O Governo britânico vai emitir instruções formais para desbloquear cerca de 2,9 mil milhões de euros resultantes da venda do Chelsea por Roman Abramovich, exigindo que o oligarca russo cumpra o compromisso de destinar o dinheiro a causas humanitárias na Ucrânia ou enfrente um processo judicial.
O primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, afirmou na Câmara dos Comuns que os fundos, pertencentes a um indivíduo sujeito a sanções do Reino Unido, serão canalizados para uma nova fundação dedicada à Ucrânia. A emissão de uma licença governamental para permitir a transferência representa, segundo Starmer, a última oportunidade para Abramovich cooperar antes de o executivo recorrer aos tribunais.
“O tempo está a esgotar-se para Roman Abramovich cumprir o compromisso assumido aquando da venda do Chelsea e transferir estes fundos para apoio humanitário na Ucrânia”, declarou o chefe do Governo, citado pelo ‘The Guardian’. Starmer garantiu ainda que o executivo está preparado para agir judicialmente para assegurar que o dinheiro chega às vítimas da guerra desencadeada pela Rússia.
Fundos congelados desde a venda do clube
Roman Abramovich vendeu o Chelsea em 2022, sob pressão do Governo britânico, na sequência da invasão russa da Ucrânia. A autorização para a venda foi concedida com a condição de que os lucros fossem usados para apoiar as vítimas do conflito.
Desde então, o montante permanece congelado numa conta bancária no Reino Unido, controlada pela empresa de Abramovich, a Fordstam. O bloqueio resulta de um impasse prolongado sobre o destino exato dos fundos, nomeadamente se devem ser aplicados exclusivamente na Ucrânia ou se podem também ser utilizados noutros contextos humanitários.
O Governo britânico comprometeu-se a criar uma fundação independente para gerir a distribuição do dinheiro, que deverá ser liderada por Mike Penrose, antigo diretor da Unicef no Reino Unido.
Governo admite via judicial como inevitável
A ministra das Finanças, Rachel Reeves, classificou como “inaceitável” que milhares de milhões de euros destinados ao povo ucraniano continuem imobilizados numa conta bancária no Reino Unido. Reeves sublinhou que, se Abramovich não agir voluntariamente, o Governo fará “o que for necessário” para garantir a transferência dos fundos.
Os ministros insistem que, ao longo de vários anos, tentaram chegar a um acordo com o oligarca russo. Keir Starmer reconheceu que o executivo está preparado para avançar com uma ação judicial para obter acesso ao dinheiro, caso não haja cooperação.
Em março último, o ‘The Guardian’ já tinha noticiado que membros do Governo acreditavam que o recurso aos tribunais acabaria por ser inevitável, embora o executivo continue a afirmar que analisará qualquer proposta de Abramovich para doar voluntariamente os fundos à Ucrânia.
Enquadramento internacional e ativos russos
Nos termos da licença atribuída aquando da venda do clube, os lucros devem ser destinados a causas humanitárias na Ucrânia, embora eventuais rendimentos futuros possam ser usados de forma mais ampla para apoiar vítimas de conflitos noutros países. Em nenhum caso os fundos podem beneficiar Abramovich ou outras pessoas sujeitas a sanções.
Esta decisão surge num contexto diplomático sensível, numa altura em que o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, admitiu que as negociações com autoridades americanas sobre um possível acordo de paz poderão estar perto de uma conclusão. Responsáveis dos Estados Unidos afirmaram recentemente que cerca de 90% das questões mais difíceis já terão sido resolvidas, após contactos realizados em Berlim.
Em paralelo, líderes europeus continuam a discutir um plano para utilizar ativos russos congelados para financiar a Ucrânia nos próximos anos. A maior parte desses ativos, cerca de 185 mil milhões de euros, encontra-se depositada na entidade de compensação financeira Euroclear, em Bruxelas. Moscovo considera essa possibilidade um roubo e ameaça retaliar com a apreensão de investimentos europeus na Rússia.
