Cerca de 50% dos fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) destinados a combater as carências habitacionais já foram alocados, no entanto, apenas 132 das mais de 3.000 habitações previstas foram concluídas até junho deste ano.
Segundo um estudo realizado por investigadores da Universidade do Porto e do Instituto Superior Técnico, o programa 1.º Direito, que concentra a maior parte dos fundos, tem como objetivo disponibilizar 26 mil casas para famílias em situações habitacionais indignas, com um financiamento previsto de quase 2,2 mil milhões de euros, revela o ‘Público’.
Até agora, mais de 1,1 mil milhões de euros já foram contratualizados, abrangendo cerca de 14.891 fogos. No entanto, a execução destes fundos ainda se encontra numa fase inicial, com a maioria dos projetos em concurso ou ainda por iniciar.
Os investigadores alertam para o risco de não-conclusão das obras dentro dos prazos estabelecidos, o que poderia obrigar os municípios a devolver as verbas recebidas. Alguns autarcas já consideram pedir o adiamento dos prazos ao Governo, temendo o desperdício do maior pacote de financiamento habitacional de sempre.
O Governo lançou recentemente medidas para acelerar a distribuição dos fundos, incluindo a assinatura de termos de responsabilidade com os municípios, permitindo a aprovação de candidaturas pendentes no Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU). Contudo, os atrasos na construção continuam a ser uma preocupação central.
