Itália começou muito recentemente a transferir migrantes para a Albânia, ao abrigo de um acordo entre os dois Países, mas no segundo trimestre de deste ano, foi França a destacar-se como o país que mais deportou migrantes da União Europeia, com mais de 3.000 pessoas repatriadas. Este número faz parte do total de mais de 25.000 migrantes deportados durante o referido período. No entanto, o número de pessoas que receberam ordens de saída é significativamente superior ao número de deportações concretizadas, o que revela uma discrepância importante nos processos de repatriação na UE.
De acordo com os dados mais recentes do Eurostat, entre maio e agosto de 2024, 96.115 cidadãos não pertencentes à UE foram ordenados a deixar o território europeu. Contudo, menos de um terço deste número (25.285) foi efetivamente repatriado. Apesar da diferença significativa entre as ordens emitidas e as deportações realizadas, há sinais de que o fosso está a diminuir. O número de repatriados aumentou 21,3% em comparação com o mesmo trimestre de 2023.
França à frente na execução das deportações
A França foi o país que aplicou o maior número de deportações, com 3.870 migrantes a serem repatriados no segundo trimestre de 2024. Seguiram-se a Alemanha, com 3.710 deportações, e a Suécia, com 3.185. Paralelamente, a França também liderou o número de ordens de repatriação emitidas, com 31.195 ordens, sendo novamente seguida pela Alemanha (12.885) e pela Grécia (6.555).
Por outro lado, olhando aos mesmos dados, Portugal surge em último lugar no número de migrantes deportados para países terceiros, com uma esmagadora parte das ordens de abandono do país a ficarem por cumprir.
As nacionalidades mais frequentemente sujeitas a ordens de saída no segundo trimestre de 2024 foram os argelinos e os marroquinos, que representaram 7% do total. Turcos e sírios ficaram em segundo lugar, com cada grupo a representar 6% das ordens emitidas. No entanto, entre os migrantes que efetivamente deixaram o território da UE, os georgianos lideraram (10%), seguidos pelos albaneses (8%) e turcos (7%).
O labirinto burocrático da repatriação
A grande diferença entre o número de ordens de repatriação emitidas e as deportações que realmente acontecem levanta questões sobre os obstáculos que dificultam o cumprimento destas ordens. Segundo especialistas, essa discrepância não significa necessariamente que milhares de migrantes estejam a viver em situação irregular no solo europeu.
Sergio Carrera, investigador sénior do Centro de Estudos de Políticas Europeias (CEPS), explicou à Euronews que as ordens de remoção podem ser suspensas em diversos casos. “Algumas pessoas não podem ser expulsas devido a barreiras técnicas ou práticas, como questões de saúde, a incapacidade de identificar o país de origem, ou no caso de vítimas de tráfico humano ou menores não acompanhados,” afirmo.
Além disso, ele destacou a falta de uniformidade nos procedimentos de repatriação entre os Estados-membros. “A diretiva da UE sobre repatriações não harmoniza esses procedimentos. A forma como as autoridades lidam com estas questões varia não só de país para país, mas até de região para região,” acrescenta o especialista, o que complica ainda mais a transparência e a responsabilização nos processos de deportação.
Perante a complexidade do tema, a União Europeia está a financiar um novo projeto denominado “More”, que visa analisar criticamente as políticas de retorno e readmissão da UE e do Reino Unido. O objetivo é promover uma maior eficácia nas políticas de repatriação, assegurando ao mesmo tempo que estas respeitam os direitos fundamentais.
“Neste projeto, vamos questionar a noção de eficácia nas políticas de repatriação da UE tal como estão atualmente,” afirmou Carrera. “Qualquer política de retorno deve estar em conformidade com os direitos fundamentais,” concluiu.
