Qatargate: Tribunal decide se afasta juiz acusado de parcialidade na investigação por ex-eurodeputado detido

Esta terça-feira será analisado num tribunal de recurso de Bruxelas o pedido formal do ex-eurodeputado Marc Tarabella, detido no âmbito do escândalo de Corrupção no Parlamento Europeu conhecido como Qatargate, para que seja afastado o juiz que está a cargo do caso.

Pedro Zagacho Gonçalves

Esta terça-feira, depois de um atraso de uma semana na sessão, será analisado num tribunal de recurso de Bruxelas o pedido formal do ex-eurodeputado Marc Tarabella, detido no âmbito do escândalo de Corrupção no Parlamento Europeu conhecido como Qatargate, para que seja afastado o juiz que está a cargo do caso.

A equipa de advogados do eurodeputado belga Marc Tarabella fez um pedido formal para que o juiz a cargo da investigação peça escusa do caso e seja afastado, alegando potencial parcialidade do magistrado, Michel Claise. “O juiz claramente dá os factos contestados como garantidos. E isso é um problema”, sustenta o advogado de Tarabella, Maxim Töller, segundo os documentos oficiais consultados pelo Politico.

Tarabella está acusado de crimes de corrupção, branqueamento de capitais e participação em organização criminosa. O eurodeputado está preso na cadeia de St. Gilles, em Bruxelas e, tal como a ex-vice-presidente do Parlamento Europeu, Eva Kaili. Os dois ficaram a saber recentemente que vão passar pelo menos mais dois meses em prisão preventiva.

Maxim Töller defende que o mandado de detenção, emitido pelo juiz Michel Claise, viola a presunção de inocência de Tarrabella. No documento, Claise afirma que as posições públicas do suspeito “foram inicialmente desfavoráveis ao Qatar, e estas posições foram depois revertidas quando transferências suspeitas de dinheiro foram detetadas”. “Com esta afirmação categórica, a opinião do juiz quanto à culta de M. Tarabella está claramente implícita”, sustenta o advogado no pedido feito às autoridades judiciais belgas.

A Procuradoria-Geral da Bélgica não quis comentar o caso.

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“Porque um pedido de afastamento já foi submetido, o juiz Claise não pode mais estar envolvido no caso”, defendeu também advogado de Eva Kaili, Sven Mary, dizendo que o magistrado “terá que decidir por si próprio se permanece o juiz neste processo”.

“Se decidir continuar, o Tribunal de Recurso de Bruxelas terá que decidir dentro de oito dias se permanece ou não parte da investigação”, continuou o advogado da ex-vice do Parlamento Europeu.

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