A nova vaga de tarifas alfandegárias de Donald Trump motivou uma queixa junto do tribunal federal de comércio internacional (CIT), anunciaram hoje 25 estados norte-americanos, incluindo Califórnia, Nova Iorque e Havai.

As novas sobretaxas – de 10% ou 12,5%, dependendo dos países – entraram em vigor a 24 de julho, sendo justificadas pelo executivo Trump, após uma investigação, com a incapacidade de cerca de 60 países e da União Europeia (UE) em eliminar das suas cadeias de abastecimento produtos associados a trabalhos forçados.

Estas tarifas substituem as que foram impostas temporariamente em fevereiro, após o Supremo Tribunal norte-americano ter anulado a maioria das sobretaxas decretadas desde o regresso de Donald Trump à Casa Branca.

Para as justificar, o representante da Casa Branca para o Comércio (USTR), Jamieson Greer, responsável pela investigação, baseou-se num artigo de uma lei federal de 1974, já utilizada no passado.

Os tribunais já autorizaram algumas tarifas aduaneiras com base nessa mesma lei, mas os 25 Estados queixosos consideram que a investigação conduzida por Washington não passou de um pretexto para repor as tarifas aduaneiras canceladas em fevereiro.

Na queixa, consultada pela agência de notícias francesa AFP, os queixosos apontam especialmente a ausência de um mecanismo para que as tarifas aduaneiras sejam retiradas se os países sancionados puserem fim às práticas identificadas pela investigação.

Com base na própria comunicação de Greer, consideram ainda que, quando foi anunciado o procedimento para restabelecer as tarifas aduaneiras, “não houve qualquer referência ao trabalho forçado”. “Pelo contrário, a USTR afirmou que a investigação seria conduzida para ‘assegurar a continuidade’ com as tarifas aduaneiras implementadas pelo governo”, posteriormente canceladas, aponta a queixa.

“Em vez de tomar medidas que poderiam realmente combater o trabalho forçado, o USTR chegou a uma conclusão inevitável para impor tarifas aduaneiras próximas daquelas que os tribunais tinham anulado por duas vezes”, denunciou em comunicado a procuradora-geral do Estado do Delaware, Kathy Jennings, que faz parte dos queixosos.

Donald Trump tornou as tarifas aduaneiras a pedra angular da sua política económica, vendo nelas um instrumento para incentivar as empresas a relocalizarem-se, proteger certos setores-chave da indústria do país e financiar cortes de impostos.

As suas sobretaxas tinham sido rejeitadas pelo CIT, decisão confirmada em fevereiro pelo Supremo Tribunal.

A bolsa de Nova Iorque encerrou hoje em forte alta, impulsionada pela queda dos preços do petróleo após o anúncio do Presidente norte-americano, Donald Trump, sobre a retoma das negociações com Teerão.

O índice seletivo Dow Jones (+1,32%) atingiu um novo máximo de fecho, o primeiro desde o início de julho, nos 53.178,41 pontos.

O Nasdaq Composite, com uma forte presença de empresas tecnológicas, subiu 2,13%, para 25.913,90 pontos, e o S&P 500, mais abrangente, ganhou 1,48%, para 7.600,50 pontos.

“A queda dos preços do petróleo está a dar um impulso real às ações”, apontou à agência France-Presse (AFP) Angelo Kourkafas, da empresa de investimento Edward Jones.

O preço do petróleo Brent, a referência internacional, caiu hoje 4,73%, após o anúncio de Donald Trump sobre o retomar das negociações com o Irão.

Esta informação foi desmentida por Teerão, que declarou não estar a negociar com os Estados Unidos, mas sim com Omã “para garantir a passagem pelo estreito de Ormuz”, um ponto de estrangulamento crucial para o comércio global de hidrocarbonetos.

Apesar disso, os mercados esperam uma solução diplomática entre Washington e Teerão que, segundo os analistas, abriria caminho à retoma do fluxo de petróleo no Médio Oriente.

Esta perspetiva alivia alguns receios inflacionistas, o que gerou entusiasmo em Wall Street.

Neste contexto, no mercado obrigacionista, o rendimento dos títulos do Tesouro norte-americano a 10 anos caiu acentuadamente para 4,69% por volta das 21:20 (hora de Lisboa), em comparação com 4,73% no fecho de sexta-feira.

Contudo, o custo da dívida permanece significativamente mais elevado do que antes dos primeiros ataques realizados pelos Estados Unidos e Israel contra o Irão, no final de fevereiro.

O mercado norte-americano “está [também] a ser impulsionado por um renovado dinamismo nas ações tecnológicas”, observou Angelo Kourkafas.

Segundo o analista, os resultados divulgados na semana passada por algumas grandes empresas do setor “ajudaram a confirmar que o desenvolvimento da IA (inteligência artificial) continua a ser viável, por enquanto”.

A Amazon (subida de 4,58% para 284,02 dólares) ultrapassou hoje a marca simbólica dos 3 biliões de dólares em valor de mercado, beneficiando da onda de entusiasmo gerada pelo seu desempenho financeiro.

A empresa demonstrou que os seus investimentos no desenvolvimento de IA não estão a ter impacto na margem de lucro, no meio de crescentes preocupações com os enormes gastos necessários para desenvolver esta tecnologia.

Já as ações da Nvidia subiram 2,93%, as da Microsoft 4,93%, as da Alphabet (Google) 4,88% e as da Meta 6,02%.

Os investidores aguardam agora para terça-feira, após o fecho do mercado, os resultados da gigante espacial SpaceX, a joia da coroa de Elon Musk.

Este será o seu primeiro balanço desde a sua estreia de alto nível em Wall Street, em junho.

Entre as restantes ações, destaque para a fabricante de aviões Boeing (subida de 8%, para 233,44 dólares), que beneficiou da esperada certificação do seu 737 MAX 7 após um atraso de sete anos, devendo entrar ao serviço em 2027.

O Conselho da Paz, encarregado de implementar a segunda fase do plano de paz em Gaza, garantiu hoje ao primeiro-ministro de Israel que este país deve retirar do território palestiniano apenas depois do desarmamento “completo” do movimento islamita Hamas.

“Notamos que a retirada total das Forças de Defesa de Israel (IDF) para além da linha amarela só terá lugar uma vez que esteja concluído o desarmamento, como o Hamas se comprometeu perante os mediadores”, escreveu o Conselho da Paz na rede social X, numa referência à linha de demarcação entre as zona controladas pelo Hamas e por Israel.

A declaração foi feita no mesmo dia em que o alto representante para Gaza do “Conselho da Paz”, Nikolai Mladenov, se reuniu com o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, um encontro que ele próprio classificou como difícil.

