Há 18 mil pessoas em Portugal com acesso a informação classificada, segundo revelou esta segunda-feira o jornal ‘Público’, através de dados do Gabinete Nacional de Segurança, responsável pela credenciação de segurança.
Para obter a credencial, é necessário preencher um longo formulário, que depois é cruzado com dados recolhidos pelas secretas e polícias, para avaliar a idoneidade para ter acesso a informação sensível.
O gabinete está sob a dependência do ministro da Presidência, António Leitão Amaro, e controla toda a vida da informação classificada em Portugal – implica o processamento anual (criação, distribuição e destruição) de 248 mil documentos classificados, segundo a média das últimas duas décadas. Os dados ficam divididos em quatro categorias: muito secreto, secreto, confidencial e reservado.
Os documentos sujeitos a segredo de Estado são sujeitos a um regime próprio, embora seja residual: no final de 2023, havia apenas 10 matérias classificadas como tal, segundo um relatório da Entidade Fiscalizadora do Segredo de Estado, embora “centenas de milhares de documentos” dos serviços secretos tenham ficado de fora – estes são automaticamente abarcados pelo segredo de Estado, uma vez que a lei determina que sejam “abrangidos pelo segredo de Estado os registos, documentos, dossiers e arquivos dos serviços de informações”.
