O setor educativo enfrenta uma situação crítica com a falta de docentes, e que deverá agravar-se ainda mais com o maior número de aposentações de professores já registado num único mês. Em setembro, 460 professores deixarão o sistema de ensino, elevando o total de aposentações em 2024 a cerca de cinco mil. Este número é significativamente superior ao recorde anterior de 3.500 aposentações no ano passado e sublinha uma crise iminente na disponibilidade de docentes.
Até agora, 2.757 professores já se aposentaram desde o início do ano, sendo 2295 deles reformados desde janeiro. O elevado número de aposentações tem vindo a aumentar ao longo do ano, com janeiro a iniciar com 434 saídas, e fevereiro, março e agosto a registarem números igualmente altos: 315, 302 e 345, respetivamente. Este cenário preocupa, pois não inclui os professores que se reformam através da Segurança Social, o que pode significar que os números reais sejam ainda mais elevados.
Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), alerta para as graves consequências desta onda de aposentações. Em declarações ao SIário de Notícias, Lima descreve esta situação como um “constrangimento adicional” à já existente crise de falta de professores. “As escolas contavam com estes professores para o próximo ano letivo, e a distribuição de serviço já tinha sido realizada. Fazendo uma estimativa conservadora, considerando que cada professor leciona para três turmas de 20 alunos, podemos estar a falar de cerca de 27.600 alunos potencialmente sem aulas”, sublinha o dirigente.
A preocupação aumenta quando se considera que os professores que se aposentam estão distribuídos por diversas disciplinas e regiões, o que pode agravar a situação em certas áreas. “No ano passado, quando as colocações foram divulgadas em agosto, já havia grupos de recrutamento sem candidatos disponíveis. Se os professores que agora se reformam pertencem a esses grupos, encontrar substitutos será extremamente difícil”, explica.
O presidente da ANDAEP espera que, antes do início do ano letivo a 12 de setembro, sejam realizadas as chamadas Reservas de Recrutamento. “Esta medida poderia atenuar um pouco o problema, mas a verdade é que a situação é um grande desafio para as escolas e para os alunos, e pode comprometer o início do ano letivo”, conclui Lima.
O Ministério da Educação ainda não se pronunciou oficialmente sobre medidas concretas para lidar com esta crise, mas a pressão está a aumentar para que sejam tomadas ações imediatas para garantir a continuidade das aulas e minimizar o impacto sobre os estudantes.
