Rosário Palma Ramalho, ministra do Trabalho, anunciou esta segunda-feira que “ficou combinado com os parceiros presentes continuarmos a negociação sobre a reforma laboral e será marcada uma reunião plenária da Comissão Permanente da Concertação Social para o dia 3 de março, com vários pontos, incluindo o ponto de situação sobre este dossier”.
A ministra manteve esta segunda-feira reuniões com a UGT e as quatro confederações patronais, numa tentativa de relançar o diálogo em torno das alterações à legislação laboral propostas pelo Governo. “A contraproposta da UGT, apresentada no passado dia 4, está a ser analisada”, indicou a ministra, “mas está a ser analisada como todos as propostas das confederações. É prematuro estar a antecipar matérias”.
“Nas reuniões técnicas já houver algumas áreas de conciliação, nomeadamente na parentalidade e Inteligência Artificial e novas tecnologias. Mas é um consenso ao nível técnico apenas”, precisou Rosário Palma Ramalho.
“Esta proposta está a ser negociada, bem como as contrapropostas dos vários parceiros, desde 24 de julho, há sete meses. O Governo entende que não deve eternizar, tudo tem o seu tempo, mas fez um investimento enorme na concertação social. É esse investimento que ainda está a fazer e nesse sentido aproximou muito das suas posições. Ainda estamos nessa fase. Se porventura não houver acordo, a proposta seguirá porque esse é o papel do Governo, um Governo reformista desde o dia 1, e levará, com ou sem acordo, o cumprimento da sua função e depois a Assembleia da República é soberana”, continuou.
“Não estabelecemos uma data limite para terminar este processo, mas certamente não vamos eternizar, depende da dinâmica que se conseguir”, avisou a ministra, indicando que a “CGTP tem assento na concertação social. Mas não faz sentido convidar a CGTP para discutir este dossier específico, porque desde o primeiro momento disse que não queria negociar este pacote”. “Só poderemos negociar com quem se predispôs negociar.”
