações de racismo dentro e fora da Europa. “A guerra russo-ucraniana revelou a face feia da Europa. Mostrou o seu racismo contra imigrantes árabes e africanos, apesar de todos os slogans de direitos humanos”, escreveu Marwa El-Shinawy, académica e colunista regular do ‘Daily News Egypt’, citada pelo jornal ‘POLITICO’. Os Governos europeus “parecem acreditar que a proteção dos refugiados é um direito apenas dos europeus e que o resto das raças não são seres humanos”, acrescentou.
Se a disparidade na resposta é ou não uma indicação de racismo, mais uma vez levanta questões importantes sobre um dos maiores ‘conflitos’ da UE: como gerir a migração – especialmente quando se trata de pessoas que buscam refúgio de conflitos ou perseguições.
A crise atual vai marcar uma mudança radical nas atitudes? A empatia que foi estendida aos ucranianos será estendida aos que fogem de outros conflitos?
Muitas ONGs e especialistas estão céticos. O influxo da Ucrânia é o mais recente de uma série de eventos chocantes e mortais na última década que levaram a pedidos de reforma da política de migração da UE. Todos os esforços anteriores falharam, devido a conflitos internos entre os Governos da UE relutantes em receber estrangeiros.
Choque e compaixão foi exatamente a resposta ao naufrágio de um barco de pesca de 27 metros lotado com mais de 800 pessoas na ilha italiana de Lampedusa em abril de 2015. Foi o desastre marítimo mais mortal no mar da costa sul da Europa em décadas. O navio havia emitido um pedido de socorro e um navio português próximo, o ‘King Jacob’, atendeu.
Mas a maioria dos passageiros desesperados morreram na água depois de o seu capitão novato, Mohammed Ali Malek, ter colidido acidentalmente com a lateral do enorme navio porta-contentores, o que fez afundar o navio migrante. As equipas de resgate estavam “literalmente a tentar encontrar pessoas vivas entre os mortos que flutuavam na água”, apontou o então primeiro-ministro maltês, Joseph Muscat, após a tragédia. Apenas 28 pessoas foram retiradas do mar com vida, incluindo Malek, que mais tarde recebeu uma sentença de 18 anos por homicídio culposo e tráfico de pessoas.
O naufrágio estava longe de ser o primeiro ou o último no Mediterrâneo mas trouxe um abalo político para a UE e, em poucos dias, uma reuniã
Até agora, os países da UE têm-se mostrado relutantes em ver a migração como um problema de todo o bloco, preferindo ver a questão dos seus próprios pontos de vista. Essas lentes nacionais são fortemente focadas pela política e geografia. O chamado regulamento de Dublin do bloco determina que os migrantes devem permanecer no país da UE em que chegam pela primeira vez, mas países do sul como Grécia e Itália – que até a guerra da Ucrânia recebiam a grande maioria dos requerentes de asilo que chegam à UE – argumentam que não conseguem resolver o problema por conta própria e insistem em mecanismos de solidariedade obrigatórios que permitem que os migrantes sejam dispersos entre outros Estados-membros.
Mais de sete anos após a tragédia de abril de 2015 no Mediterrâneo e apesar de milhares de mortes, o bloco não está muito mais próximo de uma política migratória unificada. Mesmo com uma crise internacional a desenrolar-se no Afeganistão, após a conquista de Cabul pelos taliban, a perspetiva de um acordo no espaço europeu parecia mais distante do que nunca.
A grande questão que paira sobre o debate sobre migração da UE hoje é até que ponto a guerra na Ucrânia vai mudar a Europa. A crise deu a alguns países céticos em relação à migração novas perspetivas. Outros, no entanto, temem que, à medida que o choque inicial da invasão se dissipar e as dificuldades económicas em toda a UE começarem a morder, o espírito generoso em relação aos refugiados ucranianos vai diminuir – como aconteceu com os migrantes sírios antes. “Se a situação for prolongada… temo que a onda de solidariedade se esgote e provoque uma reação, o que tornaria as coisas mais difíceis”, disse Filippo Grandi, alto comissário da ONU para refugiados.
