Quais as tendências para o mercado da reabilitação urbana em 2023?

Por João Carvalho, partner e co-fundador da MELOM

Impulsionada pela crise habitacional que vivemos nos grandes centros urbanos, acreditamos que uma das tendências no mercado da reabilitação urbana em 2023 será a conversão de imóveis afetos a serviços para habitação.

Temos verificado esta nova tendência ao longo de 2022 com mais pedidos de informação de clientes que optam por adquirir um imóvel ou fração utilizados na área dos serviços para realizar a alteração de uso e respetiva obra de adaptação para habitação.

O processo de obtenção da licença de habitação era, contudo, complexo, lento e algo discricionário junto das câmaras municipais. Por esta razão não era considerada como uma opção vantajosa por parte dos compradores, mas estamos confiantes que estas conversões em 2023 serão simplificadas, estando a iniciativa já enquadrada no programa “Mais Habitação” que se encontra em consulta pública.

Esta simplificação visa aumentar a oferta de imóveis para habitação, prevendo a possibilidade de alterar automaticamente o uso de imóveis de comércio ou serviços para habitação sem necessidade de revisão de planos de ordenamento do território ou da licença de habitação.

Existe ainda a necessidade de detalhar a iniciativa, como por exemplo se está enquadrada na conversão de uso de uma fração apenas num imóvel sem a autorização do condomínio ou qual o tipo de licenciamento necessário para as obras de conversão do imóvel.

Acreditamos ainda assim que a tendência será de termos mais conversões de imóveis e frações de comércio e serviços para habitação e que a banca poderia ter uma iniciativa de impulso a esta tendência oferecendo as mesmas condições de financiamento dos imóveis comerciais que tenham como finalidade a sua conversão em habitação própria permanente.