O ex-presidente do Governo catalão, Carles Puigdemont, e o antigo conselheiro (equivalente a ministro), Toni Comín, vão receber quase 70 mil euros, cada um, em retroactivos a que têm direito como eurodeputados desde 2 de Julho do ano passado, o início da legislatura europeia, avança o jornal espanhol “El País”, que cita fontes do Parlamento Europeu (PE).
O salário líquido de um deputado europeu é de 6.824,85 euros mensais, aos quais acrescem 4.513 euros em subsídios para despesas gerais (aluguer de escritórios, telefones, subscrições, deslocações e compra de equipamento informático). Ao terem estado seis meses privados de receber ambas as quantias, o montante acumulado a que Puigdemont e Comín têm direito ascende a quase 70 mil euros cada um.
O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) deliberou, no mês passado, que os candidatos eleitos devem ser reconhecidos eurodeputados desde a data da divulgação dos resultados das eleições europeus. Ou seja, quer Puigdemont como Comín e Oriol Junqueras, vice-presidente do Governo catalão, deveriam ter sido autorizados a apresentar-se na na sessão inaugural de Julho, em Estrasburgo, o que não aconteceu. Além disso, o estatuto de eurodeputados confere-lhes imunidade.
Junqueras, condenado em Outubro passado a 13 anos de prisão por sedição e peculato na organização do referendo de 1 de Outubro de 2017 e declaração unilateral de independência da Catalunha, também poderá beneficiar de pagamentos idênticos. Só que essa decisão está nas mãos do Tribunal Supremo espanhol.
Na sequência da decisão do TJUE, os nomes de Puigdemont, Comín e Junqueras já constam do portal do PE. Puigdemont e Comín tomam posse como eurodeputados na próxima segunda-feira, 13 de Janeiro, em Estrasburgo.
