Quinze Estados-membros da União Europeia solicitaram, por carta, à Comissão “novas soluções” para conter o fluxo de imigração irregular, que consideram “insustentável”: entre as propostas apresentadas está a promoção de acordo com “países terceiros seguros” para facilitar a transferência dos requerentes de asilo, em linha com o pacto alcançado entre Itália e Albânia.
O Governo italiano, aliás, é um dos 15 que assinam esta carta comum, que inclui também os ministérios do Interior da Bulgária, Rep. Checa, Dinamarca, Finlândia, Estónia, Grécia, Chipre, Letónia, Lituânia, Malta, Países Baixos, Áustria, Polónia e Roménia.
Os requerentes pedem que se “pense de forma inovadora” para se encontrarem “novas formas” de resolver o problema e avançar para “um sistema de asilo mais justo, mais humano, mais sustentável e mais eficiente”, reiterando que qualquer medida futura deve respeitar “as obrigações do direito internacional”, incluindo o princípio da não repulsão.
A carta surge depois de os 27 terem adotado formalmente o novo Pacto para a Migração e o Asilo, negociado há anos – este pacto, de acordo com os 15 signatários, proporciona “um quadro jurídico mais forte” para melhorar a segurança das fronteiras e criar procedimentos de asilo “mais eficientes”, embora exija “esforços complementares”.
“Para reduzir a pressão geral nos sistemas de gestão da migração”, consideram “importante” recorrer à fórmula de “países terceiros seguros”, introduzindo-se este conceito na legislação europeia como vista a que haja medidas “imediatas e concretas” no futuro.
