Residências universitárias atrasadas: apenas um quarto das novas camas está disponível

A menos de dois meses do prazo definido para concluir as obras financiadas pelo Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior (PNAES), a execução continua longe das metas previstas.

Revista de Imprensa

A menos de dois meses do prazo definido para concluir as obras financiadas pelo Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior (PNAES), a execução continua longe das metas previstas. Cerca de 60% dos projetos permanecem por concluir e, das 18.758 camas planeadas, apenas 5014 estão efetivamente prontas, o equivalente a 27% da capacidade prevista. Ao mesmo tempo, o custo do alojamento continua a aumentar, com o preço médio de um quarto a ultrapassar os 400 euros e a atingir os 500 euros em Lisboa, cenário que leva as associações estudantis a defenderem desde já um reforço da estratégia nacional para responder às necessidades futuras.

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Segundo o Público, os dados oficiais do PNAES, atualizados a 24 de junho, mostram que das 134 empreitadas previstas apenas 53 estavam concluídas, enquanto 81 continuavam em execução. Entre estas contam-se 31 novas residências, 24 projetos de adaptação de edifícios, 17 intervenções de requalificação e nove obras realizadas em edifícios parcialmente ocupados. As empreitadas concluídas representam um investimento de cerca de 129 milhões de euros, num programa global avaliado em quase 467 milhões. Apesar dos progressos registados ao longo do último ano, a Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR já tinha alertado para o risco de parte das obras não ficar concluída até ao prazo de 31 de agosto, apontando como causas os efeitos das tempestades, a escassez de mão de obra e dificuldades logísticas, incluindo ligações a infraestruturas essenciais.

Apesar dos atrasos, algumas instituições começam a reforçar a capacidade de alojamento. O Instituto Politécnico de Coimbra inaugurou recentemente a residência R2, com 105 camas, que se junta à residência R1, totalizando 211 camas renovadas através de um investimento de 2,7 milhões de euros financiado pelo PRR. Já a Universidade de Lisboa anunciou que disponibilizará mais 1018 camas no ano letivo de 2026/27, depois de ter acrescentado outras 488 no ano anterior, num investimento global de 80 milhões de euros, dos quais 49,5 milhões provenientes do PRR. Ainda assim, o presidente da Federação Nacional de Associações de Estudantes do Ensino Superior Politécnico (FNAEESP), Diogo Machado, considera que o reforço em curso será insuficiente para responder às necessidades dos mais de 100 mil estudantes deslocados, defendendo a criação de um “PNAES 2.0” que permita aumentar a oferta de camas, incluindo através da recuperação de edifícios devolutos pertencentes ao Estado.

Enquanto a rede pública continua a crescer lentamente, muitos estudantes mantêm-se dependentes do mercado privado de arrendamento. Os dados do Observatório do Alojamento Estudantil indicam que o preço médio de um quarto subiu para 423 euros em julho, mais 30 euros do que em 2024 e mais oito euros do que há um ano. Lisboa continua a ser a cidade mais cara, com uma renda média de 500 euros, seguida do Porto, com cerca de 450 euros. Faro, Setúbal, Ponta Delgada e Funchal registam valores próximos dos 400 a 450 euros, enquanto Aveiro e Braga apresentam rendas na ordem dos 350 euros. Apesar do aumento de 63% na oferta de quartos entre 2024 e 2026, passando de 5666 para 9254 anúncios, os preços continuam elevados e a pressionar o orçamento das famílias.

Em paralelo, mantêm-se dúvidas sobre a entrada em vigor do novo modelo de ação social para o ensino superior. O Ministério da Educação pondera aplicar já algumas medidas no próximo ano letivo, incluindo o aumento do valor máximo cobrado aos estudantes bolseiros alojados em residências, acompanhado de um apoio de 160 euros. O novo regime prevê ainda que os bolseiros possam optar por arrendar um quarto no mercado privado sem perder esse apoio e que os estudantes sem vaga em residência recebam uma bolsa ajustada ao custo do alojamento no concelho onde estudam. No entanto, Diogo Machado receia que esta alteração reduza a procura pelas residências recentemente construídas, muitas delas com quartos duplos, e acabe também por incentivar uma nova subida das rendas no mercado privado, à medida que os proprietários passem a considerar os novos apoios atribuídos aos estudantes.

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