Em 2024, a Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) abriu quatro processos disciplinares a polícias da PSP por discriminação, relatou esta terça-feira o jornal ‘Público’: a estes acrescem três denúncias a militares da GNR por possíveis comportamentos xenófobos e discriminatórios.
Nos processos da IGAI estão em causa manifestações discriminatórias, ou seja, onde se enquadram comportamentos racistas, incluindo publicações em redes sociais. Já na GNR, as três denúncias estão em fase de averiguação interna (duas), sendo que outra foi arquivada.
A PSP instaurou 44 processos disciplinares a polícias em 10 anos, por xenofobia e discriminação étnico-racial, sendo que 30 foram arquivados. “No contexto do racismo, xenofobia e discriminação étnico-racial, permitam-me destacar, em concreto, que, entre 2014 e 2024, portanto, em dez anos, foram instaurados 44 processos disciplinares, sete processos de averiguações e oito processos de inquérito. Destes, foram arquivados 30 processos disciplinares, e arquivados igualmente os processos de averiguações e de inquérito”, apontou Luís Carrilho, diretor nacional da GNR, aos deputados da comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
Os sindicatos alertaram que é preciso mais do que olhar apenas para os números. “Com as conclusões deste tipo de relatórios, dizemos sempre a mesma coisa: o serviço policial está cada vez mais complexo, mais arriscado e mais exigente, as dinâmicas sociais estão diferentes. Portugal tem neste momento uma realidade social muito diferente da que tinha há uns anos e, nessa dimensão, é preciso também dizer que isso traz consequências até ao próprio desempenho policial”, salientou Paulo Santos, presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia.
“Normalmente, a história diz que, face àquilo que é a dimensão das denúncias, os processos finais, em termos de acusações, ficam em número muito reduzido”, referiu.
A PSP recebeu 287 queixas por alegada discriminação feitas por cidadãos em razão da origem racial e étnica, cor, nacionalidade, ascendência ou território de origem: a nacionalidade com maior número de queixas é a brasileira (108), seguido da portuguesa (87).