Segundo noticiaram ainda hoje o Canal 12 israelita e o portal i24 news, citando fontes do organismo patrocinado pelo líder norte-americano, Donald Trump, o alto representante do Conselho da Paz para Gaza tinha pedido na reunião com Netanyahu, que este suspendesse durante 14 dias as operações no enclave palestiniano para permitir o início das negociações sobre a desmilitarização do Hamas.

Mladenov, acompanhado pelo conselheiro do Conselho da Paz Aryeh Lightstone, transmitiu a Netanyahu que Israel deverá interromper as operações militares em cumprimento dos compromissos previstos no plano de paz de 20 pontos impulsionado por Donald Trump, referiram aqueles meios.

O Conselho declarou ter alcançado uma “compreensão comum dos objetivos partilhados” com Israel.

Israel tinha expressado a Washington as suas “preocupações” sobre o acordo anunciado por Trump para lançar a segunda fase do seu plano para Gaza.

“Israel transmitiu aos seus homólogos americanos os seus comentários e preocupações sobre a estrutura proposta”, declarou hoje à AFP um porta-voz do chefe do governo israelita, numa nova demonstração das tensões entre os dois aliados, e que não foram dissipadas pelo encontro em Washington entre Trump e Netanyahu, no final de julho.

“A versão tornada pública não reflete a posição de Israel”, acrescentou este porta-voz, Doron Spielman.

O Hamas, por sua vez, tinha anunciado sexta-feira que aceitava o plano elaborado pelo Conselho de Paz.

A versão tornada pública por este órgão prevê, nomeadamente, o fim das operações militares de ambas as partes, bem como o desmantelamento do armamento do Hamas e o seu armazenamento pelo Comité Nacional para a Administração de Gaza (NCAG), um órgão tecnocrático palestiniano encarregado de gerir o território numa fase transitória.

Este desarmamento estará ligado a uma retirada progressiva israelita, devendo a Força Internacional de Estabilização (ISF), em formação, ser destacada para separar as forças israelitas das áreas controladas pelo NCAG.

Mas Israel reiterou hoje que “não se retiraria e continuaria a contrariar qualquer ameaça”, segundo disse uma fonte política à agência de notícias francesa AFP.

Após o anúncio do acordo, o Estado hebraico continuou com os seus ataques a Gaza, de acordo com uma fonte de segurança local, que contabilizou “mais de dez ataques aéreos” que mataram 19 pessoas desde domingo, um dos balanços mais elevados dos últimos meses.

Apesar da conclusão de um cessar-fogo em outubro de 2025, as hostilidades nunca cessaram no território devastado por dois anos de guerra, com ambos os lados a acusarem-se mutuamente de violar a trégua.

Desde outubro, mais de 1.200 palestinianos foram mortos em Gaza, segundo o Ministério da Saúde, cujos números são considerados fiáveis pela ONU. O exército israelita, por seu lado, registou cinco soldados mortos no período, assim como um funcionário civil.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros marroquino assegurou hoje que alertou Espanha, dias antes da crise migratória na cidade de Ceuta, de que uma recente decisão do Tribunal Supremo espanhol enfraquecia um elemento crucial na cooperação bilateral.

Fonte do ministério marroquino sublinhou à EFE que a gestão migratória é “uma responsabilidade partilhada”.

“Marrocos assume as suas responsabilidades (…). É um compromisso, não um discurso político ou propaganda. (…) Marrocos não age sob pressões, nem chantagem, nem como contrapartida”, afirmou a fonte num encontro com um grupo de agências de notícias internacionais.

A fonte marroquina referia-se à recente sentença do Tribunal Supremo espanhol que indica que não se pode aplicar a “recusa na fronteira” ou a “devolução rápida” a migrantes intercetados no mar quando estes tentam entrar a nado em Ceuta e Melilla.

A mesma fonte sublinhou que a coordenação com Madrid continua a ser estreita, acrescentando que o governo de Marrocos está “dececionado” com as reações de alguns políticos espanhóis, que acusou de instrumentalizar a crise por interesses eleitorais.

A cidade autónoma espanhola de Ceuta, situada no norte de África, registou desde quinta-feira uma entrada em massa de migrantes vindos de Marrocos, que as autoridades locais estimaram em cerca de 60.000 pessoas, acima das cerca de 50.000 entradas contabilizadas pelo Governo de Madrid.

A maioria dos migrantes regressou, entretanto, voluntariamente a Marrocos, segundo o Ministério da Administração Interna espanhol.

As forças de segurança de Espanha estimam que cerca de 73.500 pessoas que estavam ilegalmente em Ceuta deixaram a cidade desde quinta-feira, número que pode incluir as que entraram na multidão que afluiu à fronteira entre Marrocos e o enclave espanhol entre quinta e sexta-feira, e outras que já estavam desde dias anteriores em Ceuta, cidade onde vivem pouco mais de 83.000 pessoas.

Pelo menos 71 pessoas morreram desde quinta-feira a tentar chegar a Ceuta a nado, segundo o mais recente balanço das autoridades.

Ceuta, um pequeno território situado no extremo norte de Marrocos, banhado pelo estreito de Gibraltar, é uma das duas fronteiras terrestres entre África e a Europa, juntamente com o outro enclave espanhol de Melilla.

O Presidente moçambicano lamentou hoje a morte de Júlio Duarte Langa, cardeal da diocese de Xai-Xai, destacando o seu legado de dedicação à Igreja Católica, à promoção da paz, da reconciliação e apoio às comunidades mais vulneráveis.

Numa mensagem de condolências dirigida à Igreja Católica em Moçambique, à diocese de Xai-Xai, aos familiares e aos fiéis, o chefe de Estado moçambicano considerou que a morte de Júlio Duarte Langa, ocorrida hoje, representa a perda de “uma figura de grande referência espiritual e humana” no país africano.

O falecido cardeal, refere ainda Daniel Chapo, “dedicou a sua vida ao serviço da Igreja e do povo moçambicano”.

O Presidente recordou que o cardeal exerceu durante quase 30 anos as funções de bispo de Xai-Xai, distinguindo-se pelo apoio às populações mais vulneráveis e pelo compromisso com a promoção da paz e da reconciliação nacional.

Na mensagem, Chapo destacou igualmente o contributo do cardeal para a aproximação da religião às comunidades, através da tradução de documentos do Concílio Vaticano II para línguas moçambicanas, valorizando a diversidade cultural e linguística do país.

Nascido a 09 de junho de 1957, na então cidade de Lourenço Marques, atual Maputo, Júlio Duarte Langa foi uma das principais vozes da Igreja Católica na defesa da paz e da reconciliação durante a guerra civil pós-independência.

