Um grupo de empresários, economistas, académicos e antigos governantes está a defender um entendimento entre PS e PSD que ultrapasse uma legislatura e permita avançar com reformas estruturais em Portugal. A proposta consta do “Manifesto pelo Bom Entendimento em Democracia”, que apela aos dois partidos para iniciarem negociações com vista a um acordo político de médio e longo prazo.
Entre os subscritores encontram-se José Roquette e antigos ministros de governos liderados por António Guterres e Cavaco Silva. Segundo o Expresso, assinam também o documento Daniel Bessa, antigo ministro da Economia de Guterres, Miguel Cadilhe, ex-ministro das Finanças de Cavaco, e Silva Peneda, antigo ministro do Emprego e ex-presidente do Conselho Económico e Social.
Óscar Afonso, diretor da Faculdade de Economia do Porto, é outro dos nomes associados à iniciativa. O economista participa igualmente no estudo sobre “bloqueios e reformas” coordenado por Pedro Passos Coelho e pelo socialista Sérgio Sousa Pinto.
Acordo pensado para “duas ou três” legislaturas
A proposta parte da ideia de que algumas das principais transformações de que Portugal necessita não podem ser concretizadas dentro de um único ciclo eleitoral. Os subscritores apontam para um horizonte de “duas ou três” legislaturas e defendem que não existem obstáculos ideológicos ou históricos que impeçam socialistas e sociais-democratas de estabelecerem um entendimento.
O objetivo, sustentam, não seria criar um bloco central baseado em “interesses”, mas construir um acordo em torno de políticas concretas. O manifesto invoca também o contexto europeu, lembrando que 20 dos 27 Estados-membros da União Europeia são governados por coligações.
José Roquette considera insuficiente que os dois maiores partidos tradicionais concentrem as respetivas estratégias apenas nas próximas eleições. Em declarações ao Expresso, o empresário afirma que o PSD está focado em alcançar uma maioria e o PS em regressar ao Governo, considerando que essa lógica não responde às necessidades políticas do país.
Os promotores do manifesto criticam ainda a relação entre os dois partidos nos últimos anos. No documento, acusam PS e PSD de parecerem mais concentrados em responsabilizar governos anteriores do que em encontrar soluções capazes de produzir resultados no futuro.
Sistema eleitoral, justiça, impostos e Educação entre as prioridades
O entendimento proposto teria como finalidade permitir reformas que necessitam de estabilidade política prolongada. Entre as áreas identificadas está o sistema eleitoral, com os subscritores a recordarem que a Constituição já admite a existência de círculos uninominais.
O manifesto aponta igualmente para a descentralização e regionalização, a simplificação do sistema fiscal e reformas na justiça e na Educação. A ideia é que um compromisso entre PS e PSD dê continuidade a estas mudanças para além da duração de um Governo ou de uma legislatura.
De acordo com o Expresso, a escolha de outubro para apresentar publicamente a iniciativa está também relacionada com a preparação do Orçamento do Estado para 2027, numa altura em que o PS já indicou que permitirá a viabilização do documento apresentado pelo Governo do PSD.
Os subscritores enquadram o apelo num cenário internacional que consideram particularmente exigente, marcado pela guerra entre os Estados Unidos e o Irão, pela continuação da guerra na Ucrânia e pela subida da inflação.
José Roquette associa ainda a necessidade de entendimento entre os partidos do centro à defesa do próprio sistema democrático. Para o empresário, a atual configuração política contribuiu para o crescimento do Chega e torna necessária uma alternativa assente numa maior cooperação entre PS e PSD.
É neste contexto que o manifesto pede aos dois partidos que iniciem, “tão rápida e solidamente quanto possível”, negociações para um compromisso que sobreviva aos ciclos eleitorais. Para os seus promotores, a convergência entre PS e PSD permitiria criar condições políticas para executar reformas que, pela sua dimensão, dificilmente poderão ficar concluídas durante uma única legislatura.
