Registo gratuito e simplificado de terrenos avança em todo o país

Quase um ano depois, o cadastro simplificado das propriedades cujo dono é desconhecido vai alargar-se a todo o país, noticia o “Jornal de Notícias” (JN).

Até aqui, a medida estava disponível para 10 municípios, onde foi lançado um projecto-piloto, em Novembro de 2017, que deu gratuitidade a registos de propriedades. O jornal escreve que foram registadas metade das propriedades em Alfândega da Fé, Caminha, Figueiró dos Vinhos, Góis, Castanheira de Pera, Pampilhosa da Serra, Pedrógão Grande, Penela, Proença-a-Nova e Sertã.

De acordo com o “JN”, as regras serão as mesmas. Estendem-se por quatro anos.

O registo será gratuito para terrenos até 50 hectares. Também não serão cobrados os procedimentos de sucessão hereditária de prédios rústicos ou mistos.

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