Nomeado bispo em 1976, liderou a diocese de Xai-Xai durante quase três décadas. Foi criado cardeal em 2015, pelo falecido Papa Francisco.

O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, destituiu hoje a embaixadora do país nos Estados Unidos, Olga Stefanishyna, uma decisão esperada desde a remodelação governamental em julho.

A medida, comunicada num decreto publicado no ‘site’ da presidência ucraniana, é tomada numa altura em que Kiev solicita novos mísseis Patriot a Washington para se defender dos ataques aéreos russos.

Numa publicação na rede social Facebook, citada pela agência France-Presse (AFP), Stefanishyna descreveu a decisão como “pessoal, motivada por circunstâncias pessoais” e publicou uma carta a solicitar a sua exoneração.

A diplomata manifestou satisfação por ter “aumentado as entregas de armas americanas e mantido esse apoio precisamente numa altura em que o clima político em Washington se tornava desfavorável” à Ucrânia.

Ex-vice-primeira-ministra e ex-ministra da Justiça, Olga Stefanishyna foi nomeada para o cargo em julho de 2025.

A representação diplomática nos Estados Unidos é crucial para a Ucrânia, que depende do fornecimento de armas e da partilha de informações dos Estados Unidos no conflito com a Rússia.

As relações entre Zelensky e o seu homólogo norte-americano, Donald Trump, têm sido tensas, por vezes até tumultuosas, mas este ofereceu recentemente palavras de encorajamento ao líder ucraniano.

Zelensky deslocou-se a Washington na semana passada para solicitar novos mísseis antiaéreos Patriot, numa altura em que a Ucrânia enfrenta uma intensificação dos ataques aéreos russos.

Segundo meios de comunicação social ucranianos, Olga Stefanishyna está a ser investigada pela agência anticorrupção ucraniana por suspeitas de corrupção, embora ainda não tenha sido formalmente acusada.

Zelensky, que em julho iniciou uma controversa remodelação governamental na Ucrânia, ainda não anunciou quem irá substituir Stefanishyna na Embaixada em Washington.

A Rússia invadiu a Ucrânia a 24 de fevereiro de 2022, com o argumento de proteger as minorias separatistas pró-russas no leste e «desnazificar» o país vizinho, independente desde 1991 – após a desagregação da antiga União Soviética – e que tem vindo a afastar-se do espaço de influência de Moscovo e a aproximar-se da Europa e do Ocidente.

No plano diplomático, a Rússia rejeitou até agora qualquer cessar-fogo prolongado e exige, para pôr fim ao conflito, que a Ucrânia lhe ceda pelo menos quatro regiões – Donetsk, Lugansk, Kherson e Zaporijia – além da península da Crimeia, anexada em 2014, e renuncie para sempre a aderir à NATO (Organização do Tratado do Atlântico-Norte, bloco de defesa ocidental).

O Presidente norte-americano, Donald Trump, acusou hoje as petrolíferas dos Estados Unidos de ganharem “dinheiro a mais” e exigiu a descida dos preços, enquanto avisava o Irão que tem uma “última oportunidade” para alcançar um acordo de paz.

“Não gosto disto. Estão a ganhar muito dinheiro. Aproveitando-se da escassez, estão a lucrar demasiado”, disse o Presidente norte-americano aos jornalistas na Casa Branca.

Afirmando ser “um forte defensor da livre iniciativa”, Trump citou a ExxonMobil e a Chevron como algumas das que mais lucraram com as consequências da guerra lançada por Estados Unidos e Israel em 28 de fevereiro contra o Irão, que fez disparar os preços dos bens petrolíferos.

“Quando se vê que uma empresa multiplicou por doze o que gerou no ano anterior, deve devolver parte desse lucro ao público”, insistiu o líder da Casa Branca, observando que as grandes petrolíferas “têm todos os incentivos para baixar os preços nas bombas de gasolina”.

A ExxonMobil anunciou que o seu lucro líquido duplicou no segundo trimestre de 2026, atingindo os 14,5 mil milhões de dólares (12,6 mil milhões de euros), enquanto a Chevron registou 12,1 mil milhões de dólares (10,1 mil milhões de euros), cinco vezes mais do que um ano antes.

No entanto, ambas as empresas evitaram associar o aumento de receitas ao conflito.

O diretor-geral da ExxonMobil justificou a subida dos preços dos combustíveis sobretudo com a falta de capacidade de refinação, alertando que os custos vão provavelmente manter-se elevados durante algum tempo.

A subida dos preços da energia tem sido o principal fator da inflação nos Estados Unidos desde o início do ano, e a perda de poder de compra é uma das principais preocupações dos norte-americanos a apenas três meses das eleições intercalares, marcadas para novembro.

O líder norte-americano alertou também o Irão que tem uma “última oportunidade” para assinar um “bom” acordo de paz, apesar de a diplomacia de Teerão negar a existência de negociações em curso com Washington, admitindo apenas contactos com Omã sobre garantias de segurança no estreito de Ormuz.

“Estamos a falar, e estamos a fazê-lo a pedido do Irão, com o apoio da Arábia Saudita, dos Emirados Árabes Unidos e do Qatar, bem como de outros países… Todos eles queriam dar a este processo uma última oportunidade. É a última oportunidade. É a última oportunidade do Irão para assinar um bom documento”, disse ainda Trump aos jornalistas na Sala Oval.

Se Teerão não o fizer, “não haverá mais oportunidades”, advertiu.

Anteriormente, o dirigente norte-americano tinha condicionado, através da rede Truth Social, o levantamento do bloqueio naval ao território iraniano a “um acordo” ou a “uma rendição total”.

Donald Trump criticou a atitude “incrivelmente hipócrita” da liderança iraniana pela sua recusa em confirmar que está em conversações de paz com Washington.

“Pedem uma reunião, alguns diriam ‘imploram’, as conversas começam e outras são agendadas para o futuro próximo. No entanto, declaram aberta e orgulhosamente que não estão a negociar nada, que nada está a ser discutido e que estão apenas a lidar com Omã”, lamentou.

Para o chefe de Estado norte-americano, Teerão está a recorrer “mais uma vez à sua retórica habitual, alegando que controlará firmemente o estreito de Ormuz, quando na realidade já está sob o controlo absoluto da Marinha dos Estados Unidos”, referindo-se ao bloqueio militar imposto pela República Islâmica à navegação comercial desde o início da guerra.

O líder da Casa Branca explicou que a primeira fase das negociações “consiste na abertura do estreito” e que a segunda fase tratará da desnuclearização da República Islâmica, o “que levará algum tempo”.

