Puigdemont e Toni Comín estreiam-se como parlamentares europeus

O presidente do parlamento europeu vai anunciar que o organismo reconhece os independentistas catalães Carles Puigdemont e Toni Comín como eurodeputados.

Executive Digest

Os independentistas catalães fugidos à justiça espanhola Carles Puigdemont e Toni Comín ocupam esta segunda-feira em Estrasburgo, pela primeira vez, os seus lugares de eurodeputados na primeira sessão plenária do ano do Parlamento Europeu, avança a “Lusa”.

O presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, vai anunciar ao plenário, por volta das 17 horas (16 horas de Lisboa) que a instituição os reconheceu como eurodeputados desde 2 de Julho, dia em que o Parlamento Europeu foi formado na sequência das eleições de maio de 2019.

O reconhecimento do ex-presidente da região espanhola da Catalunha e do seu ex-conselheiro da Saúde como deputados europeus foi aprovado depois de o Tribunal Europeu de Justiça ter decidido em Dezembro que os dois gozavam de imunidade parlamentar desde o anúncio dos resultados das eleições.

Entretanto, na sexta-feira passada, o Tribunal Supremo espanhol pediu ao Parlamento Europeu o levantamento da imunidade parlamentar de Puigdemont e de Comín, alegando que os feitos de que são acusados pela Justiça espanhola são “muito anteriores à sua eleição [europeias] e não têm relação com a sua actividade na euro-câmara”.

Na mesma decisão tomada em Dezembro, o Tribunal Europeu de Justiça tinha decidido que um outro independentista preso em Espanha, Oriol Junqueras, ex-vice-presidente do governo regional catalão dirigido por Carles Puigdemont, também tinha direito à imunidade parlamentar, numa altura em que estava a ser julgado.

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