Na sequência da medida ontem definida em Conselho de Ministros, da redução do IVA na factura da electricidade, os consumidores portugueses vão poder poupar até 2,30 euros por mês, caso se aplique a descida de 13% aprovada na quinta-feira e ainda a redução de 6% do imposto já definida no ano passado.
Este é o valor máximo de poupança contudo, uma família com um agregado familiar de quatro pessoas, que consuma mensalmente 134 quilowatts e tenha uma potência contratada de 3,45 quilovoltamperes, consegue uma poupança de 1,5 euros por mês, apenas devido à descida de 13% da taxa do IVA.
Na apresentação da nova regra, depois do Conselho de Ministros, João Leão, ministro das Finanças, explicou que a medida «corresponde a um compromisso assumido na lei do orçamento de estado de 2020 e que hoje cumprimos, depois de ter sido feita a consulta ao Comité Europeu do IVA».
«Em concreto passa a aplicar-se a taxa intermédia do IVA de forma progressiva», continua o ministro adiantando que «até aos primeiros 100 quilowatts consumidos por mês, reduz-se a taxa do IVA sobre a electricidade de 23% para 15%, e ao restante consumo mais alto mantém-se a taxa normal de 23%».
João Leão revela ainda que «de forma a ter consideração pelos agregados familiares com maior dimensão, aplica-se uma majoração de 50%, fazendo com que as famílias numerosas possam beneficiar de uma taxa mais baixa de IVA de 13%, até níveis de consumo mais altos, de 150 quilowatts por mês».
A medida «entra em vigor ainda este ano» e «abrange cerca de 5,2 milhões de contratos (86% dos clientes da baixa tensão)», complementando «a medida tomada no Orçamento do Estado para 2019 de redução da taxa de IVA para 6% na componente fixa das tarifas de acesso às redes nos fornecimentos de electricidade correspondentes a uma potência contratada que não ultrapasse os 3,45 quilowatts», pode ler-se no comunicado do Conselho de Ministros.