Em simultâneo, reiterou a “posição firme” de que os iranianos “não podem ter armas nucleares”.

Trump anunciou no domingo que Washington e Teerão retomariam hoje as conversações de paz, após terem ficado paralisadas durante a escalada das hostilidades nas últimas semanas.

Afirmou ainda que o próprio Irão pediu a interrupção do plano de novos ataques, que descreveu como “o maior desde a Segunda Guerra Mundial”.

No entanto, o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Irão, Esmail Baghaei, desmentiu hoje que a República Islâmica esteja em negociações com os Estados Unidos e que as questões relacionadas com Washington serão analisadas e decididas com base nos desenvolvimentos futuros.

Apesar de ambos os lados terem assinado um memorando de entendimento em 17 de junho para cessar os ataques militares e iniciarem um diálogo durante dois meses com vista a um acordo de paz definitivo, as ofensivas cruzadas recomeçaram.

O aumento da tensão levou Teerão a repor as restrições no estreito de Ormuz e Trump a ordenar o restabelecimento do bloqueio naval à costa iraniana.

A cotação do barril de petróleo de Brent para entrega em outubro terminou hoje no mercado de futuros de Londres em baixa de 7,05%, para 83,77 dólares, com os investidores na expectativa da resolução do conflito EUA-Irão.

O crude do mar do Norte, de referência na Europa, fechou a sessão no Intercontinental Exchange a cotar 6,35 dólares abaixo dos 90,12 dólares com que encerrou as transações na sexta-feira.

O Brent iniciou a semana em baixa depois de o Presidente norte-americano, Donald Trump, ter decidido cancelar um iminente “ataque massivo” ao Irão para tentar chegar a um acordo com a República Islâmica que ponha fim ao conflito.

O líder republicano avisou hoje o Irão de que tem uma “última hipótese” de assinar um bom acordo para pôr fim à guerra, depois de ter anunciado no dia anterior que as conversações de paz com Teerão, paralisadas após a recente escalada dos ataques, seriam retomadas.

No entanto, Teerão negou que estas negociações com Washington estejam a decorrer e afirmou que, para já, está a discutir apenas com Omã garantias para o trânsito seguro pelo estreito de Ormuz, por onde passava 20% do crude mundial antes do conflito.

O CEO da Tickmill, Joseph Dahrieh, sublinhou hoje que, entre os investidores, a abstenção de Trump em ordenar uma nova ronda de operações militares no Médio Oriente, bem como o diálogo aberto sobre Ormuz, “reforçaram as esperanças de uma solução diplomática”.

“Os preços do petróleo provavelmente permanecerão ligados ao ritmo do progresso diplomático e à situação do transporte marítimo na região. A continuidade da flexibilização em ambas as frentes pode prolongar a queda, enquanto qualquer renovação da tensão ou interrupção do transporte marítimo pode fazer com que os preços recuperem rapidamente”, acrescentou Dahrieh num comentário enviado à agência Efe.

A Associação para o Desenvolvimento Económico (Sedes) defendeu que o acordo Galp-Moeve que afeta a refinaria de Sines tem implicações sérias para o país e vincou que o Estado tem poderes para salvaguardar ativos estratégicos.

“Este negócio tem implicações complexas e sérias do ponto de vista estratégico para Portugal. Como é sabido, as refinarias de petróleo são ativos com grande complexidade tecnológica e muito ‘know-how’ [conhecimento] incorporado […]. Enquanto Espanha possui nove refinarias, Sines é a única refinaria existente em território português”, apontou, em comunicado, a Sedes.

O acordo entre a Galp e a espanhola Moeve para fusão dos negócios de refinação e comercialização deverá está concluído no segundo semestre deste ano, avançou, em julho, a petrolífera.

Conforme sublinhou a associação, a concretizar-se o negócio, Portugal ficará totalmente dependente de decisões tomadas fora do país e da União Europeia no que toca ao abastecimento de produtos refinados.

Por outro lado, desaparecerá conhecimento técnico, capacidade de investigação e inovação.

Ao ser integrada num grupo de refinarias ibéricas, Sines passará a ser gerida segundo uma lógica de otimização do grupo, acrescentou, avisando que nada salvaguarda que vão ser realizados os investimentos para assegurar a sua operacionalidade futura.

A SEDES lembrou que Portugal já assistiu ao fecho da refinaria de Matosinhos, que levou ao “consequente encerramento do complexo petroquímico de aromáticos e com impacto no complexo petroquímico de Estarreja”.

A isto soma-se, de acordo com a associação o desinvestimento que a Europa tem feito na sua capacidade de refinação, que levou ao recurso às importações de combustíveis, sobretudo de gasóleo dos EUA, Médio Oriente e Índia.

“[…] Cabe-nos lembrar que o Estado português, além da participação acionista que possui na Galp, detém poderes soberanos […] que lhe permitem salvaguardar ativos estratégicos essenciais para garantir a defesa e segurança nacional e a segurança do aprovisionamento do país”, vincou.

O ministro das Finanças já disse que o Governo está a acompanhar o processo e que tudo fará para “proteger o interesse estratégico da refinaria de Sines”.

O acordo em discussão com a antiga Cepsa prevê a criação de duas plataformas empresariais separadas: uma dedicada ao retalho de combustíveis e mobilidade, que reunirá as redes de postos de abastecimento e será co-controlada pela Galp e pela Moeve, e uma plataforma industrial, focada em refinação, petroquímica, ‘trading’ e combustíveis de baixo carbono (como biocombustíveis e hidrogénio).

Nesta plataforma industrial, a Galp terá uma participação minoritária, superior a 20%, enquanto a maioria do capital ficará nas mãos dos acionistas da espanhola Moeve.

Entre os ativos potencialmente integrados encontra-se a refinaria de Sines, considerada estratégica para o abastecimento energético nacional.

O lateral-esquerdo internacional uruguaio Maxi Araújo renovou contrato com o Sporting até junho de 2030, acrescentando um ano ao anterior vínculo, anunciou hoje o clube da I Liga de futebol.

“Só [sinto] felicidade e gratidão ao Sporting. Eu e a minha família estamos muito felizes e espero ficar muitos anos aqui”, disse o jogador, citado pelos ‘leões’, mantendo uma cláusula de rescisão de 80 milhões de euros (ME).

Maxi Araújo, de 26 anos, foi contratado pelo Sporting aos mexicanos do Toluca há dois anos e fez 11 golos e 10 assistências em 93 jogos ao serviço dos ‘verdes e brancos’, tendo conquistado um campeonato e uma Taça de Portugal em 2024/25, na primeira ‘dobradinha’ do clube em 23 anos.

