O regime dos residentes não habituais vai sofrer alterações com o Orçamento do Estado para 2020 (OE20). O “Jornal de Negócios” avança que mantém-se a isenção para os que já a têm, mas reduz-se para quem venha no futuro.
Segundo apurou o jornal junto de fontes governamentais, o PS prepara-se para avançar com uma proposta de alteração ao OE20 no sentido de alterar o regime dos residentes não habituais. O objectivo é manter as regras que existem para os reformados estrangeiros que estão a residir no país e beneficiam do regime, mas avançar com uma a imposição de uma taxa de imposto mínima para os que venham daqui para a frente. Ou seja, terão de pagar uma taxa de IRS que, mesmo sendo vantajosa, significará a perda da actual isenção total de que beneficiam.
Já para os não residentes que se dediquem a actividades de elevado valor acrescentado, que também beneficiam do regime, não estão previstas mudanças.
