Quatro membros do atual Governo que transitaram do Parlamento Europeu para o Executivo pediram o subsídio de reintegração profissional a que têm direito como ex-eurodeputados, elevando a sua remuneração mensal em 4.065 euros face ao salário de ministro em Portugal. Em vez dos 7.190 euros mensais (já com despesas de representação), passaram a receber 11.255 euros, valor equivalente ao salário base pago em Bruxelas e próximo do vencimento do Presidente da República.
Segundo a revista Sábado, esta regalia não é automática e tem de ser solicitada às instituições europeias dentro de um prazo específico após o fim do mandato. O gabinete de imprensa do Parlamento Europeu esclareceu que o subsídio só é pago mediante pedido e que os ex-deputados podem renunciar a ele a qualquer momento.
A diferença entre estes quatro ministros e outros membros do Governo resulta do percurso anterior em Bruxelas. Enquanto o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, declarou rendimentos anuais inferiores por ter sido deputado na Assembleia da República, Paulo Rangel, José Manuel Fernandes, Nuno Melo e Maria da Graça Carvalho beneficiaram do mecanismo europeu reservado a ex-eurodeputados.
O subsídio de reintegração corresponde a um mês de pagamento por cada ano de mandato no Parlamento Europeu, até ao limite do tempo exercido. Paulo Rangel explicou, através da assessoria, que recebeu o subsídio durante 14 meses, refletindo os 14 anos como eurodeputado entre 2009 e 2024, acumulando em 2024 rendimentos de 78.348 euros como ministro dos Negócios Estrangeiros e 86.580 euros de Bruxelas. José Manuel Fernandes indicou valores semelhantes, sublinhando que recebeu “os montantes a que tinha direito por lei”, enquanto Nuno Melo confirmou que pediu o subsídio, declarou os rendimentos e pagou os impostos devidos em Portugal.
No caso de Maria da Graça Carvalho, que teve dois períodos como eurodeputada separados por uma interrupção, apenas o segundo mandato foi considerado para efeitos do subsídio. A ministra esclareceu que recebeu 75.054 euros de Bruxelas e 72.062 euros como responsável pelo Ambiente e Energia, garantindo que todos os valores foram declarados fiscalmente. Em comum, os quatro ministros confirmam que acionaram uma regalia legal europeia, mediante pedido, que lhes permitiu elevar temporariamente os rendimentos enquanto exercem funções governativas em Portugal.