O Instituto Nacional de Estatística (INE) de Cabo Verde rejeitou hoje as acusações de falsificações de estatísticas, defendendo a independência técnica e o cumprimento de metodologias internacionais, após o primeiro-ministro ter acusado a instituição de produzir “dados falsificados”.

“O INE rejeita, de forma clara, firme e categórica, as insinuações de manipulação, falsificação ou alteração indevida de dados estatísticos oficiais”, afirmou o conselho diretivo do instituto, em comunicado.

O INE acrescentou que toda a produção estatística segue metodologias com as recomendações das Nações Unidas, do Fundo Monetário Internacional (FMI), do Banco Mundial e de outras organizações internacionais especializadas, assegurando a comparabilidade dos indicadores produzidos por Cabo Verde com os dos restantes países.

Relativamente às contas nacionais e ao cálculo do Produto Interno Bruto (PIB), referiu que os trabalhos são desenvolvidos com assistência técnica do FMI e sustenta que os ajustamentos efetuados na estimativa do Valor Acrescentado Bruto (VAB) constituem procedimentos metodológicos previstos pelas normas internacionais e não qualquer forma de manipulação de dados.

O esclarecimento surge quatro dias após o primeiro-ministro, Francisco Carvalho, ter anunciado uma avaliação independente ao INE para apurar alegadas interferências na produção estatística e recuperar a credibilidade das informações oficiais.

“O país foi surpreendido por denúncias graves sobre o funcionamento do Instituto Nacional de Estatística, relativas a alegadas interferências e manipulação de dados. E é precisamente isso que leva este Governo a nunca fazer julgamentos precipitados, analisar as coisas com seriedade e profundidade para poder agir da melhor forma”, afirmou Francisco Carvalho durante o debate sobre o Estado da Nação.

O primeiro-ministro acusou ainda o INE de produzir “dados falsificados”.

“Todos vimos que o próprio INE tem estado a produzir dados falsificados, são notícias assumidas pelos próprios trabalhadores”, afirmou.

O instituto manifestou disponibilidade para receber qualquer missão de avaliação externa ou revisão por pares promovida pelas entidades competentes, considerando que esses processos constituem “uma oportunidade para reforçar a qualidade institucional, promover a melhoria contínua dos seus processos e consolidar a confiança nas estatísticas oficiais.

O INE considerou que o debate público em torno das estatísticas oficiais deve assentar em “evidência científica, rigor metodológico, conhecimento técnico e respeito pelas instituições”, contribuindo para o fortalecimento da confiança pública.

No comunicado, o conselho diretivo reafirmou ainda que o instituto continuará a exercer a sua missão com “absoluta independência técnica”, conforme a legislação nacional e os princípios fundamentais das estatísticas das Nações Unidas, reiterando o compromisso com “a independência técnica, a transparência, o rigor científico e o serviço ao Estado de Cabo Verde e aos seus cidadãos”.

RS/

A operação foi conduzida no final de julho pela unidade especial Group 13 da Direção Principal de Informações da Defesa da Ucrânia (HUR).

⚡️Ukraine's naval drones just started hitting land targets too.@DI_Ukraine Group 13 operators used Magura sea drones equipped with FPV drones to strike Russian radar infrastructure in occupied Crimea — a first for this platform.

Targets destroyed:

💥 Control vehicle of the… pic.twitter.com/47aj6T1qJt

— Army Media 🇺🇦 (@armyinformcomua) August 3, 2026

Radares russos entre os alvos

De acordo com os serviços secretos militares ucranianos, os ataques atingiram um veículo de comando do sistema de radar Podlet e um radar de identificação amigo-inimigo Parol-4, utilizados pelas forças russas na Crimeia ocupada.

Segundo o HUR, esta foi a primeira vez que as plataformas navais Magura serviram de base para lançar drones FPV contra objetivos em terra.

“De agora em diante, os nossos Magura ameaçam também os ocupantes russos em terra. Isto muda fundamentalmente a guerra para uma nova dimensão”, afirmou a agência.

Arma que já afundou navios e abateu aviões

Os drones Magura tornaram-se uma das armas mais eficazes da Ucrânia no Mar Negro.

Segundo o HUR, a unidade Group 13 destruiu até agora nove embarcações russas, danificou outras cinco, abateu três helicópteros, dois aviões de combate e danificou ainda outro helicóptero utilizando estas plataformas navais.

A versão mais recente dos Magura foi apresentada publicamente em maio de 2025 e, desde então, tem desempenhado um papel central na campanha ucraniana contra a frota russa no Mar Negro.

Explosões em vários pontos da Crimeia

A operação coincidiu com uma nova vaga de explosões e incêndios registados durante a madrugada de domingo em vários pontos da Crimeia ocupada.

Moradores relataram explosões em Kerch, cidade onde se localiza a ponte que liga a península ao território russo. A circulação naquela infraestrutura foi temporariamente suspensa.

Segundo canais ucranianos no Telegram, uma subestação elétrica em Kerch terá sido atingida. Imagens de satélite mostraram também um incêndio junto de um acampamento de trabalhadores envolvidos na construção da Ponte da Crimeia, a poucas centenas de metros de um terminal de petróleo e gás que já tinha sido alvo de ataques anteriores.

Também foram registados incêndios num depósito de combustível em Feodosia e no mercado central de Kerch.

Kiev diz ter atingido centros logísticos militares

O Estado-Maior ucraniano confirmou posteriormente ataques contra várias infraestruturas logísticas militares russas na Crimeia ocupada.

Entre os alvos estão um armazém logístico e uma base de reparação utilizada por uma brigada de artilharia russa perto de Nove Zhyttia, onde eram armazenadas armas, peças sobresselentes e equipamento militar.

As forças ucranianas afirmam ainda ter atingido outros armazéns logísticos nas zonas de Okunivka e Naumivka, bem como um centro de comunicações próximo de Artemivka.

Rússia diz ter abatido 131 drones

Por seu lado, o Ministério da Defesa russo afirmou ter intercetado 131 drones ucranianos durante a noite sobre a Crimeia ocupada, o Mar Negro e várias regiões da Rússia.

As alegações de ambas as partes não puderam ser verificadas de forma independente.

O Conselho de Administração da Galp Energia vai distribuir um dividendo intercalar, a título de antecipação dos lucros do exercício de 2026, no valor fixo bruto de 35 cêntimos por ação, foi hoje comunicado ao mercado.

Em comunicado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a Galp comunica que o dividendo intercalar será pago aos acionistas a partir de 21 de agosto.

