O Estado português viu a receita do imposto sobre o tabaco disparar 50% nos primeiros dois meses de 2025, em comparação com igual período de 2024, indicou esta quarta-feira o ‘Jornal de Notícias’.
Janeiro e fevereiro renderam ao Estado 240 milhões de euros de imposto do tabaco, um aumento de 80 milhões de euros (50%): um valor em contraciclo com a receita total do ano passado, que caiu 2,5% face a 2023.
Em causa está a subida extraordinária em fevereiro, ou seja, relativo ao tabaco introduzido no mercado em janeiro: o tabaco aquecido, por exemplo, passou de duas toneladas, em 2024, para 52 toneladas este ano.
A substituição do consumo do tabaco tradicional pelo aquecido, frisou Guilherme Waldemar d’Oliveira Martins, professor de Finanças na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) e ex-secretário de Estado, não tem efeito no consumo global ou na receita total. A principal explicação está no aumento da receita com o tabaco tradicional, que devia ter diminuído à luz deste fenómeno de substituição. Mas subiu bastante, pois o tabaco tradicional introduzido no mercado em janeiro deste ano foi quase o triplo do de 2024, passando de 176 milhões de cigarros para 471 milhões, apenas nesse mês, segundo a AT.
A receita fiscal registou esta subida influenciada por dois fatores extras: o novo preço do selo e a decisão de algumas das principais marcas em aumentar o preço. Segundo dados da ‘JTI Ibéria’, o agravamento do preço do maço traduziu “num aumento do imposto mínimo de 1,4%”.
Em 2024, em 12 meses, a receita fiscal do imposto sobre o tabaco foi de 1.525 milhões de euros, numa descida de 2,5% face aos 1.563 milhões arrecadados ao longo do ano de 2023.
