Milhares de famílias estão a pedir informações sobre as moratórias disponíveis relativamente aos créditos à habitação e pessoal. Querem saber qual a melhor opção mas, de acordo com jornal Público, não é fácil dar uma resposta a esta pergunta.
Primeiro que tudo, nem todos os particulares podem aceder à moratória do Estado, que só abrange o crédito à habitação. Quanto às dos bancos, que inclui também o crédito pessoal (automóvel e outros), não é permitida a suspensão integral das prestações, apenas a capital, sendo que esta é habitualmente a maior fatia.
Olhando apenas para as moratórias dos bancos, há soluções que podem ou não incluir o alargametno dos prazos dos empréstimos, o que se reflectirá no valor das prestações a pagar no final dos seis meses ou no custo final (de juros) da opção escolhida.
Numa das modalidades, que prevê a suspensão integral das prestações mensais (de capital e juros), o custo final para os clientes é mais alto, indica o Público, sublinhando que tanto Bloco de Esquerda como Deco já pediram para essa opção ser alterada.
Numa simulação feita pela Deco Proteste para o Público, é possível perceber melhor o impacto das diferentes moratórias disponíveis, tanto nas prestações futuras como no custo final do empréstimo:
Estado é o mais caro
“A solução criada pelo Governo, através do Decreto-Lei n.º 10-J/2020, só se aplica ao crédito à habitação própria e permanente (as dos bancos não fazem essa distinção), incluindo regimes bonificado ou para deficientes (não abrangidos pelos bancos), desde que não se encontrem em incumprimento até 18 de Março (condição exigida por todas instituições).
A moratória do Estado também só se aplica a particulares afectados directa ou indirectamente pela COVID-19 (doença, isolamento profiláctico ou assistência a filhos e netos) ou com quebra de rendimentos pela mesma causa. Cumprindo estes critérios, que incluem ainda a inexistência de dívidas fiscais e à Segurança Social, os bancos são obrigados a aplicá-la, quando, nas soluções próprias, a decisão é das instituições financeiras, embora estas também tenham interesse em criar condições para que os clientes não deixem de pagar os seus créditos.
Cumpridos os critérios, a moratória do Estado permite a suspensão de capital e juros por seis meses, de Abril a Setembro (as dos bancos, tendo o mesmo prazo, são mais flexíveis no seu início), ou simplesmente, a suspensão do capital, o que tem impactos diferentes no valor da prestação a pagar após a moratória e no custo total com juros.
A simulação de um empréstimo de 150 mil euros, com uma taxa nominal (TAN) de 1%, a 30 anos, mostra que prestação mensal (de capital e juros) é de 482,46 euros e o custo total com juros no total do empréstimo é de 173.685,60 euros. Com a moratória do Estado de capital e juros, a prestação durante seis meses é zero, mas depois sobe para 484,87, (pela capitalização de juros e capital), uma diferença pouco significativa.
Mas, no final do empréstimo, que sofre um aumento de seis meses, o custo total deste empréstimo sobe para 174.553,20 euros, mais 868 euros face ao custo sem qualquer alteração.
Ainda na moratória do Estado, é possível suspender apenas o pagamento de capital durante seis meses, com alargamento da duração do empréstimo por igual período. Neste modelo, seguido também por alguns bancos, a prestação a pagar a partir de Setembro não sofre alteração, mantendo-se nos 482,46 euros, mas o custo final sofre um agravamento de 531 euros.”
A Caixa é mais barata
“As moratórias de alguns bancos, quer para crédito à habitação, quer para os empréstimos ao consumo (neste último caso com a duração de apenas três meses), podem implicar o alargamento do prazo ou não. Se alargarem o prazo, a prestação não sofre alterações, mas se não alargarem, a prestação sobe um pouco, mas a poupança no custo global é bem expressiva.
É o caso da solução da Caixa Geral de Depósitos (poderá também se aplicada por outros, mas não foi possível fazer esse levantamento), que, seguindo a mesma simulação, implicará uma subida na prestação mensal de cerca de sete euros, passando de 482,46 euros para 489,47 euros, mas tem um agravamento no custo total de 337 euros, bem menos que os 868 euros da solução do Governo para a amortização de capital e juros.”
Alguns bancos, indica o Público, estão ainda a propor aos clientes o diferimento de parte do capital para a última prestação do empréstimo, o que reduz a prestação mensal mas tem ainda um impacto mais elevado nos custos totais.
