O governo britânico iniciou esta semana a detenção e preparação para deportação de migrantes que chegaram ao Reino Unido em pequenas embarcações através do Canal da Mancha, no que constitui a primeira fase do projeto-piloto “um dentro, um fora”, anunciado em julho pelo primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, e pelo presidente francês, Emmanuel Macron.
Segundo o Ministério do Interior britânico, citado pela BBC, todos os 155 migrantes intercetados na quarta-feira por embarcações da Força Fronteiriça ao largo de Dover — após a travessia do Canal em botes infláveis — serão potencialmente expulsos para França nas próximas semanas. Alguns já terão sido transferidos para centros de detenção migratória.
A ministra do Interior, Yvette Cooper, recusou divulgar o número exato de detenções efetuadas, mas garantiu que o processo está em curso e sublinhou que o governo irá resistir a eventuais desafios legais às deportações. “França é um país seguro, e defenderemos com firmeza qualquer desafio jurídico que se nos apresente”, declarou Cooper.
O novo acordo bilateral prevê que, por cada migrante devolvido ao território francês, este possa enviar para o Reino Unido um requerente de asilo que não tenha tentado entrar de forma irregular. Os candidatos terão de cumprir critérios de segurança e elegibilidade, sendo-lhes permitido manifestar interesse através de uma plataforma digital gerida pelo Ministério do Interior britânico.
O plano estipula que a proposta de devolução a França deve ser apresentada no prazo de três dias após a chegada do migrante ao Reino Unido. As autoridades francesas terão então duas semanas para aceitar ou recusar o regresso. Paralelamente, Paris poderá indicar cidadãos considerados aptos a serem acolhidos por Londres.
Os requerentes de asilo aceites pelo Reino Unido poderão viajar em segurança e terão três meses para apresentar formalmente o seu pedido de asilo ou visto. Durante este período, estarão impedidos de trabalhar, estudar ou receber apoios estatais, como acontece com os restantes requerentes no país.
Objetivo: travar travessias e combater redes ilegais
A política visa desencorajar as travessias irregulares e combater as redes de tráfico de pessoas. O governo liderado por Starmer prevê lançar nos próximos dias uma campanha informativa direcionada a migrantes localizados no norte de França e em outras zonas de trânsito, com o objetivo de alertar para o novo sistema e dissuadir novas tentativas de entrada clandestina.
Apesar da nova abordagem, a pressão sobre o Executivo trabalhista continua a crescer. De acordo com dados oficiais, mais de 25 mil pessoas atravessaram o Canal da Mancha desde o início de 2025 — um aumento de 49% face ao mesmo período do ano passado.
Críticas da oposição conservadora
A oposição conservadora já reagiu com dureza ao novo acordo. Chris Philp, porta-voz para os Assuntos Internos do Partido Conservador, acusou o governo de cometer um “erro imprudente” ao abandonar o plano anterior, promovido pelo governo conservador, que previa o envio de migrantes para o Ruanda.
“Este acordo com França não será um dissuasor eficaz nem permitirá devolver um número significativo de migrantes”, afirmou Philp.
A legislação britânica e internacional proíbe a expulsão de requerentes de asilo para os seus países de origem antes da conclusão do processo de análise do pedido. Contudo, permite a sua transferência para países terceiros considerados seguros — como França — desde que estes aceitem processar os pedidos.
“Quem entrar ilegalmente no Reino Unido a partir de hoje deve saber que será detido e devolvido”, alertou Keir Starmer. “Quando digo que farei tudo para proteger as nossas fronteiras, digo-o com seriedade”, reforçou o primeiro-ministro.
O programa terá uma duração inicial de 11 meses, finda a qual será avaliado antes de se decidir sobre uma possível extensão. O objetivo, segundo Downing Street, é controlar a pressão migratória, reduzir o poder das máfias de tráfico humano e reforçar a segurança das fronteiras sem recorrer a medidas controversas como as deportações para África.
