Em Portugal, o Livro de Reclamações Eletrónico (LRE), projeto pioneiro à escala europeia recebeu em 2019, 87.396 mil reclamações, que comparam com 57.477 reclamações apresentadas em 2018, representando um crescimento de 52%.
Entre julho de 2017 e junho de 2020, foram registadas no LRE mais de 250 mil reclamações, sendo a maioria dos acessos feitos por computador, seguindo-se o telemóvel e o tablet.
Atualmente, o LRE inclui mais de 300 mil operadores económicos e mais de 30 entidades reguladoras e de fiscalização, possibilitando também a submissão de elogios e de sugestões às empresas.
Nos primeiros sete meses de 2020, o registo de reclamações no Livro Eletrónico é de 98.837, somando-se 3542 pedidos de informação, 621 elogios e 371 sugestões.
Em formato físico, o Livro de Reclamações registou, em 2019, 325.704 reclamações, menos 14% de reclamações em comparação com o ano anterior.
No total, no ano passado foram registadas 413.100 reclamações e, em 2018, esse número foi de 435.328.
Num contexto em que a política de defesa do consumidor tem acompanhado os novos padrões de consumo e as preocupações dos operadores económicos e dos consumidores, a área governativa da Economia e da Transição digital sublinha a utilização crescente do Livro de Reclamações Eletrónico (LRE), criado em 2017.
O LRE, para o secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, João Torres, “potencia o exercício de um direito de cidadania, uma melhor fiscalização económica e a afirmação da defesa do consumidor como um fator de competitividade na economia. O acesso à informação estatística das reclamações é fundamental para a obtenção de informação detalhada sobre as reclamações e comunicações dos consumidores, permitindo-nos compreender os padrões dos conflitos de consumo e formular melhores políticas públicas”.
“Pretendemos continuar a apostar na melhoria constante deste instrumento muito relevante, designadamente através da incorporação de tecnologias de informação e comunicação e de inteligência artificial”, concluiu.