Como a Lusa noticiou, a Galp vai propor um aumento de 10% no dividendo de 2026, elevando-o para 70 cêntimos, depois da revisão em alta das previsões de EBITDA e de ‘cash flow’ operacional para este ano, para 4.000 e 3.000 milhões de euros, respetivamente.

“O Conselho de Administração vai propor um aumento de 10% no dividendo por ação para 2026. Isto eleva o valor para 70 cêntimos”, afirmou na semana passada a co-presidente executiva (co-CEO) da petrolífera, Maria João Carioca, durante uma ‘conference call’ com analistas, acrescentando que o primeiro pagamento intercalar ocorrerá em agosto.

Adicionalmente, a co-CEO anunciou uma revisão em alta do resultado antes de juros, impostos, depreciação e amortizações (EBITDA) e do ‘cash flow’ operacional previstos para o exercício em curso, que passam a ser de 4.000 e 3.000 milhões de euros, respetivamente, contra os anteriormente previstos 2.600 e 2.000 milhões de euros.

Segundo salientou, estas decisões “refletem não só os sólidos resultados alcançados até ao momento em 2026, mas também a confiança do Conselho de Administração na resiliência e na qualidade da carteira da Galp ao longo do ciclo”.

A contribuir para este otimismo está a evolução do preço do barril de petróleo Brent, que na projeção inicial da Galp para este ano, prévia ao início do conflito no Médio Oriente, era de 60 dólares, mas se fixa atualmente nos 80 dólares e, para o segundo semestre, se situa nos 70 dólares por barril.

Adicionalmente, a Galp aponta agora para uma produção petrolífera mais forte, estimada em cerca de 130.000 barris por dia, e para uma “contribuição robusta e contínua do segmento de refinação”, com as respetivas margens a aumentarem para os 13 dólares por barril, muito acima das anteriores previsões de 5,5 dólares por barril.

O lucro da Galp aumentou 44%, para 812 milhões de euros, no primeiro semestre face ao período homólogo, impulsionado pelo aumento da produção de petróleo no Brasil e da cotação do Brent, comunicou no dia 27 de julho a petrolífera portuguesa.

A Amazon atingiu um recorde de 3.000 milhões de dólares (cerca de 2.601 milhões de euros) de capitalização bolsista, impulsionada pelos resultados trimestrais.

A empresa alcançou um valor de mercado de 3.060 milhões de dólares, sendo agora a quinta empresa de capital aberto mais valiosa do mundo, atrás da Nvidia, Alphabet, Apple e Microsoft.

Pelas 16:29 (hora de Lisboa), as ações da empresa subiam 5% para 285,66 dólares (aproximadamente 248 euros).

Na quinta-feira, a Amazon divulgou os resultados do segundo trimestre, período em que o seu lucro mais do que triplicou para 62.647 milhões de dólares (54.314 milhões de euros).

A receita atingiu, neste período, 200.606 milhões de dólares (quase 174.000 milhões de euros), mais 20%.

De acordo com o Departamento de Saúde do Michigan, ambas as vítimas apresentavam problemas de saúde graves que poderão ter sido agravados pela infeção e pela desidratação provocada pela doença.

Investigação aponta para alface icebergue

As autoridades federais continuam a investigar a origem do surto.

Segundo a Administração de Alimentos e Medicamentos dos Estados Unidos (FDA), a investigação relacionou os casos registados em nove estados com alface icebergue proveniente das operações da empresa Taylor Farms, no centro do México. Ainda assim, os investigadores sublinham que continuam à procura de outras possíveis fontes de contaminação.

Até ao momento, não foram divulgadas novas conclusões sobre a investigação.

Michigan concentra milhares de casos

O Michigan continua a ser o estado mais afetado.

Os dados atualizados esta segunda-feira apontam para 11.234 casos, mais 461 do que na última atualização, e 193 hospitalizações relacionadas com o surto.

O condado de Wayne é o mais atingido, com 1.379 infeções confirmadas. A faixa etária entre os 30 e os 39 anos concentra o maior número de casos, com 2.216 pessoas afetadas.

Casos continuam a aumentar nos Estados Unidos

Os Centros de Controlo e Prevenção de Doenças (CDC) alertam que os casos de ciclosporíase têm aumentado de forma constante nas últimas semanas.

Até 28 de julho, o organismo tinha confirmado 6.707 casos em laboratório em todo o país, aos quais se somam mais de 11.500 casos suspeitos, ainda em fase de confirmação ou investigação.

A diferença entre os números nacionais e os divulgados pelo Michigan explica-se porque os CDC contabilizam apenas casos confirmados laboratorialmente, enquanto os departamentos de saúde estaduais também incluem infeções consideradas prováveis.

O que é a ciclosporíase?

A ciclosporíase é uma infeção intestinal provocada pelo parasita Cyclospora cayetanensis. Embora raramente seja fatal, pode causar diarreia intensa, náuseas, dores abdominais, perda de apetite, fadiga e desidratação, sendo particularmente perigosa para pessoas idosas, imunodeprimidas ou com doenças crónicas.

Segundo as autoridades de saúde, a doença está frequentemente associada ao consumo de alimentos frescos contaminados, como frutas e vegetais, e pode exigir tratamento médico para evitar complicações em doentes mais vulneráveis.

Segundo o ’20 Minutos’, Trump acusou a liderança iraniana de adotar uma atitude “incrivelmente hipócrita”, alegando que pede reuniões com Washington enquanto afirma publicamente que não existem negociações.

“Pedem uma reunião, alguns diriam até que imploram, as conversas começam e outras já estão agendadas. No entanto, dizem orgulhosamente que não estão a negociar nada”, escreveu o Presidente dos Estados Unidos na rede social ‘Truth Social’.

Iranian Leadership is unbelievably duplicitous! They ask for a meeting, some would say “beg,” talks begin, with more scheduled in the immediate future, and they say, openly and proudly, that they’re not having any discussions, that nothing is being talked about, and they’re only… pic.twitter.com/iKJP56f5ya

— Commentary Donald J. Trump Truth Social Posts On X (@TrumpTruthOnX) August 3, 2026

“O Estreito de Ormuz está sob controlo dos EUA”

Trump voltou também a referir-se ao Estreito de Ormuz, uma das rotas marítimas mais importantes do mundo para o transporte de petróleo.

Segundo o presidente dos Estados Unidos, Teerão continua a afirmar que controla aquela passagem estratégica, mas essa versão não corresponde à realidade.

“O Estreito de Ormuz está sob controlo absoluto da Marinha dos Estados Unidos. Nada vai para o Irão sem que o permitamos e nada acontecerá até existir um acordo ou uma rendição total”, afirmou.

