O Ministério dos Negócios Estrangeiros abriu “uma averiguação” sobre a passagem de aviões israelitas pela Base das Lajes, nos Açores, que concluiu que a responsabilidade é o ministério liderado por Nuno Melo. Em comunicado, o Governo indicou que “tais sobrevoos carecem de comunicação e autorização (as mais das vezes tácita) do Estado português, ao abrigo da autorização anual permanente”, em resposta a um artigo do jornal espanhol ‘El País’ – em causa está um conjunto de caças furtivos F-35 que os Estados Unidos venderam a Israel em abril último, noticiado pelo jornal ‘Expresso’.
A passagem dos caças pela Ilha Terceira terá sido decidida porque o Governo espanhol negou o trânsito de armamento com destino a Israel, o que acabou por incluir as seis aeronaves que voaram a partir de Fort Worth, no Texas, em março e abril, com destino à base aérea de Morón, em Sevilha, indicou o ‘El País’.
“Não tendo nem o ministro nem o seu gabinete qualquer conhecimento ou informação de tais sobrevoos, como seria suposto atenta a natureza do tema, o ministro determinou imediatamente uma averiguação para saber se tais sobrevoos tinham ocorrido e por que razão não tinham chegado ao seu conhecimento”, apontou o comunicado. “Em condições normais, o gabinete do ministro nunca é informado dessas comunicações e autorizações tácitas. Numa avaliação inicial, foi esclarecido que nenhuma aeronave israelita ou com destino a Israel tinha sido autorizada.”
No entanto, referiu o ministério, “foi determinada uma segunda averiguação exaustiva. Nela se determinou que as aeronaves eram americanas e que efetivamente houve comunicação e autorização tácita (isto é, por decurso do prazo respetivo), da escala e sobrevoo de três aeronaves americanas para entrega a Israel”.
Por último, “pese embora não tenha sido estritamente violado o compromisso assumido pelo ministério ou pelo Governo nesta matéria, dada a sensibilidade da questão, esta comunicação deveria ter sido reportada ao gabinete do ministro antes de esgotado o prazo de autorização. A comunicação vinha já com parecer favorável da AAN (Autoridade Aeronáutica Nacional, dependente do Ministério da Defesa Nacional)”.
Assim, “afigurou-se óbvia uma falha de procedimento, contrária às instruções internas dadas pelo ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, de resto, publicamente conhecidas. Seguir-se-á, pela parte do ministério, um apuramento de responsabilidades e modificação de procedimentos de modo a evitar que tais falhas processuais voltem ocorrer, especialmente em processos de autorização tácita”.
