PT2030: Governo divulga lista de mais de 400 avisos. Serão mobilizados 6,2 mil milhões de euros de fundos europeus

O Governo publicou esta quinta-feira o Plano Anual de Avisos do Portugal 2030. Este plano soma 412 avisos para apresentação de candidaturas, mobilizando 6,2 mil milhões de euros de fundos europeus.

Os cidadãos e as empresas podem agora conhecer os próximos avisos a lançar no Portugal 2030, permitindo o planeamento das atividades e investimentos dos que se pretendem candidatar a apoio dos fundos europeus.

“Trata-se de um importante instrumento de planeamento, muito mais robusto face ao passado, mais dinâmico e com uma apresentação mais amigável, que contribuirá para uma melhor informação e maior transparência e para potenciar o acesso de todos aos fundos europeus”, explica o gabinete liderado por Mariana Vieira da Silva.

No total são 412 avisos para apresentação de candidaturas a lançar pelas autoridades de gestão do Portugal 2030 e do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI), mobilizando 6,2 mil milhões de euros de fundos europeus, distribuídos por vários objetivos de política e pelas várias regiões do país, nas áreas sociais, da economia, do ambiente, do mar e do território.

A estes avisos soma-me outros 54 já abertos no Portugal 2030, com um montante de fundo de 1,3 mil milhões de euros e 31 avisos abertos no âmbito do Mecanismo Extraordinário de Antecipação, com um montante associado de 1,3 mil milhões de euros.

De acordo com o Governo, os programas Norte 2030, Madeira 2030, Centro 2030 e Pessoas 2030 são os que mais se destacam com maior número de avisos programados para os próximos 12 meses.

Já os programas Pessoas 2030 e Sustentável 2030 são os que apresentam maior volume de fundos europeus a concurso, com 1,7 mil milhões de euros e 1,2 mil milhões de euros, respetivamente.

Por fim, o COMPETE 2030 apresenta 157 milhões de fundos de fundos a concurso, a que acrescem os montantes associados aos avisos multi-Programa, partilhados com os programas regionais do continente, e que incluem os Sistemas de Incentivos e os Sistemas de Apoio à Ciência.

Sublinha-se ainda que, no âmbito do apoio às empresas, somam-se ainda designadamente, 415 milhões de euros de fundo disponíveis em concursos já lançados nestes programas, bem como o apoio previsto para projetos de Regime Contratual de Investimento.

O Plano Anual de Avisos é alvo de atualizações todos os quadrimestres, nos meses de abril, agosto e dezembro, sendo publicada uma versão atualizada do mesmo para os 12 meses subsequentes.