O chefe de Estado reiterou igualmente a sua posição de que o Irão “nunca terá uma arma nuclear”.

Irão nega negociações diretas

Apesar das declarações de Trump, o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros iraniano, Ismail Bagaei, garantiu que a República Islâmica não está atualmente a negociar com Washington.

Segundo o responsável, qualquer decisão sobre um eventual diálogo dependerá dos desenvolvimentos futuros.

Por agora, explicou, o Irão mantém apenas conversações com Omã para encontrar uma solução que permita garantir uma passagem segura no Estreito de Ormuz, corredor por onde passava cerca de 20% do petróleo bruto comercializado mundialmente.

Guerra continua sem solução

As declarações surgem num contexto de forte tensão regional.

Embora Estados Unidos e Irão tenham assinado, em junho, um memorando de entendimento destinado a abrir um processo de paz, os confrontos regressaram pouco depois, levando Teerão a anunciar o encerramento do Estreito de Ormuz e Washington a restabelecer o bloqueio naval à costa iraniana.

Segundo Trump, países como a Arábia Saudita, os Emirados Árabes Unidos e o Qatar pediram-lhe para suspender as operações militares, na esperança de criar condições para um acordo com Teerão. O Presidente dos Estados Unidos afirmou ainda que o próprio Irão lhe pediu para cancelar um ataque que classificou como “o maior desde a Segunda Guerra Mundial”.

Entre os modelos envolvidos estão o Claude Opus 4.7, o Mythos 5 e um modelo experimental utilizado em investigação interna.

O que aconteceu?

A Anthropic decidiu rever todos os seus testes depois de a OpenAI ter divulgado recentemente vários incidentes de segurança.

Nesse caso, alguns modelos da OpenAI conseguiram explorar uma vulnerabilidade zero-day e aceder à infraestrutura da plataforma Hugging Face. A empresa revelou ainda que identificou outros episódios em que modelos utilizaram credenciais de contas expostas publicamente para aceder a serviços disponíveis na Internet.

Perante estes acontecimentos, a Anthropic analisou 141.006 execuções dos seus próprios modelos para confirmar se algum deles teria conseguido sair do ambiente isolado de testes.

Foi então que descobriu três incidentes distintos.

Um erro de configuração abriu a porta

Segundo explicou a empresa, os modelos estavam a participar em exercícios do tipo capture the flag, uma prova utilizada para avaliar capacidades de cibersegurança.

Nestes desafios, o objetivo consiste em encontrar uma informação secreta escondida numa máquina de teste, simulando um ataque informático, mas sempre dentro de um ambiente totalmente isolado.

A Anthropic garantiu que informou os modelos de que se encontravam numa simulação sem acesso à Internet.

Contudo, um erro de configuração por parte de um parceiro responsável pelos testes acabou por permitir esse acesso.

Sem saber que estavam ligados a sistemas reais, os modelos trataram os servidores externos como se fizessem parte do exercício.

Como conseguiram entrar?

Segundo a empresa, os modelos recorreram apenas a técnicas relativamente simples, explorando palavras-passe fracas e pontos de acesso sem autenticação.

A Anthropic sublinha que não foram exploradas vulnerabilidades complexas nem houve qualquer comportamento para além do necessário para completar a tarefa prevista no exercício.

Num dos casos, um modelo mais antigo continuou a operar mesmo depois de existirem indícios de que já estava ligado à Internet. Já uma versão mais recente interrompeu imediatamente a atividade assim que percebeu que tinha saído do ambiente de testes.

Empresas afetadas foram notificadas

Depois de identificar os incidentes, a Anthropic suspendeu todas as avaliações de cibersegurança que estavam em curso e contactou as três organizações afetadas.

Duas responderam à empresa, afirmando não ter detetado qualquer atividade suspeita nos seus sistemas, estando agora a colaborar na investigação. A terceira organização ainda não respondeu.

O caso surge poucos dias depois das revelações da OpenAI e volta a levantar questões sobre a forma como os modelos de inteligência artificial são avaliados e sobre os mecanismos de isolamento utilizados durante testes de segurança, numa altura em que estas tecnologias assumem capacidades cada vez mais avançadas.

Segundo o ‘El Mundo’, o protagonista é Galymzhan Abaildayev, um cidadão de origem cazaque que vive em Nova Iorque.

Antes do salto, escalou a torre norte da histórica ponte, no lado de Manhattan, despiu-se completamente e ainda hasteou a bandeira do Cazaquistão no topo da estrutura.

Yesterday, a naked man planted foreign flags on the Brooklyn Bridge before surviving a ~275 foot plunge into the East River

We just learned his identity: Galymzhan Abaildayev, 44, possibly from Kazakhstan

We are seeking info from DHS on this incidentpic.twitter.com/FZNSv7Xwhg

— Border Hawk (@BorderHawkNews) August 3, 2026

Uma mochila para tentar amortecer a queda

Várias testemunhas filmaram o momento em que o homem se lançou ao rio East.

Nas imagens, é possível vê-lo a segurar a mochila de entregas nas costas, aparentemente na tentativa de reduzir a velocidade da queda ou amortecer o impacto.

Apesar dos cerca de 85 metros de queda livre, Abaildayev sobreviveu.

Foi resgatado pouco depois por agentes da Autoridade Portuária de Nova Iorque e transportado para um hospital, onde ficou internado em estado considerado estável.

Vai responder em tribunal

Depois de receber alta médica, o homem foi formalmente acusado pelas autoridades de vários crimes.

Entre as acusações estão conduta imprudente, atentado ao pudor, invasão de propriedade, perturbação da ordem pública e vandalismo.

As autoridades norte-americanas não divulgaram qualquer explicação para o comportamento do homem nem indicaram se este sofre de problemas de saúde mental.

O caso ocorreu poucos dias depois da estreia de Homem-Aranha: Um Novo Dia, levando vários meios de comunicação locais a estabelecer um paralelo irónico com a nova aventura do super-herói mais famoso de Nova Iorque. Segundo o El Mundo, porém, não existe qualquer indicação de que o filme tenha estado relacionado com a decisão do homem.

É assim que Ashraf, um dos jovens marroquinos que conseguiu sobreviver à travessia em massa da passada semana, descreve ao ‘El Español’ os momentos que viveu no mar.

“Quando chegámos às rochas, as pessoas estavam a pisar-nos a cabeça”, recorda. “Toda a gente queria subir. Se um de nós afundasse, os outros continuavam porque também não conseguiam parar.”

“Parar significava afundar”

Segundo o jovem, ninguém tentava magoar deliberadamente os outros. O problema era o desespero.

