O governo socialista liderado por António Costa voltou a ser eleito para governar Portugal nos próximos quatro anos, conseguindo uma maioria absoluta inesperada.
Mas e agora? Quando é que vamos ter oficialmente um novo Governo? O que se segue a esta eleição? Fique a par dos próximos passos que terão de ser dados até o processo ficar concluído.
1.Ainda antes de se avançar com qualquer outro passo importa contabilizar todos os votos, incluindo o dos emigrantes de dentro e fora da Europa. Por isso, a Comissão Nacional de Eleições determina que o apuramento geral só estará concluído a 9 de fevereiro, décimo dia posterior à eleição.
2.Depois de apurados todos os votos dos círculos da Europa e de fora da Europa, é aberto um período de recurso, em que qualquer partido pode reclamar dos resultados para o Tribunal Constitucional, devendo este responder num prazo de 48 horas.
3.A Constituição prevê que a Assembleia da República se reúna pela primeira vez no terceiro dia seguinte ao apuramento dos resultados gerais das eleições, o que deve acontecer na melhor das hipóteses, na segunda-feira 14 de fevereiro.
4.Neste passo, depois da entrada em funções do Parlamento, termina o mandato do anterior Governo, que continua, contudo, em gestão corrente, até à tomada de posse do novo Executivo.
5.Os partidos com assento parlamentar que elegeram deputados nestas eleições começam a ser ouvidos por Marcelo Rebelo de Sousa, que irá depois convidar o próximo primeiro-ministro a formar governo.
6.Após a nomeação do primeiro-ministro, é altura de formar o novo Governo e de apresentar a lista de ministros ao Presidente da República, que terá de aprová-la, empossando depois o novo Executivo.
7.Assim que o Executivo toma posse deve elaborar um programa que terá de levar ao Parlamento, num prazo de 10 dias. Depois disso, o programa é debatido no máximo em três sessões plenárias.