Milhares de pessoas chegaram praticamente ao mesmo tempo ao quebra-mar de Tarajal, tentando agarrar-se às rochas enquanto outras continuavam a chegar por trás. Sem espaço para descansar e sem conseguirem tocar no fundo, muitos acabaram por perder as forças.

Ashraf recorda que viu vários corpos ainda antes de chegar à margem.

Alguns flutuavam junto às rochas. Outros surgiam entre os grupos que continuavam a nadar.

“Na água, só via cabeças a aparecer e desaparecer, mãos à procura de uma pedra e pessoas que continuavam a avançar porque parar também não era uma opção”, conta.

Um necrotério improvisado para centenas de vítimas

A dimensão da tragédia obrigou Ceuta a tomar uma decisão inédita.

Segundo o ‘El Español’, o necrotério habitual da cidade deixou rapidamente de ter capacidade para receber tantas vítimas, levando as autoridades a instalar uma estrutura temporária no antigo Hospital Militar, preparada para acolher até 200 corpos.

Os especialistas forenses continuam a realizar autópsias e a tentar identificar as vítimas.

Quando não existem documentos de identificação, o processo passa pela recolha de impressões digitais, fotografias, amostras de ADN e pela comparação com informações fornecidas pelas famílias.

Em muitos casos, os únicos elementos disponíveis são uma peça de roupa, uma cicatriz, uma pulseira ou um telemóvel protegido dentro de um saco de plástico.

Famílias continuam à procura dos desaparecidos

À medida que os dias passam, a identificação torna-se mais difícil.

Os corpos recuperados após vários dias no mar apresentam um elevado estado de decomposição, tornando indispensável o recurso a análises genéticas.

Entretanto, famílias do norte de Marrocos continuam a contactar associações, consulados e meios de comunicação social na esperança de descobrir o paradeiro de filhos, irmãos ou sobrinhos que deixaram de responder ao telefone depois de anunciarem que tentariam chegar a Ceuta.

O mar continua a devolver corpos

As operações de busca prosseguem nas águas junto a Tarajal.

Mergulhadores do Serviço Marítimo da Guardia Civil continuam a recuperar vítimas ao longo da costa, enquanto a Associação Unificada da Guardia Civil denuncia que muitos agentes trabalharam durante a emergência com poucos meios e sem apoio psicológico, apesar de terem sido confrontados diariamente com a recuperação de cadáveres, incluindo menores.

A tragédia não terminou quando a fronteira fechou

Nos primeiros momentos, a atenção concentrou-se nas dezenas de milhares de pessoas que conseguiam chegar à costa.

Só mais tarde surgiu a verdadeira dimensão humana da tragédia.

À medida que as ruas de Ceuta voltavam lentamente à normalidade e muitos migrantes regressavam a Marrocos, o mar continuava a devolver corpos.

Segundo o ‘El Español’, a crise passou de uma contagem de chegadas para uma contagem de mortos, autópsias e famílias à procura dos seus desaparecidos.

Ashraf foi um dos que conseguiu sobreviver.

Já de regresso a Marrocos, continua sem saber quem eram as pessoas que desapareceram ao seu lado.

“Consegui sair da água”, diz. “Outros ficaram para sempre debaixo dela.”

A Anacom propõe que os clientes possam ser compensados até ao máximo de 5.750 euros por interrupções no serviço no âmbito do pedido de mudança de operador de Internet, que passa a ser responsabilidade da nova fornecedora.

Esta informação consta do projeto de regulamento da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) relativo à mudança de empresa que oferece serviços de acesso à Internet, em consulta pública até 11 de setembro.

A Lei das Comunicações Eletrónicas (LCE), aprovada pela Lei n.º 16/2022, de 16 de agosto, na sua redação em vigor, “estabelece, no respetivo artigo 140.º, a obrigação de a nova empresa conduzir o processo de mudança de empresa que oferece serviços de acesso à Internet, bem como as regras que neste caso serão aplicáveis, designadamente as obrigações, tanto da nova como da anterior empresa”, enquadra a Anacom, no projeto de regulamento.

A nova proposta do regulador visa simplificar a mudança de operador, passando para a nova operadora a responsabilidade do processo de mudança para a novo operador e criando um regime de compensações com teto máximo de 5.750 euros, caso existam interrupções do serviço durante a mesma.

De acordo com a proposta, “o pedido de mudança de empresa é apresentado pelo utilizador final à nova empresa, que assegura as interações necessárias com a anterior empresa para efeitos de transferência do(s) serviço(s)”.

Ou seja, “cabe à nova empresa, no contexto da celebração de contratos, confirmar se o utilizador final pretende a instalação de novo(s) serviço(s) ou a transferência, total ou parcial, do(s) serviço(s) objeto do contrato de uma anterior empresa e, neste último caso” tratar de todo o processo.

A nova empresa e o utilizador final “acordam de forma expressa a data da transferência do(s) serviço(s) ou, quando não seja possível à nova empresa comprometer-se com uma data concreta no momento da apresentação do pedido de mudança, o prazo máximo para a transferência dos serviços”.

Além disso, o cliente “pode solicitar que a transferência do(s) serviço(s) para a nova empresa ocorra em data que tenha em conta o período de antecedência para a comunicação da denúncia definido no contrato com a anterior empresa, devendo, nesse caso, a nova empresa programar a transferência do(s) serviço(s) em conformidade com a referida solicitação”.

O operador tem de informar o cliente sobre a a data ou prazo acordados para a transferência do serviço ou serviços.

Segundo a proposta, a nova empresa paga ao utilizador final que solicita a mudança de empresa “uma compensação no montante de três euros, por serviço, por cada dia completo de atraso, quando ocorra atraso na transferência do(s) serviço(s) relativamente à data acordada com o utilizador final […] ou comunicada ao utilizador final nos termos do n.º 5 do mesmo artigo, consoante o caso”.

Está prevista ainda “uma compensação no montante de 23 euros, por serviço, por cada dia de interrupção, até ao máximo de 5.750 euros por pedido de mudança de empresa, em caso de interrupção do(s) serviço(s) a transferir de duração superior ao prazo previsto no n.º 6 do artigo 140.º da Lei das Comunicações Eletrónicas, no contexto do processo de transferência”.

Se a mudança de empresa implicar “uma intervenção física na rede que suporta o(s) serviço(s) a transferir, em caso de incumprimento de uma intervenção agendada nas instalações do utilizador final, por motivos não imputáveis ao utilizador final, que obrigue à remarcação dessa intervenção para outra data ou janela horária, a nova empresa paga ao utilizador final uma compensação no montante de 10 euros”.